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Tramitações em Andamento

Indicação Nº 0044/2017

Cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Inácio de Souza Pires no Bairro Santa Cruz
Estágio: Instrução
Autoria: Fernando Lucena Maciel
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Indicação Nº 0043/2017

Pavimentação da Rua Esopo e colocação de um redutor de velocidade
Estágio: Instrução
Autoria: Fernando Lucena Maciel
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Projeto de Lei Legislativo 0018/2017

"Denomina o ginásio do bairro Mauá de Márlon Rodrigues de Oliveira".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldo da Silva
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Projeto de Lei Legislativo 0017/2017

" Denomina a praça do bairro Santana de Pedro Soares da Silva".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldo da Silva
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Emenda Modificativa 0001/2017

Ao Projeto de Lei Legislativo 0012/2017 que “Altera a Lei n° 1986/2001 que institui a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cássia Zamboni
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Emenda Modificativa 0001/2017

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0022/2017 que “Revoga a Lei Nº 1.749/1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mauro Deluchi Schuler
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Projeto de Resolução Legislativa 0010/2017

Altera a Resolução nº 08/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Lima
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Projeto de Resolução Legislativa 0009/2017

"Altera a Resolução Legislativa nº 08/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Lima
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Requerimento 0005/2017

Estágio: Instrução
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior
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Projeto de Lei Complementar nº 0033/2017

"Altera o artigo 8º da Lei Nº 3.852/2015, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento, Altas habilidades/Superdotação”
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei 0032/2017

"Altera a redação do ‘caput’ do art. 3º da Lei n° 2.293, de 30 de dezembro de 2005".
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Legislativo 0016/2017

Acrescenta o parágrafo 1º ao artigo 3º da lei ordinária nº2519/2007, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior
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Projeto de Lei Legislativo 0015/2017

“Denomina Rótula da Bandeira Marli Terezinha Arcari Sganzerla, a rótula localizada entre as ruas Campos Sales, Firmino Branco, Frei Melchior, Teodoro Camargo e Tristão Dávila Pinto”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mauro Deluchi Schuler
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Indicação Nº 0041/2017

Sugere ao executivo que seja incluído no Calendário de Eventos Oficiais do município o evento denominado Encontro de Carros Antigos e Modificados.
Estágio: Instrução
Autoria: Mauro Deluchi Schuler
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Projeto de Lei Legislativo 0014/2017

Institui no Município de Vacaria o projeto "ADOTECA" e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cássia Zamboni
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Projeto de Lei 0022/2017

Revoga a Lei Nº 1.749/1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Legislativo 0013/2017

Denomina via pública como Rua Honório Soares da Luz.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Douglas Cenci
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Projeto de Lei Legislativo 0012/2017

“ Altera a Lei nº 1.986/2001 que institui a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências” .
Estágio: Instrução
Autoria: Mauro Deluchi Schuler
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Projeto de Lei 0021/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei 0020/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Decreto Legislativo 0004/2017

 “Dispõe sobre a Prestação de Contas do Senhor Prefeito Municipal de Vacaria, referente ao exercício de 2014”.  
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Resolução Legislativa 0002/2017

"Altera a Resolução Legislativa nº 08/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Lima
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica 0001/2017

ALTERA O ART. 14, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VACARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Joaquim Boeira de Vargas
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Projeto de Lei Complementar Executivo 0003/2016

"PLANO DIRETOR DO PARQUE DO AEROPORTO EM VACARIA-RS."
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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