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Tramitações em Andamento

Indicação Nº 0081/2017

Sugere ao poder executivo que sejam plantadas árvores nativas, como guavirova, goiabeira, araçá amarelo e araçá vermelho, nas principais avenidas dos bairros de nosso município.
Estágio: Instrução
Autoria: Moacir Bossardi
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Indicação Nº 0080/2017

Que sejam feitas melhorias, tais como a retirada das barra de ferro em forma de barreiras na passagem em nível para pedestres, próximo ao presídio.
Estágio: Instrução
Autoria: Marcelo Dondé
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Indicação Nº 0079/2017

Que seja realizada a troca de lugar da parada de ônibus, localizada nas proximidades da entrada da Vila Hípica,  Br 116, bairro Industrial.
Estágio: Instrução
Autoria: Marcelo Dondé
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Projeto de Lei Legislativo 0030/2017

"Denomina as paradas de ônibus localizadas na esquina das ruas Borges de Medeiros e Pinheiro Machado ao lado do Hospital de Terminal de Transporte Coletivo Urbano Heitor Kramer Pinto".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aldo da Silva
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Indicação Nº 0078/2017

Viabilizar estudos de sincronização de semáforos existentes em nossa cidade.
Estágio: Instrução
Autoria: Mauro Deluchi Schuler
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Projeto de Lei 0062/2017

“Desafeta da destinação de área verde o imóvel matriculado sob nº 41.767 e autoriza o Município firmar Termo de Concessão de direito real de uso do mesmo, com o Grêmio Esportivo Glória”
Estágio: Iniciativa
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Projeto de Lei 0061/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."
Estágio: Iniciativa
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Indicação Nº 0077/2017

Melhorar ou construir uma ponte nova sobre o Rio do Frade na Fazenda da Estrela, divisa com Esmeralda.
Estágio: Instrução
Autoria: Fernando Lucena Maciel
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Indicação Nº 0076/2017

QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA DE VEREADORES REFIS/ 2017.
Estágio: Instrução
Autoria: Aldo da Silva
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Indicação Nº 0075/2017

Que seja enviado a esta casa legislativa um projeto de lei que institui o "Programa Olhar Amigo "
Estágio: Instrução
Autoria: Rita de Cássia Zamboni
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Indicação Nº 0074/2017

Que seja construído uma Escola Infantil no Bairro Imperial.
Estágio: Instrução
Autoria: Selmari Etelvina Souza da Silva
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Projeto de Lei Legislativo 0029/2017

"ALTERA O ARTIGO 4º LEI Nº 2553/2007 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VACARIA."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior
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Projeto de Resolução Legislativa 0012/2017

“Inclui o §3º ao artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior
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Projeto de Lei 0059/2017

“Autoriza o Município de Vacaria a doar imóveis para a construção da sede da Agência da Receita Federal do Brasil em Vacaria”
Estágio: Instrução
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Projeto de Lei Legislativo 0028/2017

"Acrescenta o § 4º, ao artigo 8º da lei 2323/2006 que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, de Produtos de origem animal e vegetal".
Estágio: Instrução
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior
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Projeto de Lei 0060/2017

Dispõe sobre o  Plano  Plurianual  para  o quadriênio  2018-2021  e  dá  outras providências.
Estágio: Iniciativa
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Projeto de Lei 0058/2017

"Altera o art. 4º da Lei Nº 3.926/2016"
Estágio: Iniciativa
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Projeto de Lei 0054/2017

"Dispõe sobre o funcionamento do Camelódromo Municipal Maurão Gonçalves".
Estágio: Instrução
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Projeto de Lei Legislativo 0026/2017

Acrescenta o §5º ao art. 4º da Lei 2.845/2009, que "Institui a lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual, e dá outras providências."
Estágio: Plenário
Autoria: Fernando Lucena Maciel
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Projeto de Lei Legislativo 0025/2017

  “Denomina a Praça de Ginástica do Bairro São José como Praça de Ginástica-Vanda Nair da Silva Rigotti".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior
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Projeto de Lei 0056/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
Estágio: Iniciativa
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Projeto de Lei 0048/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
Estágio: Instrução
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Projeto de Lei 0047/2017

“Autoriza o Município de Vacaria a conceder incentivo à empresa SUMABRAS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUCOS DE MAÇÃ LTDA.”
Estágio: Instrução
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Projeto de Lei 0045/2017

"Cria a Comissão Municipal Permanente de Tecnologia da Informação  - CMPTI"
Estágio: Instrução
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Projeto de Lei Complementar 009/2017

"Altera a redação do Art. 20 e do Anexo I  da Lei Complementar Nº 09/2011”
Estágio: Instrução
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Projeto de Lei 0044/2017

  "Suprime os Parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 4º da Lei Nº 2.910/2010” 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica 0001/2017

ALTERA O ART. 14, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VACARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Joaquim Boeira de Vargas
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