Tramitações em andamento

Projeto de Lei 09/2013

"DECRETA LUTO OFICIAL DE SETE DIAS NO MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA OCORRIDA NA CIDADE DE SANTA MARIA/RS EM 27 DE JANEIRO DE 2013."
Estágio: Aguardando encaminhamento
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei 0060/2016

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei 0059/2016

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei 0058/2016

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Legislativo 0017/2016

“ Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada 24 horas, nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de Vacaria”.
Estágio: Instrução
Autoria: Valdecir Francisco Panisson
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Projeto de Lei 0050/2016

"Altera a redação dos incisos I e III  do art. 4º da Lei nº 3.063, de 03 de março de 2.011."  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Legislativo 0013/2016

"Dispõe sobre o comércio ambulante no município de vacaria e cria a comissão de assessoramento."
Estágio: Instrução
Autoria: Valdecir Francisco Panisson
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Projeto de Lei Legislativo 0012/2016

"ALTERA O ART. 205 DA LEI COMPLEMENTAR 05/2010, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VACARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
Estágio: Plenário
Autoria: Valdecir Francisco Panisson
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