100%

Decreto Legislativo 0010/2017

Decreto Legislativo 0010/2017


“Concede a Medalha Mulher Cidadã à Senhora MARIA DA BOITA BORGES”.

VEREADOR MARCOS LIMA, Presidente da Câmara Municipal de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Promulgo o seguinte Decreto:


Art. 1º - Nos termos do constante na Resolução nº 001/2006 é concedido a MEDALHA MULHER CIDADÃ, à Senhora MARIA DA BOITA BORGES, por ter se destacado em todos os Serviços prestados à Comunidade, bem como é uma constante colaboradora nos trabalhos das Paróquias Nossa Senhora da Glória e Perpétuo do Socorro.

Parágrafo Único – A distinção de que trata o caput deste artigo, será entregue em Sessão Solene alusiva à Semana da Mulher a ser realizada no mês de março de 2018.

Art. 2º - Fica a Mesa da Câmara Municipal autorizada a providenciar a confecção da Medalha, bem como demais despesas necessárias para a realização da solenidade.

Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto, serão suportadas pelas dotações do orçamento em Execução do Poder Legislativo.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.

 
Gabinete da Presidência, 09 de Outubro de 2017.




Ver. MARCOS LIMA
Presidente.


  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vacaria - RS.

Decreto Legislativo / 2017

Decreto Legislativo 0013/2017

"Concede o Título de Cidadão HONORÁRIO de Vacaria ao Senhor DR. FLÁVIO LUIZ NERY".

Decreto Legislativo 0012/2017

“Concede o Título de Cidadão HONORÁRIO de Vacaria ao PADRE ClÁUDIO ANTONIO PRESCENDO”

Decreto Legislativo 0011/2017

“Concede o Título de Cidadão Emérito de Vacaria ao Senhor TELMO CLEMENTE GUIZOLFI”.

Decreto Legislativo 0010/2017

“Concede a Medalha Mulher Cidadã à Senhora MARIA DA BOITA BORGES”.

Decreto Legislativo 0009/2017

“Concede o Título de Cidadão Honorária de Vacaria a Senhora MARY ANAJARA LUNARDI ALVES”.

Decreto Legislativo 0008/2017

“Concede o Título de Cidadão Honorário de Vacaria ao Senhor GERALDO ANDREOLA”.

Decreto Legislativo 0007/2017

“Concede o Título de Cidadão Emérito de Vacaria ao Senhor ELIAS MARTELLO CURZEL”.
 

Decreto Legislativo 0006/2017

 “Dispõe sobre a Prestação de Contas do Senhor Prefeito Municipal de Vacaria, referente ao exercício de 2012”.

Decreto Legislativo 0005/2017

“Concede o Título de Cidadão Honorário de Vacaria ao Senhor PAULO CEZAR ZANOTTO”.
 

Decreto Legislativo 0004/2017

 “Dispõe sobre a Prestação de Contas do Senhor Prefeito Municipal de Vacaria, referente ao exercício de 2014”.

Decreto Legislativo 0003/2017

Concede o Título de Cidadão Honorário de Vacaria ao Senhor ADELAR BERNARDI GONÇALVES”.

Decreto Legislativo 0002/2017

" Concede o Título de Cidadão Honorário de Vacaria, ao Senhor ANTONIO GOLIN"

Decreto Legislativo 0001/2017

Concede a Medalha Mulher cidadã à Sra. MARIA CRISTINA GUAZZELLI RODRIGUES”.

Selecione o ano desejado para listar