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Decreto Municipal / 2014

Decreto Municipal 0208/2014

SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.

Decreto Municipal 0207/2014

SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.

Decreto Municipal 0206/2014

SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.

Decreto Municipal 0205/2014

SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.

Decreto Municipal 0204/2014

CONCEDE REAJUSTE PARA TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, CONFORME ESPECIFICA.

Decreto Municipal 0203/2014

"SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO."

Decreto Municipal 0202/2014

FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL-VRM, DOS VALORES ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ESTABELECE O VALOR DA VRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 0200/2014

"SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO."

Decreto Municipal 0199/2014

"SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO."

Decreto Municipal 0198/2014

"SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO."

Decreto Municipal 0197/2014

"SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO."

Decreto Municipal 0196/2014

"SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO."

Decreto Municipal 0195/2014

"SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO."

Decreto Municipal 0194/2014

"SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO."

Decreto Municipal 0193/2014

"SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO."

Decreto Municipal 0192/2014

"SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO."

Decreto Municipal 0191/2014

"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE VACARIA - COMDEMA."
 

Decreto Municipal 0190/2014

"SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO."

Decreto Municipal 0189/2014

"SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO."

Decreto Municipal 0188/2014

"SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO."

Decreto Municipal 0187/2014

"SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO."

Decreto Municipal 0186/2014

"SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO."

Decreto Municipal 0185/2014

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO."

Decreto Municipal 0184/2014

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º; DO INCISO II DO ART. 3º; DOS INCISOS II, III E IV DO ART. 4º E DO ART. 18 DO DECRETO Nº 178/2014."

Decreto Municipal 0183/2014

"SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO."

Decreto Municipal 0182/2014

"INSTITUI FOLGA COM POSTERIOR COMPENSAÇÃO EM RAZÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO."

Decreto Municipal 0181/2014

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO."

Decreto Municipal 0180/2014

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO."

Decreto Municipal 0179/2014

"SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO."

Decreto Municipal 0178/2014

"ESTABELECE NORMAS PARA INDICAÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL".

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