Decreto Municipal / 2015
29/12/2015
Decreto Municipal 0206/2015
FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL-VRM, DOS VALORES ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ESTABELECE O VALOR DA VRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/12/2015
Decreto Municipal 0205/2015
SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.
29/12/2015
Decreto Municipal 0204/2015
INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/12/2015
Decreto Municipal 0203/2015
29/12/2015
Decreto Municipal 0202/2015
23/12/2015
Decreto Municipal 0201/2015
SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.
18/12/2015
Decreto Municipal 00200/2015
SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.
18/12/2015
Decreto Municipal 0199/2015
SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.
17/12/2015
Decreto Municipal 0198/2015
SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.
17/12/2015
Decreto Municipal 0197/2015
SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.
15/12/2015
Decreto Municipal 0196/2015
SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.
10/12/2015
Decreto Municipal 0195/2015
SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.
10/12/2015
Decreto Municipal 0194/2015
SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.
09/12/2015
Decreto Municipal 0193/2015
SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.
08/12/2015
Decreto Municipal 0192/2015
SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.
04/12/2015
Decreto Municipal 0191/2015
INSTITUI DIRETRIZES PARA AS AÇÕES QUE ENVOLVEM O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM VACARIA.
03/12/2015
Decreto Municipal 0190/2015
SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.
03/12/2015
Decreto Municipal 0189/2015
SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.
01/12/2015
Decreto Municipal 0188/2015
SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.
01/12/2015
Decreto Municipal 0187/2015
SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.
30/11/2015
Decreto Municipal 0186/2015
SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.
26/11/2015
Decreto Municipal 0185/2015
SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.
25/11/2015
Decreto Municipal 0184/2015
INSTITUI A CENTRAL DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE VACARIA.
23/11/2015
Decreto Municipal 0183/2015
SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.
23/11/2015
Decreto Municipal 0182/2015
SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.
19/11/2015
Decreto Municipal 0181/2015
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO, EM FACE DO FALECIMENTO DO EX SERVIDOR E EX VEREADOR, SR. NELSON DOMINGOS TRENTIN.
20/11/2015
Decreto Municipal 0180/2015
"ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 78/2015."
18/11/2015
Decreto Municipal 0179/2015
SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.
18/11/2015
Decreto Municipal 0178/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.
18/11/2015
Decreto Municipal 0177/2015
SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.
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