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Decreto Municipal / 2015

Decreto Municipal 0206/2015

FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL-VRM, DOS VALORES ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ESTABELECE O VALOR DA VRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 0205/2015

SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.

Decreto Municipal 0204/2015

INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal 0203/2015

Decreto Municipal 0202/2015

Decreto Municipal 0201/2015

SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.

Decreto Municipal 00200/2015

SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.

Decreto Municipal 0199/2015

SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.

Decreto Municipal 0198/2015

SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.

Decreto Municipal 0197/2015

SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.

Decreto Municipal 0196/2015

SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.

Decreto Municipal 0195/2015

SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.

Decreto Municipal 0194/2015

SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.

Decreto Municipal 0193/2015

SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.

Decreto Municipal 0192/2015

SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.

Decreto Municipal 0191/2015

INSTITUI DIRETRIZES PARA AS AÇÕES QUE ENVOLVEM O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM VACARIA.

Decreto Municipal 0190/2015

SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.

Decreto Municipal 0189/2015

SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.

Decreto Municipal 0188/2015

SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.

Decreto Municipal 0187/2015

SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.

Decreto Municipal 0186/2015

SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.

Decreto Municipal 0185/2015

SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.

Decreto Municipal 0184/2015

INSTITUI A CENTRAL DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE VACARIA.

Decreto Municipal 0183/2015

SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.

Decreto Municipal 0182/2015

SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.

Decreto Municipal 0181/2015

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO, EM FACE DO FALECIMENTO DO EX SERVIDOR E EX VEREADOR, SR. NELSON DOMINGOS TRENTIN.

Decreto Municipal 0180/2015

"ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 78/2015."

Decreto Municipal 0179/2015

SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.

Decreto Municipal 0178/2015

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.

Decreto Municipal 0177/2015

SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO.

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