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Decreto Municipal / 2017

Decreto Municipal 018/2017

"Prorroga Prazo de Validade do Concurso Público Municipal para os cargos de Engenheiro Civil, Engenheiro Elétrico, Médico Clínico Geral, Médico ESF, Odontólogo, Professor de Ciências, Professor de Filosofia, Professor de Geografia, Professor de Matemática, Terapeuta Ocupcional, Atendente de Creche, Auxiliar de Saúde Bucal, Professor de Educação Infantil, Agente Comunitário de Saúde: ESF Jardim América, ESF Jardim Toscano, EACS Área Industrial II – 1º Distrito, EACS Ferrovia – 1º Distrito, Auxiliar de Serviços Especializados e Servente.”

Decreto Municipal 017/2017

"Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vacaria – COMDEMA

Decreto Municipal 016/2017

Dispõe sobre as diárias dos servidores municipais, secretários municipais e cargos de confiança

Decreto Municipal 015/2017

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 014/2017

"Enquadra as Escolas de Difícil Acesso para as Serventes e Merendeiras que atuam em Escolas do Interior"

Decreto Municipal 013/2017

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 012/2017

"Enquadra as Escolas de Difícil Acesso"

Decreto Municipal 011/2017

Institui a Central de Vagas da Educação Infantil no Município de Vacaria.”

Decreto Municipal 010/2017

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 009/2017

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 008/2017

Regulamenta o Art. 9° e Art. 10 da Lei n° 2.853/2009

Decreto Municipal 007/2017

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores

Decreto Municipal 006/2017

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 005/2017

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 004/2017

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 003/2017

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 002/2017

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 001/2017

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017, e outras providências.

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