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Decreto Municipal / 2017

Decreto Municipal 017/2017

(Revogado pelo Decreto Municipal n° 01/2018) "Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vacaria – COMDEMA”

Decreto Municipal 016/2017

Dispõe sobre as diárias dos servidores municipais, secretários municipais e cargos de confiança

Decreto Municipal 015/2017

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 014/2017

(Revogado pelo Decreto Municipal nº 05/2018) "Enquadra as Escolas de Difícil Acesso para as Serventes e Merendeiras que atuam em Escolas do Interior"

Decreto Municipal 013/2017

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 012/2017

(Revogado pelo Decreto Municipal nº 04/2018) "Enquadra as Escolas de Difícil Acesso"

Decreto Municipal 011/2017

“Institui a Central de Vagas da Educação Infantil no Município de Vacaria.”

Decreto Municipal 010/2017

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 009/2017

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 008/2017

Regulamenta o Art. 9° e Art. 10 da Lei n° 2.853/2009

Decreto Municipal 007/2017

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores

Decreto Municipal 006/2017

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 005/2017

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 004/2017

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 003/2017

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 002/2017

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 001/2017

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017, e dá outras providências.

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