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Decreto Municipal 047/2018

Decreto Municipal 047/2018


"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."


AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA, Prefeito Municipal de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei nº 4.124/2017, de 14 dezembro de 2017.

DECRETA:

Art. 1º - Fica suplementado a nível de rubrica a seguinte Dotação do Orçamento em Execução:
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 10.01 – Fundo Municipal de Saúde
Atividade: 2.121 – PSF - Programa Saúde da Família
Elemento: 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - PC (460)..................R$ 150.000,00
Fonte de Recurso: 4090 – Programa Saúde da Família

Atividade: 2.128 – Manutenção UPA
Elemento: 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - PC (510)..................R$ 100.000,00
Fonte de Recurso: 4170 – Programa Salvar SAMU - UPA

Art. 2º – Os referidos créditos suplementares de que trata o artigo anterior, serão cobertos pelo excesso de arrecadação Fonte de Recurso: 4090 – Programa Saúde da Família e 4170 Programa Salvar SAMU – UPA.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 23 de abril de 2018.
 
AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA
Prefeito Municipal

RUBEM ANTONIO DOS SANTOS FILHO
Diretor Executivo de Gestão e Finança
(sbp)


  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vacaria - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 29/05/2018 - 09:08:56 por: Edenilson Moreira Martins - Alterado em: 29/05/2018 - 09:09:28 por: Edenilson Moreira Martins

Decreto Municipal / 2018

Decreto Municipal 067/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 066/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Decreto Municipal 065/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 064/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Decreto Municipal 063/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 062/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 061/2018

“Regulamenta Taxa de Licença e Autorização de Área Pública e dá outras providências”

Decreto Municipal 060/2018

“Dispõe sobre o protesto dos créditos do Município e dá outras providências”

Decreto Municipal 059/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 058/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 057/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 056/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 055/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Decreto Municipal 054/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 053/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 052/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 051/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Decreto Municipal 050/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 049/2018

"Prorroga Prazo de Validade do Concurso Público Municipal para os cargos de Farmacêutico Bioquímico, Médico Clínico Geral, Médico ESF, Médico Psiquiatra, Nutricionista, Psicólogo, Técnico em Contabilidade, Fiscal, Fiscal Sanitário, Agente Comunitário da Saúde – EACS Interior Ferrovia: Microárea 03, Agente Comunitário de Saúde – ESF Interior Bela Vista: Microárea 09 e Agente Comunitário de Saúde – ESF Monte Claro.”

Decreto Municipal 048/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 047/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 046/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 045/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 044/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 043/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Decreto Municipal 041/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 040/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 039/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 038/2018

"Decreta luto oficial de três dias no Município, em face do falecimento do Ex Vereador Sr. Luiz Candido Acauan Guerreiro (Baião)"

Decreto Municipal 037/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

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