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Decreto Municipal 094/2018

Decreto Municipal 094/2018


"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."


AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA, Prefeito Municipal de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a autorização contida na Lei nº 4.195/2018, de 14 junho de 2018.

DECRETA:
                    Art. 1º - Fica suplementado a nível de rubrica a seguinte Dotação do Orçamento em Execução:
Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Unidade: 12.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
Atividade: 2.009 – Proteção S ocial Básico - FEAS
Elemento: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo (647).............................................R$ 29.000,00
Fonte de Recurso: 2020 – Fundo Estadual Assistência Social

Art. 2º – O referido crédito de que trata o artigo anterior, será coberto pelos seguintes recursos:
a) R$ 7.000,00 (sete mil reais), pela redução da seguinte dotação orçamentária:
Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Unidade: 12.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
Atividade: 2.009 – Proteção S ocial Básico - FEAS
Elemento: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente (650)...................R$ 7.000,00
Fonte de Recurso: 2020 – Fundo Estadual Assistência Social

b) R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), pelo superávit financeiro de 2017, - Fonte de Recurso 2020 – Fundo Estadual Assistência Social;

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 14 de junho de 2018.

 
AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA
Prefeito Municipal
JORGE LUIS NEHME DE AZEVEDO
Secretário de Gestão e Finanças                                                                                          (sbp)


  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vacaria - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 05/07/2018 - 14:37:25 por: Edenilson Moreira Martins - Alterado em: 05/07/2018 - 14:39:54 por: Edenilson Moreira Martins

Decreto Municipal / 2018

Decreto Municipal 094/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 093/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 092/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 091/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Decreto Municipal 090/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Decreto Municipal 089/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 088/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 087/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 086/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 085/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 083/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 082/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 080/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 079/2018

"Prorroga Prazo de Validade do Concurso Público Municipal para os cargos de Professor de Educação Física, Professor de Filosofia, Professor de Geografia, Professor de Língua Inglesa, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática e Mecânico.”

Decreto Municipal 077/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 076/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 075/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 073/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 072/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Decreto Municipal 071/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 070/2018

"Suplementa dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 069/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Decreto Municipal 067/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 066/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Decreto Municipal 065/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 064/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Decreto Municipal 063/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 062/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 061/2018

“Regulamenta Taxa de Licença e Autorização de Área Pública e dá outras providências”

Decreto Municipal 060/2018

“Dispõe sobre o protesto dos créditos do Município e dá outras providências”

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