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Decreto Municipal / 2018

Decreto Municipal 028/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 027/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 026/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Decreto Municipal 025/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Decreto Municipal 024/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Decreto Municipal 023/2018

"Decreta luto oficial de três dias no Município, em face do falecimento do Sr. Raul Anselmo Randon."

Decreto Municipal 022/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 021/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 020/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 019/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 018/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 017/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Decreto Municipal 016/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 015/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 014/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 0013/2018

“Altera o Decreto Municipal Nº 230/2017, que Regulamenta o IV Concurso Fotografe Vacaria”

Decreto Municipal 012/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 011/2018

"Dispõe sobre as diárias dos servidores municipais, secretários municipais e cargos de confiança."

Decreto Municipal 010/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 009/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Decreto Municipal 008/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 007/2018

“Constitui e regulamenta o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)”

Decreto Municipal 006/2018

“Regulamenta as disposições sobre a utilização de Nota Fiscal de serviços Eletrônica (NFS-E) e dá outras providências”

Decreto Municipal 005/2018

"Enquadra as Escolas de Difícil Acesso para as Serventes e Merendeiras que atuam em Escolas do Interior, para o ano letivo de 2018"

Decreto Municipal 004/2018

"Enquadra as Escolas de Difícil Acesso para o ano letivo de 2018"

Decreto Municipal 003/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 002/2018

“Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2018, e dá outras providências”

Decreto Municipal 001/2018

"Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vacaria – COMDEMA”

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