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Emenda Modificativa / 2017

Emenda Modificativa 0014/2017

         1.006 – Construção e Revitalização de Espaços Públicos para Atividades de Esporte

Emenda Modificativa 0003/2017

EMENDA MODIFICATIVA AO PPA

Emenda Modificativa 0002/2017

EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 010/2017 que “Altera a Resolução nº 08/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria.”

Emenda Modificativa 0001/2017

Retira-se a citação dos incisos I a LV “sem texto”, do Projeto de Lei 129/2017, o qual acrescenta o Inciso LVI ao art. 1° da Lei 2390/2006.

Emenda Modificativa 0001/2017

AO PROJETO DE LEI Nº 0078/2017
Altera o art. 3º do Projeto de Lei Legislativo nº 0078/2017, Inciso II que estabelece que a empresa Dal Moro deve permanecer em atividades por, no mínimo 15 (quinze anos) a contar do efetivo início, sem alterar as finalidades ou torná-las incompatíveis com o cunho social do empreendimento, sendo vedado neste período a locação ou desmembramento do imóvel, salvo com autorização expressa do Poder Legislativo, sob pena de revogação imediata do incentivo, com a consequente reversão da doação do imóvel.

  Emenda Modificativa 0001/2017

Modifica o §5º e o §6º e suprime o § 8º e o §9º do Projeto de Lei 0080/2017.

Emenda Modificativa 0001/2017

ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 054/2017

Emenda Modificativa 0001/2017

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0055/2017 - Que institui o Dia Municipal do Livro.

Emenda Modificativa 0001/2017

Altera o inciso V do art. 1º do Projeto de Lei Legislativo nº 021/2017 que acrescenta o inciso V ao artigo 2° da lei Ordinária n° 2519/2007, que estabelece normas especiais para o funcionamento de bares e similares.

  Emenda Modificativa 0001/2017

EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 010/2017 que Altera a Resolução nº 08/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria.”

Emenda Modificativa 0001/2017

Ao Projeto de Lei Legislativo 0012/2017 que “Altera a Lei n° 1986/2001 que institui a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências".

Emenda Modificativa 0001/2017

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0022/2017 que “Revoga a Lei Nº 1.749/1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.”

Emenda Modificativa 0001/2017

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 006/2017 que Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue" e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue, no município de Vacaria.

  Emenda Modificativa 0001/2017

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO N° 0001/2017 que “Cria o Programa Câmara vai até Você”
“Altera a redação do art. 2° do projeto de Resolução Legislativa N° 0001/2017”.

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