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Emenda Modificativa / 2018

Emenda Modificativa 0001/2018

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0041/2018 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento, no âmbito do Município de Vacaria"

 

Emenda Modificativa 0001/2018

“Dispõe sobre a Legislação pertinente aos Conselhos Escolares do Município de Vacaria.”
Altera o Art. 8º do Projeto de Lei Nº 148/2017, Inciso I – todos os alunos matriculados na escola , a partir do quarto ano no Ensino Fundamental.

 

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