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Emenda Substitutiva / 2017

Substitutivo 0001/2017

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei  nº 44/2017, Altera os parágrafos 1º 2º 3º e 4º do art. 4º, da Lei 2.910/2010 renumera o parágrafo 4º para 5º.


 

Substitutivo 0001/2017

Acrescenta o §5º ao art. 4º da Lei 2.845/2009, que "Institui a lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual, e dá outras providências."

Substitutivo 0001/2017

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Legislativo nº 009/2017 que “Altera a Lei 2.195 de 05 de janeiro de 2005, que DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VACARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Substitutiva 0001/2017

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Legislativo 0006/2017, que Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue”, no município de Vacaria.

Emenda Substitutiva 0001/2017

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 002/2017

Altera os arts. 60 e 155, da Lei 05/2010, que dispõe sobre Código de Posturas do Município e dá outras providências".

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