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Emenda à Lei Orgânica 15/2003

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Emenda à Lei Orgânica 15/2003



A Presidência da Câmara Municipal de Vacaria, nos termos do artigo 40 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda ao texto da Lei Orgânica: 

                    Art. 1° - O artigo 4° da Lei Orgânica Municipal de Vacaria, passa a ter a seguinte redação:

Art. 4° - São Símbolos do Município: o Brasão, a Bandeira, o Hino e a Catedral Nossa Senhora da Oliveira, representativos de sua cultura e História.

                    Art. 2° - Esta emenda a Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, 10 de Junho de 2003.




Ver. Douglas Firmino Borges,
Presidente.


Emenda à Lei Orgânica / 2003

Emenda à Lei Orgânica 15/2003

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