100%

Emenda à Lei Orgânica 19/2005

Emenda à Lei Orgânica 19/2005


" Acrescenta-se a alínea "m" no artigo 4° A da Lei Orgânica Municipal".
 


                    Dagmar Dengo, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Vacaria, nos termos do artigo 40 da Lei Orgânica Municipal, PROMULGO, a seguinte emenda ao texto da Lei Orgânica Municipal:

                    Art. 1° - Acrescenta-se a alínea "m" no artigo 4° A da Lei Orgânica Municipal, com a seguinte Redação:

                    m - O Dia do Cliente.

                    Art. 2° - Esta emenda a Lei Orgânica Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
Gabinete da Presidência, 06 de Dezembro de 2005.


Ver. Dagmar Dengo,
Presidente em Exercício


Emenda à Lei Orgânica / 2005

Emenda à Lei Orgânica 19/2005

" Acrescenta-se a alínea "m" no artigo 4° A da Lei Orgânica Municipal".
 

Emenda à Lei Orgânica 18/2005

"Altera os artigos 13 e 14 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre o período de recesso na Câmara Municipal de Vacaria."
 

Emenda à Lei Orgânica 17/2005

" Acrescenta a alínea L ao artigo 4° A da Lei Orgânica Municipal" .
 

Selecione o ano desejado para listar