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Emenda à Lei Orgânica / 2011

Emenda à Lei Orgânica 35/2011

"Altera a alínea “j” do art. 4° A, da Lei Orgânica Municipal."   

Emenda à Lei Orgânica 34/2011

“Altera a redação do Parágrafo 2° do art. 53 da Lei Orgânica do Município de Vacaria.”  

Emenda à Lei Orgânica 33/2011

"Altera o Parágrafo Único do Art. 105 da Lei Orgânica do Município de Vacaria".  

Emenda à Lei Orgânica 32/2011

" Acrescente-se a alínea "P" ao art. 4° da Lei Orgânica do Município de Vacaria".  

Emenda à Lei Orgânica 31/2011

" Altera os parágrafos 4° e 6° do arte 45 da Lei Orgânica Municipal" .  

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