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Emenda à Lei Orgânica 32/2011

Emenda à Lei Orgânica 32/2011


" Acrescente-se a alínea "P" ao art. 4° da Lei Orgânica do Município de Vacaria".


 

A Mesa da Câmara Municipal de Vacaria nos termos do art. 40 da Lei Orgânica Municipal PROMULGA a seguinte Emenda ao Texto da Lei Orgânica Municipal:

                    Art. 1° - Fica acrescida a alínea "p" no Art. 4° da Lei Orgânica do Município de Vacaria, com a seguinte redação:

Art. 4° ….........................

p) o Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser realizado, anualmente, no dia 12 de junho.

Art. 2° - Esta Emenda à Lei Orgânica, entra em vigor na data de sua publicação.


 
Gabinete da Presidência, 05 de abril de 20l1.





Ver.Mário Luis Lourencetti Almeida, 
2º Vice Presidente.

 
   



Ver. Veldemir Lira de Lima, 
Presidente.

 




Ver. Amadeu de Almeida Boeira, 
1° Secretário
 



Ver. Osnir Domingues,
 2º Secretário.
 
 




 


Emenda à Lei Orgânica / 2011

Emenda à Lei Orgânica 35/2011

"Altera a alínea “j” do art. 4° A, da Lei Orgânica Municipal." 
 

Emenda à Lei Orgânica 34/2011

“Altera a redação do Parágrafo 2° do art. 53 da Lei Orgânica do Município de Vacaria.”
 

Emenda à Lei Orgânica 33/2011

"Altera o Parágrafo Único do Art. 105 da Lei Orgânica do Município de Vacaria".
 

Emenda à Lei Orgânica 32/2011

" Acrescente-se a alínea "P" ao art. 4° da Lei Orgânica do Município de Vacaria".


 

Emenda à Lei Orgânica 31/2011

" Altera os parágrafos 4° e 6° do arte 45 da Lei Orgânica Municipal" .
 

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