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Emenda à Lei Orgânica 37/2014

Emenda à Lei Orgânica 37/2014


 “Altera o artigo 4.º da Lei Orgânica do Município de Vacaria/RS”.




A Mesa da Câmara Municipal de Vacaris, nos termos do artigo 40 da Lei Orgânica Municipal, PROMULGA a seguinte Emenda ao Texto da Lei Orgânica do Município:


Art. 1º – O artigo 4.ª da Lei Orgânica passa vigorar com a seguinte redação:


Art. 4.ºSão símbolos do Município, o Brasão, a Bandeira, o Hino, a Catedral Nossa Senhora da Oliveira e o Pinheiro Araucária, representativos de sua cultura e história.


Art. 2º – Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação.


 
Vacaria, 30 de Setembro de 2014.
 
Ver. Osnir Domingues,
1º Vice Presidente.


 
Ver. Antônio Carlos Soares de Almeida,
Presidente.


 
Ver. Romoaldo Michelon,
2º Presidente.



 
Ver. Valdecir Panisson,
 1º Secretário.


 
Ver. Valmir José Grazziotin,
2º Secretário.
 


  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vacaria - RS.

Emenda à Lei Orgânica / 2014

Emenda à Lei Orgânica 39/2014

 “Altera o Art. 34 da Lei Orgânica Município de Vacaria”.
 

Emenda à Lei Orgânica 38/2014

 “ Revoga-se o art. 4ºA, da Lei Orgânica Municipal”
 

Emenda à Lei Orgânica 37/2014

 “Altera o artigo 4.º da Lei Orgânica do Município de Vacaria/RS”.

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