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Emenda à Lei Orgânica 38/2014

Emenda à Lei Orgânica 38/2014


 “ Revoga-se o art. 4ºA, da Lei Orgânica Municipal”
 

A Mesa da Câmara Municipal de Vacaria, nos termos do artigo 40 da Lei Orgânica Municipal, PROMULGA a seguinte Emenda ao Texto da Lei orgânica do Município:


Art.1º- Revoga-se o Art. 4º A, da Lei Orgânica Municipal:


Art. 2° - Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação

 
Gabinete da Presidência, 03 de Dezembro de 2014.
 



 Ver. Romoaldo Michelon, Ver, Osni José Dominingues,
    2º Vice Presidente            Presidente em Exercício


Ver. Valdecir Panisson, Ver. Valmir José Grazziontin,
                         1º Secretário                                             2º Secretário







 


  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vacaria - RS.

Emenda à Lei Orgânica / 2014

Emenda à Lei Orgânica 39/2014

 “Altera o Art. 34 da Lei Orgânica Município de Vacaria”.
 

Emenda à Lei Orgânica 38/2014

 “ Revoga-se o art. 4ºA, da Lei Orgânica Municipal”
 

Emenda à Lei Orgânica 37/2014

 “Altera o artigo 4.º da Lei Orgânica do Município de Vacaria/RS”.

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