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Indicação / 2018

  Indicação Nº 0036/2018

Sugere ao poder executivo a criação do projeto de lei "Publicidade Verde", que dispõe sobre o uso dos espaços publicitários nos ônibus e nos abrigos de espera para campanhas educativas contra a degradação ambiental.

Indicação Nº 0035/2018

Sugere a Administração Municipal que seja destinada uma área para construção da ONG CASA DAS ARTESÃS.

Indicação Nº 0034/2018

Sugere ao poder executivo que seja enviado a esta casa um projeto no qual seja criado uma farmácia móvel pública para a população de nosso município, o “Programa Farmácia Móvel”, com o objetivo de facilitar o acesso da nossa população aos medicamentos.

Indicação Nº 0033/2018

Sugere a Administração Municipal que seja criado o Fundo Municipal de Segurança Pública(FUMSEG).

Indicação Nº 0032/2018

Sugere a Administração Municipal que seja incluído no Calendário de Eventos Oficiais do município o aniversário da Guarda Municipal .

Indicação Nº 0031/2018

Que o Poder Executivo envie para esta casa, projeto de lei que inclua os Fiscais Municipais, lotados no departamento municipal de meio ambiente, em exercício das atividades de fiscalização ambiental, por força de portaria, como atividade insalubre e perigosa para efeito de percepção do adicional correspondente.

Indicação Nº 0030/2018

Sugere ao poder executivo que sejam feitas alterações, com o incremento no percentual do Adicional de Periculosidade por Risco de Vida dos Guardas Municipais efetivados por concurso e no exercício de suas funções, de 55% (cinquenta e cinco por cento) para 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento do respectivo cargo e a mudança de padrão de E-3 para E-4.

Indicação Nº 0029/2018

Solicita a Administração Pública Municipal, que seja promovida a alteração do horário de cobrança do estacionamento rotativo pago, não sendo mais cobrado entre o horário das 12:00 às 13:00 horas, sendo tal horário, considerado livre.

Indicação Nº 0028/2018

Que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de Lei, com nome sugerido de “Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações Públicas e Setor Privado do Município de Vacaria”.

Indicação Nº 0027/2018

Sugere ao poder executivo que seja criado no âmbito do Município de Vacaria, um projeto de lei que cria a Clínica Municipal de Recuperação para Dependentes Químicos, com o intuito de realizar trabalhos de prevenção, orientação e internação.

Indicação Nº 0026/2018

Que a secretaria de Meio Ambiente faça um estudo ou projeto para atuar em conjunto com as associações de bairros para educação e conscientização ambiental dos moradores das localidades. 

Indicação Nº 0025/2018

Sugere ao poder executivo que seja colocado uma placa e um monumento em forma de cavalarianos, em homenagem ao Grupo Tradicionalista Vacarianos a Cavalo, com indicação da Carta de Instalação do Município de Vacaria, trazida por estes da cidade de Santo Antonio da Patrulha, no ano 2000, e entregue ao Sr. Angelo Enore Mezzari, Prefeito em exercício nesta época. O monumento, bem como a placa indicativa deverão ser colocados na Rua Presidente Kennedy, próximo a Casa do Povo.

Indicação Nº 0024/2018

Sugere ao poder executivo que seja criado Projeto de Lei instituindo no âmbito do Município de Vacaria o Concurso de Talentos Anual, a ser desenvolvido nas mais diversas modalidades, como por exemplo, dança, canto, stand up, comediantes, instrumentistas e demais habilidades que existam em nosso município.

Indicação Nº 0023/2018

Que seja decretado no município de Vacaria Situação de Calamidade Social.

Indicação Nº 0022/2018

Sugere ao Poder Executivo que seja encaminhado à esta casa um Projeto de Lei que visa autorizar o executivo municipal à construir um monumento de bronze, em homenagem à um dos maiores artistas plástico do nosso Estado, o Sr. Carlos Rigotti.

Indicação Nº 0021/2018

Sugere ao poder executivo que seja averiguada a possibilidade e possível implantação da disciplina de direito constitucional, na grade curricular das escolas municipais, com o objetivo de formar cidadãos para o exercício dos seus direitos e deveres.

  Indicação Nº 0020/2018

Indica ao poder executivo que proceda a demolição do casarão abandonado às margens da BR 116, na rotatória com a avenida Moreira Paz, devido ao interesse turístico e às questões de segurança pública. A demolição encontra amparo legal no artigo 187 e 188 do Código de Posturas do Município de Vacaria.

Indicação Nº 0019/2018

Que seja criada a CENTRAL DE TROCAS DO UNIFORME ESCOLAR.

Indicação Nº 0018/2018

Sugere que se construa um telhado de policarbonato entre as salas individuais apresentada através do projeto do novo camelódromo.  

Indicação Nº 0017/2018

Que seja feito um check list dos veículos da prefeitura antes e após sua utilização

Indicação Nº 0016/2018

Sugere ao poder executivo que seja incluído no Calendário de Eventos Municipais de Vacaria, o Circuito de Tênis da Serra Gaúcha – Etapa Vacaria que acontece anualmente entre os meses de Junho a Julho.

Indicação Nº 0015/2018

Que seja reativada a Casa de Passagem/Albergue e ou providenciado com caráter de urgência um local para acolher as pessoas que estão dormindo na rua e ou de passagem em nossa cidade.

Indicação Nº 0014/2018

"Sugere ao Poder Executivo que seja remetido a esta Casa, Projeto de Lei sobre o nivelamento de tampões, caixas de inspeção, tampas metálicas de telefonia, energia elétrica e esgoto cloacal na execução de serviços de pavimentação, recapeamento ou qualquer serviço de manutenção em vias públicas no município de Vacaria."

  Indicação Nº 0013/2018

Indica ao poder executivo que o Centro de Atendimento ao Turista, inicialmente previsto para a área do antigo aeroporto, seja instalado às margens da BR 116, mais precisamente, na esquina com avenida Moreira Paz, em frente ao prédio da Unopar. No referido local, encontra-se uma edificação abandonada, tornando a entrada da cidade visualmente inapropriada e, também, ponto para consumo de drogas, colocando em risco os transeuntes e moradores da região.

Indicação Nº 0012/2018

"Sugere ao poder executivo que seja encaminhado a esta Casa, Projeto de Lei que altere a redação da Lei n° 4136/2017, a qual refere-se à Taxa de Licença e Autorização de Área Pública e dá outras providências, para que seja cobrada esta taxa somente dos empreendimentos localizados na Zona Azul do Município de Vacaria e não para toda a Área Pública Municipal, como consta na referida Lei."

Indicação Nº 0011/2018

Sugere ao poder executivo que seja remetido a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a possibilidade de o Município de Vacaria realizar Convênios com as Casas de Apoio dos Municípios de Referência, como Caxias do Sul, Passo Fundo e Porto Alegre.

Indicação Nº 0010/2018

Indica ao poder executivo que sejam instaladas câmeras de vídeo monitoramento juntamente com postes de iluminação para os períodos noturnos, em pontos estratégicos nos principais pórticos que levam ao interior de Vacaria sendo as principais e mais urgentes nas localidades do Passo do Viana, Estrada do Passinho Fundo e Estrada de São Pedro, afim de coibir, ou identificar os diversos tipos de crime que ocorrem em nosso interior, isso tudo de forma urgente.

  Indicação Nº 0009/2018

- Sugere a Administração Municipal a criação de um Mascote, indicando a Vaca, para criação do mesmo, sendo esta símbolo do município.

  Indicação Nº 0008/2018

Sugere ao poder executivo que seja remetido a esta Casa, Projeto de Lei que institui o “Programa de Turismo Escolar, no âmbito do município de Vacaria.” Segue em anexo minuta de projeto, com o objetivo de subsidiar o poder executivo quando da elaboração do referido projeto.

Indicação Nº 0007/2018

Sugere ao poder executivo que seja remetido a esta Casa, Projeto de Lei que institui Vagas em creches e escolas municipais e conveniadas para crianças filhas de vítimas de violência doméstica” Segue em anexo minuta de projeto, com o objetivo de subsidiar o poder executivo quando da elaboração do referido projeto.

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