100%

Indicação / 2018

  Indicação Nº 0020/2018

Indica ao poder executivo que proceda a demolição do casarão abandonado às margens da BR 116, na rotatória com a avenida Moreira Paz, devido ao interesse turístico e às questões de segurança pública. A demolição encontra amparo legal no artigo 187 e 188 do Código de Posturas do Município de Vacaria.

  Indicação Nº 0019/2018

Que seja criada a CENTRAL DE TROCAS DO UNIFORME ESCOLAR.

  Indicação Nº 0018/2018

Sugere que se construa um telhado de policarbonato entre as salas individuais apresentada através do projeto do novo camelódromo.


 

  Indicação Nº 0017/2018

Que seja feito um check list dos veículos da prefeitura antes e após sua utilização

  Indicação Nº 0016/2018

Sugere ao poder executivo que seja incluído no Calendário de Eventos Municipais de Vacaria, o Circuito de Tênis da Serra Gaúcha – Etapa Vacaria que acontece anualmente entre os meses de Junho a Julho.

Indicação Nº 0015/2018

Que seja reativada a Casa de Passagem/Albergue e ou providenciado com caráter de urgência um local para acolher as pessoas que estão dormindo na rua e ou de passagem em nossa cidade.

Indicação Nº 0014/2018

"Sugere ao Poder Executivo que seja remetido a esta Casa, Projeto de Lei sobre o nivelamento de tampões, caixas de inspeção, tampas metálicas de telefonia, energia elétrica e esgoto cloacal na execução de serviços de pavimentação, recapeamento ou qualquer serviço de manutenção em vias públicas no município de Vacaria."

  Indicação Nº 0013/2018

Indica ao poder executivo que o Centro de Atendimento ao Turista, inicialmente previsto para a área do antigo aeroporto, seja instalado às margens da BR 116, mais precisamente, na esquina com avenida Moreira Paz, em frente ao prédio da Unopar. No referido local, encontra-se uma edificação abandonada, tornando a entrada da cidade visualmente inapropriada e, também, ponto para consumo de drogas, colocando em risco os transeuntes e moradores da região.

Indicação Nº 0012/2018

"Sugere ao poder executivo que seja encaminhado a esta Casa, Projeto de Lei que altere a redação da Lei n° 4136/2017, a qual refere-se à Taxa de Licença e Autorização de Área Pública e dá outras providências, para que seja cobrada esta taxa somente dos empreendimentos localizados na Zona Azul do Município de Vacaria e não para toda a Área Pública Municipal, como consta na referida Lei."

Indicação Nº 0011/2018

Sugere ao poder executivo que seja remetido a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a possibilidade de o Município de Vacaria realizar Convênios com as Casas de Apoio dos Municípios de Referência, como Caxias do Sul, Passo Fundo e Porto Alegre.

Indicação Nº 0010/2018

Indica ao poder executivo que sejam instaladas câmeras de vídeo monitoramento juntamente com postes de iluminação para os períodos noturnos, em pontos estratégicos nos principais pórticos que levam ao interior de Vacaria sendo as principais e mais urgentes nas localidades do Passo do Viana, Estrada do Passinho Fundo e Estrada de São Pedro, afim de coibir, ou identificar os diversos tipos de crime que ocorrem em nosso interior, isso tudo de forma urgente.

  Indicação Nº 0009/2018

- Sugere a Administração Municipal a criação de um Mascote, indicando a Vaca, para criação do mesmo, sendo esta símbolo do município.

  Indicação Nº 0008/2018

Sugere ao poder executivo que seja remetido a esta Casa, Projeto de Lei que institui o “Programa de Turismo Escolar, no âmbito do município de Vacaria.” Segue em anexo minuta de projeto, com o objetivo de subsidiar o poder executivo quando da elaboração do referido projeto.

Indicação Nº 0007/2018

Sugere ao poder executivo que seja remetido a esta Casa, Projeto de Lei que institui Vagas em creches e escolas municipais e conveniadas para crianças filhas de vítimas de violência doméstica” Segue em anexo minuta de projeto, com o objetivo de subsidiar o poder executivo quando da elaboração do referido projeto.

Indicação Nº 0006/2018

Sugere ao poder executivo que seja remetido a esta Casa, Projeto de Lei que “disponha sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Vacaria, na forma que especifica. Segue em anexo minuta de projeto, com o objetivo de subsidiar o poder executivo quando da elaboração do referido projeto.

Indicação Nº 0005/2018

Sugere a criação da Carta de Serviços para informar os cidadãos sobre quais os serviços prestados pelos órgãos e entidades da administração municipal, além dos prazos que os respectivos setores tem para executar o que está no protocolo.

Indicação Nº 0004/2018

Que seja criado um setor único de recebimento e distribuição para conferência de todo o material comprado pela prefeitura, desde merendas escolares, produtos de limpeza, material de expediente, etc.

Indicação Nº 0003/2018

 
Que seja enviado a esta casa legislativa projeto de lei que institui o "PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO CENSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CAD), no âmbito do Município de Vacaria e dá outras providências".

Indicação Nº 0002/2018


Sugere ao poder executivo que seja realizado o calçamento da Rua Felipe Camarão, próximo ao n° 26, no Bairro Parque dos Rodeios.

Indicação Nº 0001/2018

- Sugere ao poder executivo que seja enviado a esta casa um projeto no qual seja concedido um aumento na ajuda de custo dos motoristas que realizam viagens para Secretaria Municipal da Saúde, passando de R$ 50,00 para R$ 80,00.

Selecione o ano desejado para listar