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Lei Complementar Nº 0068/2018

Lei Complementar Nº 0068/2018


"Altera a redação do Art. 20 e do Anexo I da Lei Complementar Nº 09/2011”


AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA, Prefeito Municipal de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e sanciona a seguinte Lei:
 
Art. 1º Fica criado e acrescido no Quadro de que trata o art. 20 da LC nº 09/2011, o seguinte Cargo em Comissão - CC e Função Gratificada - FG:

 
Quantidade Denominação do Cargo em Comissão/Função Gratificada Código Padrão
1 Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações CC 1-5 FG 1-5


Art. 2º. Fica extinto o cargo de Diretor de Departamento de Sistemas de Informação.
 
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA - RS, 04 de abril de 2018.


 
AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA
Prefeito Municipal

JORGE LUIS NEHME DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Gestão e Finanças


  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vacaria - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 06/04/2018 - 09:04:31 por: Edenilson Moreira Martins - Alterado em: 06/04/2018 - 09:04:31 por: Edenilson Moreira Martins

Lei Complementar / 2018

Lei Complementar Nº 0074/2018

"Altera o caput do artigo 42, altera o artigo 44 e acrescenta o inciso V ao artigo 45 da Lei Complementar N. 05/2010, que dispõe sobre o novo Código de Posturas do Município de Vacaria e dá outras providências”

Lei Complementar Nº 0073/2018

"Altera o caput do art. 149 da Lei complementar Nº 05/2010 que dispõe sobre o novo Código de Posturas do Município de Vacaria e dá outras providências"

Lei Complementar Nº 0072/2018

“Altera Anexo I da Lei Complementar Nº 09/2011"

Lei Complementar Nº 0071/2018

“Altera Art. 3º da Lei Complementar Nº 09/2011"

Lei Complementar Nº 0070/2018

"Altera a alínea “a” do Art 25 , II da Lei Complementar Nº 12/2012"

Lei Complementar Nº 0069/2018

“Altera Art. 3º da Lei Complementar Nº 09/2011"

Lei Complementar Nº 0068/2018

"Altera a redação do Art. 20 e do Anexo I da Lei Complementar Nº 09/2011”

Lei Complementar Nº 0067/2018

“Altera Art. 3º da Lei Complementar Nº 09/2011"

Lei Complementar Nº 0066/2018

“Altera Art. 3º da Lei Complementar Nº 09/2011"

Lei Complementar Nº 0065/2018

“Altera Art. 3º da Lei Complementar Nº 09/2011"

Lei Complementar Nº 0064/2018

“Altera a redação do ‘caput’ do art. 29 da Lei Nº 12/2012”

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