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Lei Ordinária / 2017

Lei Ordinária Nº 4054/2017

Prorroga prazo concedido pela Lei nº 3.682 de 29 de outubro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para a União Federal, destinado a construção das futuras instalações do Foro Trabalhista de Vacaria – RS”

Lei Ordinária Nº 4053/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4052/2017

"DECLARA IMUNE AO CORTE AS ÁRVORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4051/2017

Revoga a Lei Nº 3.966/2017, que Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue no Município de Vacaria.

Lei Ordinária Nº 4050/2017

"Institui Palestras de conscientização ambiental nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 4049/2017

"Altera e acresce o dispositivo à Lei Nº 3.699/2014, que dispõe sobre os eventos oficiais do Município de Vacaria” 

Lei Ordinária Nº 4048/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4047/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4046/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4045/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4044/2017

 "Altera o Art. 4º da Lei Nº 2.614/2008” 

Lei Ordinária Nº 4043/2017

''Institui a Semana Municipal de conscientização sobre o autismo no Município de Vacaria''.

Lei Ordinária Nº 4042/2017

“Institui a Semana Municipal de prevenção à saúde do homem e dá outras providências.”

Lei Ordinária Nº 4041/2017

Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Segundo Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra – CONDESUS e respectiva Consolidação”

Lei Ordinária Nº 4040/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4039/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4038/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4037/2017

Desafeta da destinação de área verde o imóvel matriculado sob nº 41.767 e autoriza o Município firmar Termo de Concessão de direito real de uso do mesmo, com o Grêmio Esportivo Glória”

Lei Ordinária Nº 4036/2017

“Autoriza o Município de Vacaria a conceder incentivo à empresa SUMABRAS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUCOS DE MAÇÃ LTDA.”

Lei Ordinária Nº 4035/2017

"Denomina as paradas de ônibus localizadas na esquina das ruas Borges de Medeiros e Pinheiro Machado ao lado do Hospital de Terminal de Transporte Coletivo Urbano Heitor Kramer Pinto".

Lei Ordinária Nº 4034/2017

“Altera os Parágrafos 1º, 2º, 3º do Art. 4º, da Lei 2910/2010”.

Lei Ordinária Nº 4033/2017

"Altera o artigo 3º e o artigo 4º da Lei Nº 2.714/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação e Saneamento de Interesse Social e sobre o Fundo Municipal de Habitação e Saneamento de Interesse Social e dá outras providências”

Lei Ordinária Nº 4032/2017

"Acrescenta o § 4º ao artigo 8º da Lei Nº 2.323/2006, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal".

Lei Ordinária Nº 4031/2017

Dispõe sobre o  Plano  Plurianual  para  o quadriênio  2018-2021  e  dá  outras providências.

Lei Ordinária Nº 4030/2017

"Cria a Comissão Municipal Permanente de Tecnologia da Informação  - CMPTI"

Lei Ordinária Nº 4029/2017

Dispõe sobre o funcionamento do Camelódromo Municipal Maurão Gonçalves.

Lei Ordinária Nº 4028/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4027/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4026/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4025/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

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