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Lei Ordinária / 2017

Lei Ordinária Nº 3982/2017

Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de VACARIA.

Lei Ordinária Nº 3981/2017

"Altera Título do Capítulo  IV da Lei Nº 3965/2017"

Lei Ordinária Nº 3980/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 3979/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 3978/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 3977/2017

“Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"

Lei Ordinária Nº 3976/2017

“ Revoga a Lei n° 3.261/2012 em sua integralidade.”

 

Lei Ordinária Nº 3975/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 3974/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 3973/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 3972/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 3971/2017

"Altera a redação dos incisos I e III do art. 4º da Lei nº 3.063, de 03 de março de 2.011."

Lei Ordinária Nº 3970/2017

Altera a Lei 2.195 de 05 de janeiro de 2005, que DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VACARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3969/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 3968/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 3967/2017

"Institui o Programa Adote Uma Parada, no âmbito do município de Vacaria e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 3966/2017

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue no Município de Vacaria.

Lei Ordinária Nº 3965/2017

"Dispõe sobre a regularização de obras irregulares no âmbito do Município de Vacaria"

Lei Ordinária Nº 3964/2017

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de concessão de direito real de uso”

Lei Ordinária Nº 3963/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 3962/2017

"Altera a redação dos artigos 5º e 10 da Lei Nº 2.110/2003"

Lei Ordinária Nº 3961/2017

“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Lagoa Vermelha - RS"

Lei Ordinária Nº 3960/2017

“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Bom Jesus - RS"

Lei Ordinária Nº 3959/2017

“Altera o artigo 2° da Lei Ordinária n° 3756/2015, que institui, no município de Vacaria, o controle populacional de cães e gatos, através de esterilização, e, com ações educativas sobre posse responsável de animais e dá outas providências”

Lei Ordinária Nº 3958/2017

Dispõe sobre a criação do "PROGRAMA FARMÁCIA da SOLIDARIEDADE – O MELHOR REMÉDIO É DOAR"  a ser desenvolvido nos postos de saúde do município de Vacaria e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3957/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 3956/2017

“Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público "

Lei Ordinária Nº 3955/2017

“Altera o Parágrafo Único do artigo 21 da Lei Ordinária n° 3926/2016, que dispõe sobre o comércio ambulante no município de Vacaria e cria a comissão de assessoramento.”

Lei Ordinária Nº 3954/2017

"Altera o caput do artigo 2º da Lei Nº 3.588/2014 ”

Lei Ordinária Nº 3953/2017

“Denomina o Camelódromo Municipal como Camelódromo Municipal  Maurão Gonçalves."

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