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Lei Ordinária / 2017

Lei Ordinária Nº 4113/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4112/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4111/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4110/2017

“Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"

Lei Ordinária Nº 4109/2017

“Altera a Lei Ordinária Nº 2517/2007 que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares, com referência a frequência de menores e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 4108/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4107/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
 

Lei Ordinária Nº 4106/2017

“Introduz a classificação indicativa em exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais no âmbito do Município de Vacaria, e dá outras providências.”

Lei Ordinária Nº 4105/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4104/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4103/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4102/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4101/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4100/2017

Dispõe sobre o Programa "Meu Imóvel", regulamenta os instrumentos de Regularização Fundiária no Município e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 4099/2017

"Acrescenta-se o Inciso LVI ao Art. 1º da Lei Nº 2.390/2006"

Lei Ordinária Nº 4098/2017

"Altera a redação do Art. 3º e acrescenta o Art. 3º - A e 3º - B da Lei Ordinária Nº 2.111/2003".

Lei Ordinária Nº 4097/2017

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Vacaria – REFIS/2017, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.”

Lei Ordinária Nº 4096/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4095/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4094/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4093/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4092/2017

"Altera a Ementa da Lei Nº 4.008/2017"

Lei Ordinária Nº 4091/2017

"Inclui o § 6º no art. 1º  da Lei Nº 2.293/2005”

Lei Ordinária Nº 4090/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4089/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4088/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4087/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4086/2017

“Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento das Dívidas dos Programas de Habitação Popular do Município de Vacaria – REFIS  HABITACIONAL e dá outras providências”

Lei Ordinária Nº 4085/2017

“Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"

Lei Ordinária Nº 4084/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

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