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Lei Ordinária / 2017

Lei Ordinária Nº 4007/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4006/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4004/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4003/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4002/2017

"Acrescenta o inciso V ao artigo 2º da Lei Ordinária nº 2519/2007, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares"

Lei Ordinária Nº 4001/2017

"Denomina a praça do Bairro Monte Claro de Praça Adelino Paim da Silva".

Lei Ordinária Nº 4000/2017

"Cria o "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal"

Lei Ordinária Nº 3999/2017

Denomina Rótula da Bandeira Marli Terezinha Arcari Sganzerla, a rótula localizada entre as ruas Campos Sales, Firmino Camargo Branco, Frei Melchior, Teodoro Camargo e Tristão Dávila Pinto”.

Lei Ordinária Nº 3998/2017

"Altera a redação do ‘caput’ do art. 3º da Lei n° 2.293, de 30 de dezembro de 2005".

Lei Ordinária Nº 3997/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 3996/2017

"Denomina o ginásio do bairro Mauá de Márlon Rodrigues de Oliveira".

Lei Ordinária Nº 3995/2017

"Denomina a praça do Bairro Santana de Pedro Soares da Silva".

Lei Ordinária Nº 3994/2017

"Acrescenta o parágrafo 1º ao artigo 3º da Lei Nº 2519/2007, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares"

Lei Ordinária Nº 3993/2017

"Institui no Município de Vacaria o Projeto ADOTECA e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 3992/2017

"Denomina via pública como Rua Honório Soares da Luz"

Lei Ordinária Nº 3991/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 3990/2017

“Altera a Lei N° 2.195 de 05 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal dos Servidores da Câmara Municipal de Vacaria e dá outras Providências."

Lei Ordinária Nº 3989/2017

"Altera o artigo 8º da Lei Nº 3.852/2015, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento, Altas habilidades/Superdotação”

Lei Ordinária Nº 3988/2017

“ Altera a Lei nº 1.986/2001 que institui a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências” .

Lei Ordinária Nº 3987/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 3986/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 3985/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 3984/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 3983/2017

Revoga a Lei Nº 1.749/1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 3982/2017

Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de VACARIA.

Lei Ordinária Nº 3981/2017

"Altera Título do Capítulo  IV da Lei Nº 3965/2017"

Lei Ordinária Nº 3980/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 3979/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 3978/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 3977/2017

“Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"

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