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Lei Ordinária / 2018

Lei Ordinária Nº 4168/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4167/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4166/2018

"Altera o inciso III do Art. 10 da Lei Nº 2.708/2008"

Lei Ordinária Nº 4165/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4164/2018

"Altera a redação do inciso III, do Art. 3º da Lei Ordinária Nº 2.769/2009"

Lei Ordinária Nº 4163/2018

“Altera o art. 1° da Lei Ordinária N° 2769/2009, suprime os § 1° e § 2°, do art. 1° e inclui o inciso IV ao art. 3° da referida Lei.

Lei Ordinária Nº 4162/2018

"Estabelece diretrizes a serem observadas pelos órgãos e entidades da Administração Municipal, direta e indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos"

Lei Ordinária Nº 4161/2018

"Institui o Código de Defesa do Contribuinte Municipal (CDCM) no Município de Vacaria e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 4160/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
 

Lei Ordinária Nº 4159/2018

"Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 3ª da Lei Ordinária nº 2.519/2007 que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares".

Lei Ordinária Nº 4158/2018

"Altera a redação do “caput” do Art. 4º da Lei Ordinária Nº 4.146/2018"

Lei Ordinária Nº 4157/2018

"Desafeta da destinação de área verde parte do imóvel matriculado sob o Nº R-1-33.161 e autoriza o Município a conceder incentivo à empresa Moinho Vacaria Industrial e Agrícola Ltda."

Lei Ordinária Nº 4156/2018

"Altera e acresce o dispositivo à Lei Nº 3.699/2014, que dispõe sobre os eventos oficiais do Município de Vacaria”

Lei Ordinária Nº 4155/2018

“Autoriza o Município de Vacaria a doar imóvel para a empresa Elo Pré Moldados Ltda.”

Lei Ordinária Nº 4154/2018

"Altera o caput do artigo 2º da Lei Nº 3.588/2014”

Lei Ordinária Nº 4153/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4152/2018

“A Rua Dr. Luiz Antonio Vieira passa a denominar-se Rua Dr. Luís Antônio dos Santos Vieira.”

Lei Ordinária Nº 4151/2018

“Altera o Parágrafo Único do artigo 21 da Lei Nº 2.658/2008 e dá outras providências”

Lei Ordinária Nº 4150/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"
 

Lei Ordinária Nº 4149/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4148/2018

"Altera e acrescenta artigos na Lei N° 2.220/2005."

Lei Ordinária Nº 4147/2018

"Altera a redação dos artigos 4º, 8º e 24 da Lei Nº 2.433/2007”

Lei Ordinária Nº 4146/2018

Dispõe sobre a valorização da arte do grafite e outras intervenções urbanas em espaços específicos, como forma de conter a poluição visual causada pela pichação no Município de Vacaria e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4144/2018

“Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"

Lei Ordinária Nº 4143/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4145/2018

“AUTORIZA A PERMUTA TEMPORÁRIA DE SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES (RS)”.
 

Lei Ordinária Nº 4142/2018

“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Nova Prata - RS"

Lei Ordinária Nº 4141/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4140/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4139/2018

“Altera a redação do ‘caput’ do art. 7º da Lei nº 1.303/1991.”

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