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Lei Ordinária / 2018

Lei Ordinária Nº 4195/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4194/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4193/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4192/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4191/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4190/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4189/2018

“Autoriza o Município de Vacaria a firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei Federal Nº 13.019/14, com a Associação dos Universitários de Vacaria”

Lei Ordinária Nº 4188/2018

“Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"

Lei Ordinária Nº 4187/2018

“Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"

Lei Ordinária Nº 4186/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4185/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4184/2018

"Altera a ementa da Lei Nº 3.983/2017"

Lei Ordinária Nº 4183/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4182/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4181/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4180/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4179/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4178/2018

“Altera a Lei 2.195 de 05 de janeiro de 2005, que DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VACARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Ordinária Nº 4177/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4176/2018

"Cria a Turma Volante Municipal (TVM) do Programa de Integração Tributária (PIT) e Institui Gratificação Financeira aos Servidores Públicos Municipais Integrantes na função de fiscalização de mercadorias em trânsito no Município e dá outras providências”

Lei Ordinária Nº 4175/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4174/2018

“Autoriza o Município de Vacaria a doar imóvel para a Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra - AMUCSER”

Lei Ordinária Nº 4173/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4172/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4171/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4170/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4169/2018

"Altera e acresce o dispositivo à Lei Nº 3.699/2014, que dispõe sobre os eventos oficiais do Município de Vacaria”

Lei Ordinária Nº 4168/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4167/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4166/2018

"Altera o inciso III do Art. 10 da Lei Nº 2.708/2008"

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