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Projeto de Lei Legislativo / 2017

  Projeto de Lei Legislativo 0019/2017

“Altera a Lei 2.195 de 05 de janeiro de 2005, que DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VACARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  Projeto de Lei Legislativo 0018/2017

"Denomina o ginásio do bairro Mauá de Márlon Rodrigues de Oliveira".

  Projeto de Lei Legislativo 0017/2017

" Denomina a praça do bairro Santana de Pedro Soares da Silva".

  Projeto de Lei Legislativo 0016/2017

Acrescenta o parágrafo 1º ao artigo 3º da lei ordinária nº2519/2007, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares.

  Projeto de Lei Legislativo 0015/2017

Denomina Rótula da Bandeira Marli Terezinha Arcari Sganzerla, a rótula localizada entre as ruas Campos Sales, Firmino Branco, Frei Melchior, Teodoro Camargo e Tristão Dávila Pinto”.

  Projeto de Lei Legislativo 0014/2017

Institui no Município de Vacaria o projeto "ADOTECA" e dá outras providências.

  Projeto de Lei Legislativo 0013/2017

Denomina via pública como Rua Honório Soares da Luz.

  Projeto de Lei Legislativo 0012/2017

“ Altera a Lei nº 1.986/2001 que institui a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências” .

Projeto de Lei Legislativo 0011/2017

Revoga a Lei n° 3.261/2012 em sua integralidade.”

 

Projeto de Lei Legislativo 0010/2017

 

Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de VACARIA.

 

Projeto de Lei Legislativo 0009/2017

Altera a Lei 2.195 de 05 de janeiro de 2005, que DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VACARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Projeto de Lei Legislativo 0008/2017

“Acresce o inciso XXII a lei nº 3699/2014 a qual dispõe sobre eventos oficiais do Município de Vacaria”

Projeto de Lei Legislativo 0007/2017

Institui o "Programa Adote Uma Parada”, no âmbito do município de Vacaria e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo 0006/2017

Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue”, no município de Vacaria.

Projeto de Lei Legislativo 0005/2017

“ Altera o artigo 2° da Lei Ordinária n° 3756/2015, que institui, no município de Vacaria, o controle populacional de cães e gatos, através de esterilização, e, com ações educativas sobre posse responsável de animais e dá outas providências”

Projeto de Lei Legislativo 0004/2017

Dispõe sobre a criação do "PROGRAMA FARMÁCIA da SOLIDARIEDADE – O MELHOR REMÉDIO É DOAR"  a ser desenvolvido nos postos de saúde do município de Vacaria e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo 0003/2017

“Denomina o Camelódromo Municipal como Camelódromo Municipal  – Maurão Gonçalves.

Projeto de Lei Legislativo 0002/2017

“ Altera o Parágrafo Único do artigo 21 da Lei Ordinária n° 3926/2016, que dispõe sobre o comércio ambulante no município de Vacaria e cria a comissão de assessoramento.”

Projeto de Lei Legislativo 0001/2017

Institui o Diploma Aluno Destaque para estudantes do 6° (sexto) ao 9° (nono) ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação do Município de Vacaria e dá outras providências.”

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