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Projeto de Lei Legislativo / 2017

  Projeto de Lei Legislativo 0046/2017

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI ORDINÁRIA 2111/2003 E ACRESCENTA O ART. 3° A e B”

  Projeto de Lei Legislativo 0045/2017

DISPÕE SOBRE A LEI DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS E GARANTIA AO LIVRE EXERCÍCIO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE VACARIA

  Projeto de Lei Legislativo 0044/2017

“DISPÕE sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Vacaria, na forma que especifica.”

Projeto de Lei Legislativo 0043/2017

“Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de empresa que aderir a esse Programa”.

Projeto de Lei Legislativo 0042/2017

“Denomina a Pista de Motocross localizada no Parque do Aeroporto de PISTA DE MOTOCROSS RENATO BIASUZ ROVEDA”.

  Projeto de Lei Legislativo 0041/2017

- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO.

  Projeto de Lei Legislativo 0040/2017

Institui no Município de Vacaria o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências.

  Projeto de Lei Legislativo 0039/2017

Denomina o prédio da Câmara Municipal de Vereadores de 'Edifício João Telmo de Oliveira'.

Projeto de Lei Legislativo 0038/2017

Denomina o Viveiro Municipal de 'Viveiro Municipal Aurora Dai Prá de Oliveira'.

Projeto de Lei Legislativo 0037/2017

“O AEROPORTO REGIONAL DE CARGAS DE VACARIA ENORE MEZARI PASSA A DENOMINAR-SE AEROPORTO REGIONAL DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA ENORE ANGELO LUCIAN MEZARI”.

Projeto de Lei Legislativo 0036/2017

Dispõe sobre a implantação de medidas de informação a gestante e parturiente sobre a Politica Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Vacaria.

Projeto de Lei Legislativo 0035/2017

“DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE POESIAS GAUCHESCAS INÉDITAS, ALUSIVO AO RODEIO CRIOULO INTERNACIONAL DA VACARIA.”



 

Projeto de Lei Legislativo 0034/2017

Revoga a Lei Nº 3.966/2017, que Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue no Município de Vacaria.

Projeto de Lei Legislativo 0033/2017

Institui Palestras de conscientização ambiental nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo 0032/2017

''Institui a Semana Municipal de conscientização sobre o autismo no Município de Vacaria''.

Projeto de Lei Legislativo 0031/2017

 “Institui a Semana Municipal de prevenção à saúde do homem e dá outras providências.”

 

Projeto de Lei Legislativo 0030/2017

"Denomina as paradas de ônibus localizadas na esquina das ruas Borges de Medeiros e Pinheiro Machado ao lado do Hospital de Terminal de Transporte Coletivo Urbano Heitor Kramer Pinto".

  Projeto de Lei Legislativo 0029/2017

"ALTERA O ARTIGO 4º LEI Nº 2553/2007 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VACARIA."

Projeto de Lei Legislativo 0028/2017

"Acrescenta o § 4º, ao artigo 8º da lei 2323/2006 que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, de Produtos de origem animal e vegetal".

Projeto de Lei Legislativo 0027/2017

"DECLARA IMUNE AO CORTE AS ÁRVORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Legislativo 0026/2017

Acrescenta o §5º ao art. 4º da Lei 2.845/2009, que "Institui a lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual, e dá outras providências."

  Projeto de Lei Legislativo 0025/2017

  “Denomina a Praça de Ginástica do Bairro São José como Praça de Ginástica-Vanda Nair da Silva Rigotti".

Projeto de Lei Legislativo 0024/2017

Dispõe sobre as obrigações das concessionárias repararem os danos em vias públicas decorrentes das obras sob suas responsabilidades”.

  Projeto de Lei Legislativo 0023/2017

"Denomina a praça do bairro Jardim América de Cirio Spanholi"

Projeto de Lei Legislativo 0022/2017


Cria o "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal.

Projeto de Lei Legislativo 0021/2017

Acrescenta o inciso V ao artigo 2º da Lei Ordinária nº 2519/2007, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares.

Projeto de Lei Legislativo 0020/2017

" Denomina a praça do bairro Monte Claro de Praça Adelino Paim da Silva".

Projeto de Lei Legislativo 0019/2017

“Altera a Lei 2.195 de 05 de janeiro de 2005, que DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VACARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Projeto de Lei Legislativo 0018/2017

"Denomina o ginásio do bairro Mauá de Márlon Rodrigues de Oliveira".

Projeto de Lei Legislativo 0017/2017

" Denomina a praça do bairro Santana de Pedro Soares da Silva".

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