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Projeto de Lei Legislativo / 2017

  Projeto de Lei Legislativo 0059/2017

“Institui o Projeto Esportistas do Ano, no âmbito do Município de Vacaria.”

  Projeto de Lei Legislativo 0058/2017

“Altera a ementa e os artigos. 1° e 5° da Lei n° 3952/2017.”

  Projeto de Lei Legislativo 0057/2017

Institui o Código de Defesa do Contribuinte Municipal (CDCM) no Município de Vacaria e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo 0056/2017

Denomina a rua “A” no Loteamento Jardim Terra Sol, bairro Pradense de João Maria de Souza e rua “D” no Loteamento Jardim Terra Sol de Jo?e Arlan Correa Oliboni.

  Projeto de Lei Legislativo 0055/2017

"Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 3ª da Lei Ordinária nº 2.519/2007 que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares".

  Projeto de Lei Legislativo 0054/2017

“Denomina a rua C no Loteamento Santa Marta no bairro Vitória de José Arlan Correa Oliboni”

Projeto de Lei Legislativo 0053/2017

Denomina rua do Loteamento Primavera.

Projeto de Lei Legislativo 0052/2017

Denomina via pública como Rua Wadis Antônio Grando

Projeto de Lei Legislativo 0051/2017

“Altera a Lei Ordinária Nº 3699/2014 que dispõe sobre os eventos oficiais do Município de Vacaria e revoga a Lei Ordinária 3872/2016 ”.

Projeto de Lei Legislativo 0050/2017

“Altera a Lei Ordinária Nº 2517/2007 que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares, com referência a frequência de menores e dá outras providências”.

Projeto de Lei Legislativo 0049/2017

“Denomina o Anfiteatro da Casa do Povo de; Anfiteatro - Pedro Gilberto Dos Santos.

Projeto de Lei Legislativo 0048/2017

Denomina ruas do Loteamento Santa Marta, conforme mapa em anexo.

Projeto de Lei Legislativo 0047/2017

“Introduz a classificação indicativa em exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais no âmbito do Município de Vacaria, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Legislativo 0046/2017

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI ORDINÁRIA 2111/2003 E ACRESCENTA O ART. 3° A e B”

Projeto de Lei Legislativo 0045/2017

DISPÕE SOBRE A LEI DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS E GARANTIA AO LIVRE EXERCÍCIO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE VACARIA

  Projeto de Lei Legislativo 0044/2017

“DISPÕE sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Vacaria, na forma que especifica.”

Projeto de Lei Legislativo 0043/2017

“Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de empresa que aderir a esse Programa”.

Projeto de Lei Legislativo 0042/2017

“Denomina a Pista de Motocross localizada no Parque do Aeroporto de PISTA DE MOTOCROSS RENATO BIASUZ ROVEDA”.

  Projeto de Lei Legislativo 0041/2017

- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO.

  Projeto de Lei Legislativo 0040/2017

Institui no Município de Vacaria o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências.

  Projeto de Lei Legislativo 0039/2017

Denomina o prédio da Câmara Municipal de Vereadores de 'Edifício João Telmo de Oliveira'.

Projeto de Lei Legislativo 0038/2017

Denomina o Viveiro Municipal de 'Viveiro Municipal Aurora Dai Prá de Oliveira'.

Projeto de Lei Legislativo 0037/2017

“O AEROPORTO REGIONAL DE CARGAS DE VACARIA ENORE MEZARI PASSA A DENOMINAR-SE AEROPORTO REGIONAL DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA ENORE ANGELO LUCIAN MEZARI”.

Projeto de Lei Legislativo 0036/2017

Dispõe sobre a implantação de medidas de informação a gestante e parturiente sobre a Politica Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Vacaria.

Projeto de Lei Legislativo 0035/2017

“DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE POESIAS GAUCHESCAS INÉDITAS, ALUSIVO AO RODEIO CRIOULO INTERNACIONAL DA VACARIA.”



 

Projeto de Lei Legislativo 0034/2017

Revoga a Lei Nº 3.966/2017, que Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue no Município de Vacaria.

Projeto de Lei Legislativo 0033/2017

Institui Palestras de conscientização ambiental nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo 0032/2017

''Institui a Semana Municipal de conscientização sobre o autismo no Município de Vacaria''.

Projeto de Lei Legislativo 0031/2017

 “Institui a Semana Municipal de prevenção à saúde do homem e dá outras providências.”

 

Projeto de Lei Legislativo 0030/2017

"Denomina as paradas de ônibus localizadas na esquina das ruas Borges de Medeiros e Pinheiro Machado ao lado do Hospital de Terminal de Transporte Coletivo Urbano Heitor Kramer Pinto".

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