100%

Projeto de Lei Legislativo / 2017

  Projeto de Lei Legislativo 0029/2017

"ALTERA O ARTIGO 4º LEI Nº 2553/2007 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VACARIA."

  Projeto de Lei Legislativo 0028/2017

"Acrescenta o § 4º, ao artigo 8º da lei 2323/2006 que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, de Produtos de origem animal e vegetal".

  Projeto de Lei Legislativo 0027/2017

"DECLARA IMUNE AO CORTE AS ÁRVORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Projeto de Lei Legislativo 0026/2017

Acrescenta o §5º ao art. 4º da Lei 2.845/2009, que "Institui a lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual, e dá outras providências."

  Projeto de Lei Legislativo 0025/2017

  “Denomina a Praça de Ginástica do Bairro São José como Praça de Ginástica-Vanda Nair da Silva Rigotti".

Projeto de Lei Legislativo 0024/2017

Dispõe sobre as obrigações das concessionárias repararem os danos em vias públicas decorrentes das obras sob suas responsabilidades”.

  Projeto de Lei Legislativo 0023/2017

"Denomina a praça do bairro Jardim América de Cirio Spanholi"

Projeto de Lei Legislativo 0022/2017


Cria o "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal.

Projeto de Lei Legislativo 0021/2017

Acrescenta o inciso V ao artigo 2º da Lei Ordinária nº 2519/2007, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares.

Projeto de Lei Legislativo 0020/2017

" Denomina a praça do bairro Monte Claro de Praça Adelino Paim da Silva".

Projeto de Lei Legislativo 0019/2017

“Altera a Lei 2.195 de 05 de janeiro de 2005, que DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VACARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Projeto de Lei Legislativo 0018/2017

"Denomina o ginásio do bairro Mauá de Márlon Rodrigues de Oliveira".

Projeto de Lei Legislativo 0017/2017

" Denomina a praça do bairro Santana de Pedro Soares da Silva".

Projeto de Lei Legislativo 0016/2017

Acrescenta o parágrafo 1º ao artigo 3º da lei ordinária nº2519/2007, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares.

Projeto de Lei Legislativo 0015/2017

Denomina Rótula da Bandeira Marli Terezinha Arcari Sganzerla, a rótula localizada entre as ruas Campos Sales, Firmino Camargo Branco, Frei Melchior, Teodoro Camargo e Tristão Dávila Pinto”.

Projeto de Lei Legislativo 0014/2017

Institui no Município de Vacaria o projeto "ADOTECA" e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo 0013/2017

Denomina via pública como Rua Honório Soares da Luz.

Projeto de Lei Legislativo 0012/2017

“ Altera a Lei nº 1.986/2001 que institui a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências” .

Projeto de Lei Legislativo 0011/2017

Revoga a Lei n° 3.261/2012 em sua integralidade.”

 

Projeto de Lei Legislativo 0010/2017

 

Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de VACARIA.

 

Projeto de Lei Legislativo 0009/2017

Altera a Lei 2.195 de 05 de janeiro de 2005, que DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VACARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Projeto de Lei Legislativo 0008/2017

“Acresce o inciso XXII a lei nº 3699/2014 a qual dispõe sobre eventos oficiais do Município de Vacaria”

Projeto de Lei Legislativo 0007/2017

Institui o "Programa Adote Uma Parada”, no âmbito do município de Vacaria e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo 0006/2017

Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue”, no município de Vacaria.

Projeto de Lei Legislativo 0005/2017

“ Altera o artigo 2° da Lei Ordinária n° 3756/2015, que institui, no município de Vacaria, o controle populacional de cães e gatos, através de esterilização, e, com ações educativas sobre posse responsável de animais e dá outas providências”

Projeto de Lei Legislativo 0004/2017

Dispõe sobre a criação do "PROGRAMA FARMÁCIA da SOLIDARIEDADE – O MELHOR REMÉDIO É DOAR"  a ser desenvolvido nos postos de saúde do município de Vacaria e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo 0003/2017

“Denomina o Camelódromo Municipal como Camelódromo Municipal  – Maurão Gonçalves.

Projeto de Lei Legislativo 0002/2017

“ Altera o Parágrafo Único do artigo 21 da Lei Ordinária n° 3926/2016, que dispõe sobre o comércio ambulante no município de Vacaria e cria a comissão de assessoramento.”

Projeto de Lei Legislativo 0001/2017

Institui o Diploma Aluno Destaque para estudantes do 6° (sexto) ao 9° (nono) ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação do Município de Vacaria e dá outras providências.”

Selecione o ano desejado para listar