100%

Projeto de Lei / 2017

  Projeto de Lei 0155/2017

"Altera disposições da Lei Municipal Nº 2.716/2008 e dá outras providências”

  Projeto de Lei 0154/2017

"Institui a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providências”

Projeto de Lei 0153/2017

"Institui a Taxa de Licença e Autorização de Área Pública e dá outras providências”

Projeto de Lei 0152/2017

"Altera e acresce o dispositivo à Lei Nº 3.699/2014, que dispõe sobre os eventos oficiais do Município de Vacaria”

Projeto de Lei 0151/2017

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com o CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Vacaria"

Projeto de Lei 0150/2017

“Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes de vendas de produtos e mercadorias a varejo no Município de Vacaria”

Projeto de Lei 0149/2017

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com Centro de Tradições Gaúchas Porteira do Rio Grande"

Projeto de Lei 0148/2017

"Altera a redação dos artigos 4º, 8º e 24 da Lei Nº 2.433/2007”

Projeto de Lei 0147/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução. "

Projeto de Lei 0146/2017

“Dispõe sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de domínio, fixa limitações de uso e dá outras providências”

Projeto de Lei 0145/2017

‘“Altera-se o Art. 44 da Lei Nº 4.100/2017“

Projeto de Lei 0144/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0143/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0142/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0141/2017

“Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"

Projeto de Lei 0140/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0139/2017

"Concede isenção de pagamento da taxa do FUMREBOM (Fundo Municipal de Reaparelhamento dos Bombeiros) para o Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) para os locais envolvidos em eventos temporários (F7) que fazem parte do Calendário Oficial do Município de Vacaria”

Projeto de Lei 0138/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0137/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0136/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0135/2017

"Desafeta da destinação de área verde parte do imóvel matriculado sob o Nº R-1-33.161 e autoriza o Município a conceder incentivo à empresa Moinho Vacaria Industrial e Agrícola Ltda."

Projeto de Lei 0134/2017

"Altera a alínea “c” do Art.1º da Lei Nº 4.057/2017"

Projeto de Lei 0133/2017

"Revoga o  Inciso V do Art. 4º da Lei Ordinária Nº 2.614/2008"

Projeto de Lei 0132/2017

"Revoga na sua integralidade a Lei Ordinária N° 4.063, de 31 de agosto de 2017"

Projeto de Lei 0131/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
 

Projeto de Lei 0130/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0129/2017

"Acrescenta-se o Inciso LVI ao Art. 1º da Lei Nº 2.390/2006"

Projeto de Lei 0128/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0127/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0126/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Selecione o ano desejado para listar