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Projeto de Lei / 2017

  Projeto de Lei 0095/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Projeto de Lei 0094/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0093/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
 

Projeto de Lei 0092/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
 

Projeto de Lei 0090/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."
 

Projeto de Lei 0089/2017

 “Desafeta os imóveis matriculados sob nº 39.694, 30.732, 14.171 e 31.381"

Projeto de Lei 0088/2017

 “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Esmeralda - RS"

Projeto de Lei 0087/2017

Prorroga prazo concedido pela Lei nº 3.682 de 29 de outubro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para a União Federal, destinado a construção das futuras instalações do Foro Trabalhista de Vacaria – RS”

Projeto de Lei 0086/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0084/2017

"Altera e acresce o dispositivo à Lei Nº 3.699/2014, que dispõe sobre os eventos oficiais do Município de Vacaria” 

Projeto de Lei 0083/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0082/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0081/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0080/2017

"Acrescenta § 5º, § 6º, § 7º, § 8º e § 9º, ao art. 4º da Lei 2.845/2009, que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências"

Projeto de Lei 0079/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0078/2017

“Autoriza o Município de Vacaria a doar imóvel para a empresa Dal Moro Eletro Eletrônica Ltda.”

Projeto de Lei 0077/2017

 "Altera o Art. 4º da Lei Nº 2.614/2008” 

Projeto de Lei 0076/2017

Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Segundo Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra – CONDESUS e respectiva Consolidação”

Projeto de Lei 0075/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0074/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0073/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0072/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0071/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0070/2017

"Altera o artigo 3º e o artigo 4º da Lei Nº 2.714/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação e Saneamento de Interesse Social e sobre o Fundo Municipal de Habitação e Saneamento de Interesse Social e dá outras providências”

Projeto de Lei 0069/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0068/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0067/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0066/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0065/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0064/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

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