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Projeto de Lei / 2018

  Projeto de Lei 0108/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0092/2018

“Referenda Convênio para prestação de mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Município de Vacaria - RS"

Projeto de Lei 0079/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0078/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

  Projeto de Lei 0077/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

  Projeto de Lei 0062/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0061/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0060/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Projeto de Lei 0059/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0058/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0057/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0056/2018

"Cria o Fundo Municipal de Educação (FME) e dá outras providências"

Projeto de Lei 0055/2018

“Autoriza o Município de Vacaria a firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei Federal Nº 13.019/14, com a Associação dos Universitários de Vacaria”

Projeto de Lei 0054/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Projeto de Lei 0053/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Projeto de Lei 0052/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0051/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0050/2018

“Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"

Projeto de Lei 0049/2018

“Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"

  Projeto de Lei 0048/2018

"Altera o caput do Art. 3º, inclui os parágrafos 6º, 7º e 8º ao artigo 5º e acrescenta o artigo 5º - A à Lei Nº 2.853/2009"

Projeto de Lei 0047/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0046/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0045/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Projeto de Lei 0044/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0043/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Projeto de Lei 0042/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0041/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento, no âmbito do Município de Vacaria”

Projeto de Lei 0040/2018

"Altera a ementa da Lei Nº 3.983/2017"

Projeto de Lei 0039/2018

"Cria a Turma Volante Municipal (TVM) do Programa de Integração Tributária (PIT) e Institui Gratificação Financeira aos Servidores Públicos Municipais Integrantes na função de fiscalização de mercadorias em trânsito no Município e dá outras providências”

Projeto de Lei 0038/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

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