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Projeto de Lei / 2018

Projeto de Lei 0140/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Projeto de Lei 0139/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0138/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0137/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

  Projeto de Lei 0136/2018

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

  Projeto de Lei 0135/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0134/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

  Projeto de Lei 0133/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0132/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0131/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

  Projeto de Lei 0130/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0129/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

  Projeto de Lei 0128/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0127/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

  Projeto de Lei 0126/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0125/2018

"Estabelece, no âmbito do município de Vacaria, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências” 

Projeto de Lei 0124/2018

"Altera o caput do Art. 1º e acrescenta-se o § 5º ao Art. 1º da Lei Nº 4.136/2017"

Projeto de Lei 0123/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0122/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0121/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0120/2018

“Desafeta da destinação de área do sistema viário parte do imóvel matriculado sob o Nº R-1-4502 e a autoriza o Município a conceder incentivo à empresa Transportes Cavalinho Ltda.”

Projeto de Lei 0119/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0118/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Projeto de Lei 0117/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0116/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0115/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Projeto de Lei 0114/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0113/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0112/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0111/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

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