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Projeto de Lei / 2018

  Projeto de Lei 0036/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

  Projeto de Lei 0035/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Projeto de Lei 0034/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0033/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0031/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0030/2018

“Autoriza o Município de Vacaria a doar imóvel para a Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra - AMUCSER”

Projeto de Lei 0029/2018

"Altera o inciso III do Art. 10 da Lei Nº 2.708/2008"

  Projeto de Lei 0028/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0027/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Projeto de Lei 0026/2018

"Altera e acresce o dispositivo à Lei Nº 3.699/2014, que dispõe sobre os eventos oficiais do Município de Vacaria”

Projeto de Lei 0025/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0024/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Projeto de Lei 0023/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

  Projeto de Lei 0022/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0021/2018

"Altera e acresce o dispositivo à Lei Nº 3.699/2014, que dispõe sobre os eventos oficiais do Município de Vacaria”

Projeto de Lei 0020/2018

“Autoriza o Município de Vacaria a doar imóvel para a empresa Elo Pré Moldados Ltda.”

Projeto de Lei 0019/2018

"Altera o caput do artigo 2º da Lei Nº 3.588/2014”

Projeto de Lei 0018/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
 

Projeto de Lei 0017/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"
 

Projeto de Lei 0016/2018

“AUTORIZA A PERMUTA TEMPORÁRIA DE SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES (RS)”.
 

Projeto de Lei 0015/2018

“Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público "

Projeto de Lei 0014/2018

"Altera e acrescenta artigos na Lei n° 2.220/2005."

Projeto de Lei 0013/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"
 

Projeto de Lei 0012/2018


"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
 

Projeto de Lei 011/2018

“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Nova Prata - RS"

Projeto de Lei 0010/2018


"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução

Projeto de Lei 9/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel."

Projeto de Lei 0009/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"
 

Projeto de Lei 08/2018

“Altera o Parágrafo Único do artigo 21 da Lei Nº 2.658/2008 e dá outras providências”

  Projeto de Lei 07/2018

"Institui o Fundo Municipal de Esportes e Lazer (FUMEL) e dá outras providências"

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