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Projeto de Resolução Legislativa / 2017

  Projeto de Resolução Legislativa 0021/2017

"Denomina a Sala de Apoio às Entidades da Câmara Municipal de Vacaria, de “ Sala de Apoio às Entidades Aurora Stédile Bizoto."

  Projeto de Resolução Legislativa 0020/2017

Altera a Resolução Legislativa nº 08/2015 que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria – Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Parlamentar.

Projeto de Resolução Legislativa 0019/2017

"Denomina a Sala de Comunicação da Câmara Municipal de Vacaria, de “ Sala de Comunicação Firmo Carneiro."

Projeto de Resolução Legislativa 0018/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "VEREADOR POR UM DIA" AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO.

Projeto de Resolução Legislativa 0017/2017

Dispõe sobre o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada para investigar denúncia sobre a gestão da Guarda Municipal e pagamento indevido de horas extras dos servidores municipais, titulada CPI do autoritarismo e horas extras.

Projeto de Resolução Legislativa 0016/2017

Altera a resolução 08/2015 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria.

Projeto de Resolução Legislativa 0015/2017

Acrescenta-se o art. 110A à Resolução 08/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria

Projeto de Resolução Legislativa 0014/2017

Concede o Troféu Candeeiro Farrapo ao Musico e Professor de Musica JOÃO MARIA PINHEIRO DA ROSA.


 

Projeto de Resolução Legislativa 0013/2017

Dispõe sobre o Relatório da Comissão Especial de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia, titulada deComissão Especial do Desenvolvimento”.

Projeto de Resolução Legislativa 0012/2017

“Inclui o §3º ao artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria”.

Projeto de Resolução Legislativa 0011/2017

Altera a Resolução Legislativa nº08/2015 que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria – Regulamenta a criação de Frentes Parlamentar.

 

Projeto de Resolução Legislativa 0010/2017

Altera a Resolução nº 08/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria.

Projeto de Resolução Legislativa 0009/2017

"Altera a Resolução Legislativa nº 08/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria".

Projeto de Resolução Legislativa 0008/2017

“Altera a Resolução Legislativa nº 08/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria”.

Projeto de Resolução Legislativa 0007/2017

Altera a resolução 08/2015 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria.

Projeto de Resolução Legislativa 0006/2017

Inclui Capítulo IV – Da Procuradoria Especial da Mulher –, com arts. 79-A, 79-B, 79-C, 79-D no Título II – Dos Órgãos da Câmara Municipal – da Resolução nº 08/2015  – Regimento da Câmara Municipal de Vacaria –criando a Procuradoria Especial da Mulher e dando outras providências.

Projeto de Resolução Legislativa 0005/2017

"Cria o Programa Câmara Vai Até Você”

Projeto de Resolução Legislativa 0004/2017

Regulamenta a contratação pela Câmara Municipal, de estagiários sem vínculo empregatício, estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2.008.

Projeto de Resolução Legislativa 0003/2017

Altera o caput do art. 2º da Resolução Legislativa nº 001, de 16 de fevereiro de 2016.”

  Projeto de Resolução Legislativa 0002/2017

"Altera a Resolução Legislativa nº 08/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria".

  Projeto de Resolução Legislativa 0001/2017

"Cria o programa Câmara vai Até Você”

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