100%

Resolução de Mesa / 2006

Resolução de Mesa 06/2006

Dispõe sobre o bloqueio dos acessos a internet à sites de natureza alheias  aos trabalhos do poder legislativo Vacariense.
 

Resolução de Mesa 005/2006

Cria o projeto " CINE-CÂMARA" e dá outras providências.
 

Resolução de Mesa 004/2006

Dispõe sobre a conduta dos agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Vacaria quanto ao uso de Propaganda Político Partidária.
 

Resolução de Mesa 003/2006

Fixa o número de franquias postais, cópias reprográficas, gastos com telefone, assinaturas de jornais e material de expediente, destinados aos gabinetes dos Vereadores.

Resolução de Mesa 002/2006

Dispõe sobre a Constituição e funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para apurar possíveis irregularidades na licitação e execução da Obra da Escola Municipal Pedro Álvares Cabral".
 

Resolução de Mesa 01/2006

Dispõe sobre a constituição e funcionamento da Comissão Especial criada para apurar possíveis irregularidades no Processo Licitatório e respectivo contrato em execução firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Nei Coleta.

Selecione o ano desejado para listar