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Resolução / 2012

Resolução 05/2012

"Concede o Troféu Candeeiro Farrapo à Cantora e compositora FÁTIMA GIMENEZ".

Resolução 0001/2012

(Revogado pela Resolução nº 01/2016)

“Altera o art. 1º da Resolução Legislativa nº 005, de 17 de agosto de 2005.”

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