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Resolução / 2017

Resolução 0006/2017

“Altera a Resolução Legislativa nº 08/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria”.

Resolução 0005/2017

Altera a resolução 08/2015 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria.

Resolução 0004/2017

"Cria o Programa Câmara Vai Até Você”

Resolução 0003/2017

Inclui Capítulo IV – Da Procuradoria Especial da Mulher –, com arts. 79-A, 79-B, 79-C, 79-D no Título II – Dos Órgãos da Câmara Municipal – da Resolução nº 08/2015  – Regimento da Câmara Municipal de Vacaria –criando a Procuradoria Especial da Mulher e dando outras providências.

Resolução 0002/2017

Regulamenta a contratação pela Câmara Municipal, de estagiários sem vínculo empregatício, estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2.008.

Resolução 0001/2017

Altera o caput do art. 2º da Resolução Legislativa nº 001, de 16 de fevereiro de 2016.”

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