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Pesquisa em: Legislação

Ofício para o Executivo 307/2018

  Projeto de Lei 0108/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0092/2018

“Referenda Convênio para prestação de mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Município de Vacaria - RS"

Portaria 082/2018

Portaria 081/2018

  Projeto de Lei 0061/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0048/2018

"Altera o caput do Art. 3º, inclui os parágrafos 6º, 7º e 8º ao artigo 5º e acrescenta o artigo 5º - A à Lei Nº 2.853/2009"

  Projeto de Resolução Legislativa 0005/2018

INSTITUI O PROJETO "VEREADOR IDOSO POR UM DIA" NO MUNICÍPIO DE VACARIA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

Ofício para o Executivo 306/2018

Ofício para o Executivo 305/2018

Ofício para o Executivo 304/2018

Ofício para o Executivo 303/2018

Ofício Circular 093/2018

  Indicação Nº 0020/2018

Indica ao poder executivo que proceda a demolição do casarão abandonado às margens da BR 116, na rotatória com a avenida Moreira Paz, devido ao interesse turístico e às questões de segurança pública. A demolição encontra amparo legal no artigo 187 e 188 do Código de Posturas do Município de Vacaria.

Ofício para o Executivo 302/2018

Ofício para o Executivo 301/2018

Ofício para o Executivo 300/2018

Ofício para o Executivo 299/2018

Ofício para o Executivo 298/2018

Ofício para o Executivo 297/2018

Pedido de Providências 0163/2018

Reivindicações apresentadas pelos alunos, pais e moradores dos bairros Santa Terezinha e Carazinho, na reunião do Projeto Câmara Vai até Você, realizada no dia 14 de junho de 2018, no Instituto Estadual de Educação Irmão Getúlio.

Pedido de Providências 0162/2018

Que seja feito o recapeamento da rua Pedro Álvares Cabral, Jardim América.

Ofício Circular 092/2018

Ofício Circular 091/2018

Ofício Circular 090/2018

Ofício Circular 089/2018

Portaria 080/2018

Portaria 079/2018

  Indicação Nº 0019/2018

Que seja criada a CENTRAL DE TROCAS DO UNIFORME ESCOLAR.

  Indicação Nº 0018/2018

Sugere que se construa um telhado de policarbonato entre as salas individuais apresentada através do projeto do novo camelódromo.