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Pesquisa em: Legislação

CERTIDÃO 004/2018

Projeto de Lei 0079/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0078/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Portaria 078/2018

  Projeto de Lei 0077/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Portaria 077/2018

Decreto Municipal 061/2018

“Regulamenta Taxa de Licença e Autorização de Área Pública e dá outras providências”

Lei Ordinária Nº 4195/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4194/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4193/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4192/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4191/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4190/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Ofício para o Executivo 296/2018

Ofício para o Executivo 295/2018

Ofício para o Executivo 294/2018

Pedido de Providências 0161/2018

Que seja verificado a drenagem e as bocas de lobo das ruas Alípio Ramiro Porto ao lado da escola infantil EMEI Ceny Paim Mezari (segue foto em anexo). Na esquina das ruas Pinheiro Machado com a Borges de Medeiros e Júlio de Castilhos com a Mal. Floriano.

Ofício Circular 088/2018

  Projeto de Lei 0062/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0056/2018

"Cria o Fundo Municipal de Educação (FME) e dá outras providências"

  Indicação Nº 0017/2018

Que seja feito um check list dos veículos da prefeitura antes e após sua utilização

  Projeto de Lei Complementar 001/2018

Altera o caput do art. 149 da Lei complementar nº 05/2010 que dispõe sobre o novo Código de Posturas do Município de Vacaria e dá outras providências.

Ofício para o Executivo 293/2018

Pedido de Providências 0160/2018

Que seja verificado na Rua Alípio Ramiro Porto, n° 325, Bairro KM 04, a existência de bocas de lobo nesta rua. Caso haja que sejam estas desobstruídas e caso não haja que sejam providenciadas com urgência a colocação das mesmas.

Ofício Circular 087/2018

Ofício Circular 086/2018

Ofício Circular 085/2018

Portaria 076/2018

Portaria 075/2018

Portaria 074/2018