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Pesquisa em: Legislação

Portaria 044/2018

Pedido de Informação 0031/2018

Informações e esclarecimentos sobre o processo de concessão de moradias feito pela Secretaria de Habitação

Pedido de Informação 0030/2018

Informações e esclarecimentos sobre a concessão das sacolas econômicas distribuídas pela Secretaria de Assistência Social

Pedido de Informação 0029/2018

Que seja informado a agenda de visitas dos agentes de saúde aos moradores dos bairros Monte Claro e Santana de Janeiro a abril de 2018.

Ofício para o Executivo 195/2018

Ofício para o Executivo 194/2018

Ofício para o Executivo 193/2018

Pedido de Providências 0106/2018

Que seja providenciado os consertos dos buracos existentes nas seguintes ruas, pois há risco de acidentes.

Ofício Circular 049/2018

Portaria 043/2018

Projeto de Lei 0034/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0033/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Moção de Apoio 0001/2018

Lei Ordinária Nº 4165/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Ofício para o Executivo 192/2018

Ofício para o Executivo 191/2018

Ofício para o Executivo 190/2018

Pedido de Providências 0105/2018

Que seja colocado uma boca de lobo na Rua Taquari, esquina com a Rua Dulce de Brito, no Bairro Municipal.

Pedido de Providências 0104/2018

Que seja feito o calçamento da Rua Eurico Caruzo, do n° 196 a 41, no bairro Monte Claro.

Resolução de Mesa 0001/2018

                    RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2018


               " Abre Crédito Especial no orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 35.000,00”.

                

Ofício para o Executivo 189/2018

Ofício para o Executivo 188/2018

Ofício para o Executivo 187/2018

Pedido de Providências 0103/2018

Que seja feito o calçamento da Rua Luiz Marzola, Bairro Lomba Chata, conforme fotos em anexo.

  Projeto de Lei 0030/2018

“Autoriza o Município de Vacaria a doar imóvel para a Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra - AMUCSER”

Projeto de Lei 0029/2018

"Altera o inciso III do Art. 10 da Lei Nº 2.708/2008"

Ofício para o Executivo 186/2018

Ofício para o Executivo 185/2018

Ofício para o Executivo 184/2018

Ofício para o Executivo 183/2018