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Pesquisa em: Legislação

  Indicação Nº 0016/2018

Sugere ao poder executivo que seja incluído no Calendário de Eventos Municipais de Vacaria, o Circuito de Tênis da Serra Gaúcha – Etapa Vacaria que acontece anualmente entre os meses de Junho a Julho.

Ofício para o Executivo 292/2018

Pedido de Providências 0159/2018

Solicita a administração municipal que proceda a instalação de contêineres para depósito de lixo na rua João Teodoro Duarte, bem como, apuração do autor da irregularidade e consequente aplicação das multas previstas pela lei municipal de autoria do nosso mandato.

Ofício Circular 084/2018

Portaria 073/2018

Portaria 072/2018

Portaria 071/2018

  Projeto de Lei 0060/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

  Projeto de Lei Complementar Executivo 0011/2018

“Altera Anexo I da Lei Complementar Nº 09/2011"

Ofício para o Executivo 291/2018

Ofício Circular 083/2018

Ofício Circular 082/2018

Portaria 070/2018

Portaria 069/2018

Decreto Municipal 057/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 053/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Ofício para o Executivo 290/2018

Ofício para o Executivo 289/2018

Ofício Circular 081/2018

Ofício Circular 080/2018

Ofício Circular 079/2018

Ofício Circular 078/2018

Ofício Circular 077/2018

Lei Ordinária Nº 4189/2018

“Autoriza o Município de Vacaria a firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei Federal Nº 13.019/14, com a Associação dos Universitários de Vacaria”

Lei Ordinária Nº 4188/2018

“Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"

Lei Ordinária Nº 4187/2018

“Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"

Ofício para o Executivo 288/2018

Ofício para o Executivo 287/2018

Ofício para o Executivo 286/2018

Ofício para o Executivo 285/2018