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Pesquisa em: Legislação

Pedido de Providências 0102/2018

Que seja tapado e posteriormente recapeado o buraco localizado na Rua Deputado Brito Velho, esquina com a Rua Olavo Bilac, em frente a Pracinha.

Pedido de Providências 0101/2018

Que seja tapado e posteriormente recapeado o buraco localizado na Av. Glorocinto da Fonseca, Bairro Barcelos.

Pedido de Providências 0100/2018

Solicitar às Secretarias competentes para que notifiquem os proprietários dos terrenos localizados na Rua Manoel Claro de Lima, ao lado do nº 259 e em frente ao nº 259, para que os mesmos efetuem a manutenção e limpeza do terreno.

Ofício Circular 048/2018

Projeto de Lei 0031/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0028/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei Substitutivo 0001/2018

Substitutivo ao Projeto de Resolução Legislativa nº 02/2018, Altera a Resolução nº 08/2015 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria.

Ofício para o Executivo 182/2018

Ofício para o Executivo 181/2018

Pedido de Providências 0099/2018

Solicita a construção de um quebra-molas na rua Farroupilha no bairro Centro, próximo ao nº 428, atendendo reivindicação dos moradores, afim de reduzir a alta velocidade com que os veículos transitam pela via e ainda que seja feita a limpeza da rua em questão pois se encontra em estado deplorável de limpeza.

Pedido de Providências 0098/2018

Construção uma boca de lobo na rua Fausto Viterbo em frente ao nº 20, para dar a vazão adequada a água pluvial, evitando entupimentos da entrada existente o que reflete em alagamento do local.

  Projeto de Lei 0027/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

  Projeto de Lei 0026/2018

"Altera e acresce o dispositivo à Lei Nº 3.699/2014, que dispõe sobre os eventos oficiais do Município de Vacaria”

  Projeto de Lei Substitutivo 0001/2018

Substitutivo ao Projeto de Resolução Legislativa nº 03/2018, que “Altera a Resolução nº 08/2015, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria”.

Ofício para o Executivo 180/2018

Ofício para o Executivo 179/2018

Pedido de Providências 0097/2018

Que seja providenciado a abertura de uma vala até a boca de lobo, juntamente com a limpeza desta, localizada na Rua Frei Melchior, n° 736 Bairro Imperial, em regime de urgência.

Portaria 042/2018

Lei Ordinária Nº 4164/2018

"Altera a redação do inciso III, do Art. 3º da Lei Ordinária Nº 2.769/2009"

Ofício para o Executivo 178/2018

Ofício para o Executivo 177/2018

Pedido de Providências 0096/2018

Requer que seja colocado um redutor de velocidade ou até mesmo um semáforo ou divisor de pista, enfim alguma sinalização que amenize o risco de acidentes no entroncamento da Antônio Ribeiro Branco com a Júlio de Castilhos.

Pedido de Providências 0095/2018

Que seja providenciado a colocação de moledo, na Rua Francisco Carreno, n° 876, Bairro Franciosi.

  Projeto de Lei 0025/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4163/2018

“Altera o art. 1° da Lei Ordinária N° 2769/2009, suprime os § 1° e § 2°, do art. 1° e inclui o inciso IV ao art. 3° da referida Lei.

Ofício para o Executivo 176/2018

Ofício para o Executivo 175/2018

Ofício para o Executivo 174/2018

Lei Complementar Nº 0068/2018

"Altera a redação do Art. 20 e do Anexo I da Lei Complementar Nº 09/2011”

Lei Complementar Nº 0067/2018

“Altera Art. 3º da Lei Complementar Nº 09/2011"