100%

Pesquisa em: Legislação

Lei Ordinária Nº 0103/1950

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$20.000,00(VINTE MIL CRUZEIROS)."

Lei Ordinária Nº 0102/1950

"CRIA O DEPARTO. MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM."

Lei Ordinária Nº 0101/1950

TORNA SEM EFEITO A LEI Nº 69, DE 14.06.49."
 

Lei Ordinária Nº 0100/1950

"ORÇA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 1951."

Lei Ordinária Nº 0099/1950

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO CONDICIONAL, À "RÁDIO DIFUSORA SUL BRASIL S/A"DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL."

Lei Ordinária Nº 0098/1950

"ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$126.071,30 PARA OS FESTEJOS E COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO."

Lei Ordinária Nº 0097/1950

"CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 08 DE SETEMBRO, DIA DE N. SRª DA OLIVEIRA."

Lei Ordinária Nº 0096/1950

"DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE UMA MOTO-NIVELADORA "CATERPILLAR" PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL."

Lei Ordinária Nº 0095/1950

"FIXA OS VENCIMENTOS DE DIVERSOS CARGOS".

Lei Ordinária Nº 0094/1950

"CRIA O CARGO DE DIRETOR DA DIRETORIA DA FAZENDA."

Lei Ordinária Nº 0093/1950

"DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO."

Lei Ordinária Nº 0092/1950

"REGULA A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS."

Lei Ordinária Nº 0091/1950

"ESTABELECE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO."

Lei Ordinária Nº 0090/1950

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO AO MINISTÉRIO DA GUERRA."

Lei Ordinária Nº 0089/1950

"TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO ÚTIL DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."

Lei Ordinária Nº 0088/1950

"SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS."

Lei Ordinária Nº 0087/1950

"AUTORIZA O PREFEITO A ASSINAR CONTRATO".

Lei Ordinária Nº 0086/1950

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 415.000,00.

Lei Ordinária Nº 0085/1950

"DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 0084/1949

"ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 1950."

Projeto de Lei 0083/1949

"Fixa Incidência do Imposto Territorial."

Lei Ordinária Nº 0083/1949

"Fixa Incidência do Imposto Territorial Urbano e Suburbano."

Lei Ordinária Nº 0082/1949

"FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEIS PELA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, CORDÕES E SARGETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 0081/1949

"AUTORIZA O PREFEITO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA FRAÇÃO DE TERRAS."

Lei Ordinária Nº 0080/1949

"AUTORIZA VENDA DE BENS MÓVEIS USADOS E INAPROVEITÁVEIS."

Lei Ordinária Nº 0079/1949

CONCEDE SUBVENÇÕES.

Lei Ordinária Nº 0078/1949

"ELEVA A "QUEBRA DE CAIXA" INSTITUÍDA AO TESOUREIRO DA PREFEITURA."

Lei Ordinária Nº 0077/1949

"FICA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE "AUXILIAR PROTOCOLISTA" E "AUX. DO ENCAR. GERAL DO PATRIMÔNIO."

Lei Ordinária Nº 0076/1949

"ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, EXTINGUE E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS."

Lei Ordinária Nº 0075/1949

"REAJUSTA PROVENTOS DO PESSOAL INATIVO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA."