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Pesquisa em: Legislação

Projeto de Lei 0153/2017

"Institui a Taxa de Licença e Autorização de Área Pública e dá outras providências”

Projeto de Lei 0152/2017

"Altera e acresce o dispositivo à Lei Nº 3.699/2014, que dispõe sobre os eventos oficiais do Município de Vacaria”

Projeto de Lei 0151/2017

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com o CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Vacaria"

Projeto de Lei 0150/2017

“Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes de vendas de produtos e mercadorias a varejo no Município de Vacaria”

Projeto de Lei 0149/2017

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com Centro de Tradições Gaúchas Porteira do Rio Grande"

Projeto de Lei 0139/2017

"Concede isenção de pagamento da taxa do FUMREBOM (Fundo Municipal de Reaparelhamento dos Bombeiros) para o Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) para os locais envolvidos em eventos temporários (F7) que fazem parte do Calendário Oficial do Município de Vacaria”

Projeto de Lei Complementar Executivo 0012/2017

“Altera a redação do § 1º do Art. 31 da LC Nº 12/2012”

Portaria 0159/2017

Lei Complementar Nº 0062/2017

"Altera a redação do § 1º do Inciso II do Art. 27 da Lei Complementar Nº 09/2011”

Lei Ordinária Nº 4130/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução. "

Lei Ordinária Nº 4129/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4128/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4127/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4126/2017

“Dispõe sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de domínio, fixa limitações de uso e dá outras providências”

Lei Ordinária Nº 4125/2017

‘“Altera-se o Art. 44 da Lei Nº 4.100/2017“

Lei Ordinária Nº 4124/2017

Estima a Receita e Autoriza a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2018".

Lei Ordinária Nº 4123/2017

Denomina a rua “A” no Loteamento Jardim Terra Sol, Bairro Pradense, de João Maria de Souza e rua “D” no Loteamento Jardim Terra Sol de José Arlan Correa Oliboni.

Lei Ordinária Nº 4122/2017

"Dispõe sobre a Lei dos Grêmios Estudantis e a garantia ao livre exercício do Movimento Estudantil no Município de Vacaria"

Lei Ordinária Nº 4121/2017

“Altera a Lei Ordinária Nº 3699/2014 que dispõe sobre os eventos oficiais do Município de Vacaria e revoga a Lei Ordinária 3872/2016 ”.

Lei Ordinária Nº 4120/2017

"Denomina ruas do Loteamento Santa Marta"

Lei Ordinária Nº 4119/2017

"Denomina via pública como Rua Wadis Antônio Grando"

Lei Ordinária Nº 4118/2017

"Altera a alínea “c” do Art.1º da Lei Nº 4.057/2017"

Lei Ordinária Nº 4117/2017

"Revoga o  Inciso V do Art. 4º da Lei Ordinária Nº 2.614/2008"

Lei Ordinária Nº 4116/2017

"Revoga na sua integralidade a Lei Ordinária N° 4.063, de 31 de agosto de 2017"

Ofício para o Executivo 985/2017

Ofício para o Executivo 984/2017

Pedido de Providências 0608/2017

Que seja realizado estudos de viabilidade para implantação de um quebra mola na rua José Moraes Borges no bairro Mauá.

Pedido de Providências 0607/2017

Que seja feito o fechamento de um grande buraco na Rua Joaquim Teixeira Borges, esquina com a Rua Brudemburgo, no bairro Santa Terezinha.

Portaria 0158/2017

Portaria 0157/2017