100%

Pesquisa em: Legislação

Lei Ordinária Nº 4162/2018

"Estabelece diretrizes a serem observadas pelos órgãos e entidades da Administração Municipal, direta e indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos"

Ofício para o Executivo 173/2018

Ofício para o Executivo 172/2018

Ofício para o Executivo 171/2018

Ofício para o Executivo 170/2018

Pedido de Providências 0094/2018

Que seja feita manutenção nas ruas Eurico Caruso, Bernardina R Padilha, Gomes Jardim bairro Monte Claro.  

Ofício Circular 047/2018

Ofício Circular 046/2018

Ofício Circular 045/2018

Ofício Circular 044/2018

Portaria 041/2018

Portaria 040/2018

Pedido de Informação 0028/2018

Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, informação em relação ao repasse do 14º salário dos Agentes de Saúde, recurso esse repassado pelo Governo Federal.

  Projeto de Lei Legislativo 0011/2018

"Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos".

CERTIDÃO 002/2018

Ofício para o Executivo 169/2018

Ofício para o Executivo 168/2018

Ofício para o Executivo 167/2018

Ofício para o Executivo 166/2018

Ofício para o Executivo 165/2018

Ofício para o Executivo 164/2018

Ofício para o Executivo 163/2018

Ofício para o Executivo 162/2018

Pedido de Providências 0093/2018

Sugere ao poder Executivo, que seja feito o patrolamento da Rua Teodoro Marchiniaki n° 68, Bairro Imperial.

Pedido de Providências 0092/2018

Que seja realizada colocação de lixeiras ao longo do passeio da Avenida Samuel Guazzelli.

Pedido de Providências 0091/2018

Que sejam feitas as correções na rua Getúlio Vargas, próximo ao nº 466, no bairro Vitória pois foi passado a motoniveladora na rua fazendo seu rebaixe, mas formou um barranco de aproximadamente 40cm, impossibilitando acesso de veículos na casa.

Pedido de Providências 0090/2018

Que seja providenciado o reparo em um trecho da pavimentação onde encontra-se um buraco na rua: Inácia Vieira esquina com Pinheiro Machado. 

Pedido de Providências 0089/2018

Que seja recolocado os paralelepípedos no trecho da rua: Inácia Vieira esquina com Coronel Avelino Paim.

Pedido de Providências 0088/2018

Sugere ao Poder Executivo que seja feita o asfaltamento da Rua Eurico Caruso , entre as Ruas Plutarco e Gomes Jardim, no Bairro Monte Claro.

Ofício Circular 043/2018