100%

Pesquisa em: Legislação

Ofício para o Executivo 906/2017

Ofício para o Executivo 905/2017

Ofício para o Executivo 904/2017

Ofício para o Executivo 903/2017

Ofício para o Executivo 902/2017

Ofício para o Executivo 901/2017

Ofício para o Executivo 900/2017

Pedido de Providências 0571/2017

Que seja feito os devidos reparos nos aparelhos da academia da praça do bairro Borges que encontra-se em péssimas condições de uso.

Pedido de Providências 0570/2017

Que seja realizada a reposição do calçamento na Avenida Moreira Paz, próximo ao n° 1936 bairro São Francisco.

Pedido de Providências 0569/2017

Que sejam colocados os meios-fios na extensão da rua Leonardo Broglio Garcia, próximo ao nº 275.

Pedido de Providências 0568/2017

 Que sejam construídos bueiros, na esquina da Rua Antônio S. dos Santos no bairro Lomba Chata, como forma de atuar os constantes alagamentos.
O local citado sofre com constantes alagamentos que ocorrem na rua, causando danos aos patrimônios das famílias que ali residem, o presente pedido deve ser realizado em caráter de urgência.

Pedido de Providências 0567/2017

      Que seja fechado, em caráter de urgência, os buracos da rua Venâncio Aires com Luis G. Bastos no bairro Jardim dos Pampas em face dos constantes danos a veículos provocados no local. Ressalte-se que danos matérias e morais em decorrência de má conservação das vias é passível de indenização por parte do município.

Portaria 0135/2017

Portaria 0134/2017

Portaria 0133/2017

  Projeto de Lei Legislativo 0049/2017

“Denomina o Anfiteatro da Casa do Povo de; Anfiteatro - Pedro Gilberto Dos Santos.

Resolução 0019/2017

“Altera a Resolução Legislativa nº 08/2015 que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria – Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Parlamentar”.

CERTIDÃO 018/2017

Ofício para o Executivo 899/2017

Ofício para o Executivo 898/2017

Ofício para o Executivo 897/2017

Ofício para o Executivo 896/2017

Pedido de Providências 0566/2017


- Que seja construído "lombofaixas" em todas as vias públicas de elevado risco de atropelamentos

Pedido de Providências 0565/2017

- Solicita a Administração Pública Municipal, que seja efetuado patrolamento e cascalhamento de forma urgente, bem como a passagem do rolo compactador, na estrada que da acesso ao IFRS, na área não pavimentada desta via, a estrada supra citada esta em péssimas condições de trafegabilidade.

Indicação Nº 0129/2017

- Que seja asfaltada a estrada que tem inicío na Br 285 até a localidade do Capão da Herança, com aproximadamente 8 KM.

 

  Projeto de Lei 0125/2017

Estima a Receita e Autoriza a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2018".                       

 

Pedido de Informação 0092/2017

          -Que seja encaminhado a esta casa legislativa, cópia de todos os documentos, referentes a prestação de contas da Expovac 2017, referente a custos com estrutura, contratação de shows, publicidade do evento e copias dos contratos referentes ao evento como um todo.

  Projeto de Lei Legislativo 0048/2017

Denomina ruas do Loteamento Santa Marta, conforme mapa em anexo.

Ofício para o Executivo 895/2017

Ofício para o Executivo 894/2017