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Pesquisa em: Legislação

Ofício Circular 042/2018

Portaria 039/2018

Pedido de Informação 0027/2018

Cópia de todo o processo licitatório para para aquisição de horas maquinas;

Cópia da lista dos aprovados e a relação dos nomeados em concursos públicos entre 01/01/2017 até a última nomeação;

Cópia de todo processo licitatório referente a contratação da empresa terceirizada, para a gestão da Unidade De Pronto Atendimento- UPA Unidade de Vacaria-RS;

Cópia de todo processo licitatório para contratação das linhas de transporte escolar de alunos nos interiores do Município;

  Projeto de Lei 0024/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Decreto Municipal 012/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 011/2018

"Dispõe sobre as diárias dos servidores municipais, secretários municipais e cargos de confiança."

Requerimento 0003/2018

Convocação do Secretário de Obras do Município de Vacaria-RS.

Ofício para o Executivo 161/2018

Pedido de Providências 0087/2018

Que sejam instaladas placas padronizadas de identificação das ruas, nos bairros Cohab, Municipal e Vitória.

Projeto de Lei 9/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóvel."

Ofício para o Executivo 160/2018

Ofício para o Executivo 159/2018

Ofício para o Executivo 158/2018

Ofício para o Executivo 157/2018

Pedido de Providências 0086/2018

Que seja feito os devidos reparos em um buraco no calçamento cito a rua: São Sebastião esquina com a rua: Teodoro Borges dos Santos bairro: Petrópolis, segue foto em anexo.

Ofício Circular 041/2018

Ofício Circular 040/2018

Decreto Municipal 003/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Ofício para o Executivo 156/2018

Ofício para o Executivo 155/2018

Ofício para o Executivo 154/2018

Pedido de Providências 0085/2018

Que seja solicitado às Secretarias competentes para que notifiquem o proprietário do terreno localizados na esquina da Rua Belém com a Rua Gonçalves Dias, para que o mesmo efetuem a manutenção e limpeza do terreno, bem como melhore a segurança do mesmo, já que é utilizado como depósito de lixo.

Pedido de Providências 0084/2018

Que seja feito o reparo de um desnível na Rua Lucídio Corrêa, bairro Glória, em frente a uma parada de ônibus. 

Decreto Municipal 037/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Ofício para o Executivo 153/2018

Ofício para o Executivo 152/2018

Ofício para o Executivo 151/2018

Ofício para o Executivo 150/2018

Ofício para o Executivo 149/2018

Pedido de Providências 0083/2018

Que seja feito a reconstrução, e auxiliado em caráter de urgência as famílias que perderam parte de suas residências no bairro Municipal.