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Pesquisa em: Legislação

Ofício para o Executivo 277/2018

Ofício para o Executivo 276/2018

Ofício para o Executivo 275/2018

Ofício para o Executivo 274/2018

Ofício para o Executivo 273/2018

Pedido de Providências 0155/2018

Que seja feito o encascalhamento da estrada geral da localidade denominada Pedras Brancas.

Pedido de Providências 0154/2018

Que sejam colocadas placas de advertência, proibindo a entrada de animais nas canchas de areia da praça localizada na esquina da rua Salgado Filho com a rua Luís Gualdi, no bairro Petrópolis.

Pedido de Providências 0153/2018

Que seja asfaltada a rua João Teodoro Duarte, Centro.

Pedido de Providências 0152/2018

Requer que seja consertado o cano d’ àgua rompido, na Rua Fernando de Noronha esquina com a Rua Fermino Olivério da Silva esquina com a Fernando de Noronha.

Pedido de Providências 0151/2018

Requer que seja consertado o esgoto, na Rua Carlos Schuler, próximo ao Salão do Bairro conforme foto em anexo.

Pedido de Providências 0150/2018

Requer que seja realizado o conserto da Pavimentação, na Rua Fernando de Noronha, próximo ao Salão do Bairro conforme foto em anexo.

Ofício Circular 075/2018

Projeto de Lei 0055/2018

“Autoriza o Município de Vacaria a firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei Federal Nº 13.019/14, com a Associação dos Universitários de Vacaria”

  Projeto de Lei 0032/2018

"Altera o artigo 11, o caput e os §§ 4º, 5º e 6º do artigo 23 e o artigo 26 da Lei Nº 3.926/2016”

Projeto de Lei Complementar Executivo 0009/2018

“Altera Art. 3º da Lei Complementar Nº 09/2011"

Resolução 0004/2018

"Concede o Troféu Candeeiro Farrapo ao Musico DEOROCI FERNANDES SILVEIRA"

Ofício para o Executivo 272/2018

Ofício para o Executivo 271/2018

Ofício para o Executivo 270/2018

Ofício para o Executivo 269/2018

Pedido de Providências 0149/2018

Que sejam feitos reparos no calçamento e a implementação de mais boeiros na rua Juvenal Alves Peixoto, bairro Lomba Chata.

Pedido de Providências 0148/2018

Solicita a administração municipal, que realize obra de calçamento na Rua Cassiano Ricardo, bairro Jardim América.

Pedido de Providências 0147/2018

Que seja providenciado o desentupimento do boeiro que se encontra na rua Francisco S. Bueno esquina com a Lourenço Paganella, em frente ao nº 238 bairro Seminário.

Pedido de Providências 0146/2018

Que seja providenciado um estacionamento municipal para caminhões.

Portaria 064/2018

Projeto de Lei 0050/2018

“Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"

Projeto de Lei 0049/2018

“Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"

Projeto de Lei 0041/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento, no âmbito do Município de Vacaria”

Projeto de Lei Complementar Executivo 0010/2018

"Altera a alínea “a” do Art 25 , II da Lei Complementar Nº 12/2012"

  Projeto de Lei Complementar Executivo 0008/2018

"Altera o Art. 20 da Lei Complementar n° 09/2011".