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Pesquisa em: Legislação

Pedido de Providências 0082/2018

Sugere ao Poder Público, a colocação de um quebra-molas na Rua Dorival Vargas, n° 23, Bairro São João.

Ofício Circular 039/2018

Portaria 038/2018

Decreto Municipal 036/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 035/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Pedido de Informação 0026/2018

Solicita o envio a esta Casa Legislativa o cumprimento dos PEDIDOS DE INFORMAÇÕES encaminhados por esta vereadora no dia 26/02/2018 encaminhado ao executivo em forma de Ofício sob o nº 0014/2018 e n° 0015/2018 (em anexo), salienta ainda que o não cumprimento deste, estará sujeito as sanções do art. 91 §2º do Regimento Interno Da Câmara Municipal De Vacaria.

Pedido de Informação 0025/2018

Reiteramos pedido de informação encaminhado em 01/03/2018 sob ofício nº 081/2018, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, uma relação dos imóveis que são de propriedade do município, localizados na área urbana e rural, com suas confrontações, bem como, um mapa com sua respectiva localização.

Pedido de Informação 0024/2018

Reiteramos pedido de informação encaminhado em 01/03/2018 sob ofício nº 080/2018, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, informações sobre onde (local) pode ser feito o descarte de entulhos em nosso município, já que as empresas que fazem o recolhimento deste produto estão impedidas de depositar o referido resíduo na área previamente determinada, localizada na Perimetral Norte, próximo ao Armazém Graneleiro da Cooperativa Tritícola Mista de Vacaria.

Projeto de Lei 0023/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

  Projeto de Lei 0022/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei Legislativo 0010/2018

“Altera a Lei 2.195 de 05 de janeiro de 2005, que DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VACARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

  Projeto de Resolução Legislativa 0003/2018

“Altera a Resolução nº 08/2015, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria”.

Ofício para o Executivo 148/2018

Ofício para o Executivo 147/2018

Ofício para o Executivo 146/2018

Ofício para o Executivo 145/2018

Ofício para o Executivo 144/2018

Pedido de Providências 0081/2018

Que seja feito uma manutenção no campo de futebol e no parquinho infantil do bairro Cohab.

Pedido de Providências 0080/2018

Que seja feito a limpeza e troca de tampa da boca de lobo localizada na rua Guaiba travessa com a rua Fernando de Noronha Bairro Cohab.

Pedido de Providências 0079/2018

Que seja feito manutenção na rua Belarmino Alves dos Santos travessa com rua Eurico Caruzo bairro Monte Claro e desobstrução de uma boca de lobo ali existente.

Pedido de Providências 0078/2018

Que sejam desobstruídas duas bocas de lobo localizadas na rua José Manozzo travessa com as Ruas Prudente de Moraes e Luiz Jacinto Teixeira Shuller Bairro Monte Claro.

Pedido de Providências 0077/2018

Que sejam feitas boca de lobo e manutenção na rua Podalirio Azambuja dos Santos bairro Chico Mendes.

Lei Ordinária Nº 4160/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
 

Ofício para o Executivo 143/2018

Pedido de Providências 0076/2018

Que seja providenciado a abertura e limpeza da Rua João Tromboni, localizada no bairro Jardim das Oliveiras, entre as ruas Ângelo Bastos e Antonio Broglio.

Decreto Municipal 034/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 033/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 032/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 031/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4161/2018

"Institui o Código de Defesa do Contribuinte Municipal (CDCM) no Município de Vacaria e dá outras providências"