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Pesquisa em: Legislação

Indicação Nº 0127/2017

Que seja destinada uma área aos atletas do Time Cavaleiros Futebol Clube.

Ofício para o Executivo 883/2017

Ofício para o Executivo 882/2017

Ofício para o Executivo 881/2017

Ofício para o Executivo 880/2017

Ofício para o Executivo 879/2017

Ofício para o Executivo 878/2017

Ofício para o Executivo 877/2017

Pedido de Providências 0554/2017

Que na rotatória entre a rua Júlio de Castilhos com a BR-285, seja feito o reforço de monitoramento e vigia da Guarda Municipal, principalmente em horários de pico de movimento de veículos, para que haja mais segurança naquele cruzamento, evitando possíveis acidentes.

Pedido de Providências 0553/2017

Solicita a Administração Pública Municipal, que se efetue o fechamento de um grande buraco na rua Borges de Medeiros, centro, em frente a Fruteira Dondé, tal medida se faz necessária, por se tratar  de uma das principais vias de mobilidade da cidade de Vacaria.

Pedido de Providências 0552/2017

Solicita a Administração Pública Municipal, que se efetue o fechamento de um buraco, na esquina da Rua Carlos Zaquera com rua Ipê, Bairro Petrópolis, tal medida se faz necessária, pois o já mencionado buraco, causa inúmeros incômodos aos que transitam pela via. 

Pedido de Providências 0551/2017

Que sejam feitos os reparos necessários e o encascalhamento da rua Professora Maria Chaves, no bairro Municipal.

Pedido de Providências 0550/2017

Que sejam feitos os reparos necessários e o encascalhamento da rua Dulce de Brito e rua Estrela, no bairro Municipal.

Ofício Circular 201/2017

Projeto de Lei 0123/2017

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Vacaria – REFIS/2017, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.”

Projeto de Lei 0121/2017


“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Vacaria – REFIS/2017, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências

Decreto Legislativo 0013/2017

"Concede o Título de Cidadão HONORÁRIO de Vacaria ao Senhor DR. FLÁVIO LUIZ NERY".

Ofício para o Executivo 876/2017

Ofício para o Executivo 875/2017

Ofício para o Executivo 874/2017

Ofício para o Executivo 873/2017

Ofício para o Executivo 872/2017

Pedido de Providências 0549/2017

Reparo da estrada proveniente da continuação da Av. Moreira Paz, que da acesso ao refugiado, principalmente no trecho do final do calçamento até o rio Viana.

Pedido de Providências 0548/2017

Conclusão da pavimentação da pista de caminhada do Parque do Aeroporto

Ofício Circular 200/2017

Ofício Circular 199/2017

Portaria 0131/2017

Projeto de Lei 0122/2017

Dispõe sobre o Programa "Meu Imóvel", regulamenta os instrumentos de Regularização Fundiária no Município e dá outras providências

Projeto de Lei 0121/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Pedido de Informação 0091/2017

QUE SEJAM INFORMADO CUSTOS E RECEITA  DE CADA LOMBADA ELETRÔNICA PARA O MUNICÍPIO REFERENTES AO ANO DE 2017.