100%

Pesquisa em: Legislação

Ofício para o Executivo 258/2018

Pedido de Providências 0140/2018

Que seja feito o encascalhamento da Rua Duque de Caxias, no bairro Flora.

Pedido de Providências 0139/2018

Que seja solicitado ao departamento competente, para que encontre uma forma de resolver o problema de alagamento que ocorre junto ao passeio, próximo ao viaduto da Av. Militar.

Ofício Circular 063/2018

Projeto de Lei 0047/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0046/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Ofício para o Executivo 257/2018

Ofício para o Executivo 256/2018

Ofício para o Executivo 255/2018

Ofício para o Executivo 254/2018

Ofício para o Executivo 253/2018

Ofício para o Executivo 252/2018

Ofício para o Executivo 251/2018

Ofício para o Executivo 250/2018

Pedido de Providências 0138/2018

Que seja providenciado a canalização do esgoto a céu aberto, localizado no final da Rua Olívio Rossi (última casa).

Pedido de Providências 0137/2018

Que seja realizado o patrolamento com urgência na Rua Olívio Rossi, próximo ao n° 430 até o final da rua.

Pedido de Providências 0136/2018

Que seja instalado uma boca de lobo, com urgência, na Avenida Protásio Alves, nas proximidades do n° 1424, Bairro Imperial.

Pedido de Providências 0135/2018

Que seja colocado uma boca de lobo no entroncamento da Rua Fernando Franciosi, com a Rua Voluntários da Pátria, no Bairro Franciosi e/ou seja realizado o nivelamento desta Rua.

Pedido de Providências 0134/2018

Sugere ao Poder Executivo, que seja feito o patrolamento das Ruas Ana Bolena e Olívio Rossi , ambas esquina com a Rua Emílio Carneiro Borges, localizadas no Bairro Imperial.

Decreto Municipal 067/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Ofício Circular 062/2018

Pedido de Informação 0035/2018

Cópia do(s) apontamento(s) do Tribunal de Contas do Estado que indica a necessidade de demissão dos funcionários aposentados do Município de Vacaria.

  Projeto de Lei Legislativo 0014/2018

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor, a ser desenvolvido em escolas públicas, no âmbito do município de Vacaria e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4177/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4176/2018

"Cria a Turma Volante Municipal (TVM) do Programa de Integração Tributária (PIT) e Institui Gratificação Financeira aos Servidores Públicos Municipais Integrantes na função de fiscalização de mercadorias em trânsito no Município e dá outras providências”

Lei Ordinária Nº 4175/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4174/2018

“Autoriza o Município de Vacaria a doar imóvel para a Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra - AMUCSER”

Ofício para o Executivo 249/2018

Ofício para o Executivo 248/2018

Ofício para o Executivo 247/2018