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Resolução 0018/2017

Denomina sala de Apoio às Entidades da Câmara Municipal de Vacaria de “ Sala de Apoio às Entidades Aurora Stédile Bizoto”.

Ofício para o Executivo 871/2017

Pedido de Providências 0547/2017

Que seja colocada um quebra mola na Rua Ramiro Barcelos, em frente ao n° 102, Bairro Centro.
 

Portaria 0130/2017

  Projeto de Lei Legislativo 0047/2017

“Introduz a classificação indicativa em exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais no âmbito do Município de Vacaria, e dá outras providências.”

Projeto de Decreto Legislativo 0013/2017

Concede o Título de Cidadão Honorário de Vacaria ao Sr. Dr. "Flávio Luiz Nery"

Ofício para o Executivo 870/2017

Ofício para o Executivo 869/2017

Ofício para o Executivo 868/2017

Ofício para o Executivo 867/2017

Ofício para o Executivo 866/2017

Ofício para o Executivo 865/2017

Pedido de Providências 0546/2017

Que seja colocada uma boca de lobo na Rua Lindolfo José Borges, em frente ao n° 309 Bairro São Francisco.

Pedido de Providências 0545/2017

Que seja feita a troca de lâmpada no poste da Avenida Antônio Ribeiro Branco, número 202 no bairro Carazinho.

Pedido de Providências 0544/2017

Solicita a construção de um quebra-molas no bairro Monte Claro, na Rua Libera Graneto Bressan próximo a casa de nº 495, atendendo reivindicação dos moradores, afim de reduzir a alta velocidade com que os veículos transitam pela via.

Pedido de Providências 0543/2017

Solicita a administração municipal, que realize obra de calçamento na rua Bernardina R. Padilha, no bairro Monte Claro. Sendo que o  devido calçamento ajudaria o cotidiano dos moradores

Pedido de Providências 0542/2017

Solicita a Administração Pública Municipal que de forma urgente solucione os constantes alagamentos na rua José de Alencar, no bairro Monte Claro. O problema já acontece há tempos e os moradores já buscaram soluções por vários caminhos e não tiveram respostas. Os alagamentos tem ocasionado diversos prejuízos aos moradores.

Pedido de Providências 0541/2017

Solicita a Administração Pública Municipal, que se efetue o devido reparo em inúmeros buracos existentes em toda a extensão da rua Progresso, mais precisamente entre os números, 412 a 426, bairro Jardim Dos Pampas.

Ofício Circular 198/2017

Projeto de Lei Legislativo 0046/2017

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI ORDINÁRIA 2111/2003 E ACRESCENTA O ART. 3° A e B”

  Projeto de Lei Legislativo 0045/2017

DISPÕE SOBRE A LEI DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS E GARANTIA AO LIVRE EXERCÍCIO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE VACARIA

Lei Ordinária Nº 4092/2017

"Altera a Ementa da Lei Nº 4.008/2017"

Lei Ordinária Nº 4091/2017

"Inclui o § 6º no art. 1º  da Lei Nº 2.293/2005”

Lei Ordinária Nº 4086/2017

“Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento das Dívidas dos Programas de Habitação Popular do Município de Vacaria – REFIS  HABITACIONAL e dá outras providências”

Lei Ordinária Nº 4085/2017

“Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"

Ofício Circular 197/2017

Ofício Circular 196/2017

Decreto Legislativo 0012/2017

“Concede o Título de Cidadão HONORÁRIO de Vacaria ao PADRE ClÁUDIO ANTONIO PRESCENDO”

Decreto Legislativo 0011/2017

“Concede o Título de Cidadão Emérito de Vacaria ao Senhor TELMO CLEMENTE GUIZOLFI”.

Lei Ordinária Nº 4090/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."