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Pesquisa em: Legislação

Ofício Circular 037/2018

Ofício Circular 036/2018

Decreto Municipal 030/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 029/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 028/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Ofício para o Executivo 137/2018

Ofício para o Executivo 136/2018

Ofício para o Executivo 135/2018

Ofício para o Executivo 134/2018

Ofício para o Executivo 133/2018

Ofício para o Executivo 132/2018

Ofício para o Executivo 131/2018

Pedido de Providências 0072/2018

Que seja solicitado abertura de continuação da Rua Padre Anchieta 1797 no Bairro Jardim Toscano.

Pedido de Providências 0071/2018

Que seja solicitado a Secretaria de Assistência Social que verifique a presença de morador(es) de rua junto a Rua Inácia Vieira, em frente ao nº 356, para que tome providência de retirada do(s) mesmo(s) do local e promovam encaminhamento adequado.

Pedido de Providências 0070/2018

Que seja solicitado às Secretarias competentes para que façam a fiscalização do fato e que notifiquem os proprietários dos terrenos localizados na Rua Inácia Vieira, em frente ao nº 356, para que os mesmos efetuem a manutenção e limpeza do terreno, bem como melhorem a segurança do mesmo, já que se encontra invadido por moradores de rua, que estão causando desconforto e preocupação com a segurança da vizinhança.

Pedido de Providências 0069/2018

Que seja feita a pintura da sinalização de piso, que identifica o meio da rua, na rua Júlio de Castilhos, no trecho entre a rótula da Av. Militar seguindo sentido Av. Samuel Guazzelli.

Portaria 037/2018

Ofício Circular 035/2018

Indicação Nº 0010/2018

Indica ao poder executivo que sejam instaladas câmeras de vídeo monitoramento juntamente com postes de iluminação para os períodos noturnos, em pontos estratégicos nos principais pórticos que levam ao interior de Vacaria sendo as principais e mais urgentes nas localidades do Passo do Viana, Estrada do Passinho Fundo e Estrada de São Pedro, afim de coibir, ou identificar os diversos tipos de crime que ocorrem em nosso interior, isso tudo de forma urgente.

Ofício para o Executivo 130/2018

Ofício para o Executivo 129/2018

Ofício para o Executivo 128/2018

Ofício para o Executivo 127/2018

Pedido de Providências 0068/2018

- Que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento da Rua Angelo Longo, Bairro Santana.

Pedido de Informação 0023/2018

Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, informações referentes a SALA DE CIRURGIA e/ou AMBULATÓRIO da OSCIP Amigo do Bicho.

Pedido de Informação 0022/2018

Informações e esclarecimentos sobre lista de espera de professores concursados para educação infantil e a convocação de professores do ensino fundamental, séries iniciais para trabalharem no pré da educação infantil.

Lei Ordinária Nº 4154/2018

"Altera o caput do artigo 2º da Lei Nº 3.588/2014”

Lei Ordinária Nº 4153/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4152/2018

“A Rua Dr. Luiz Antonio Vieira passa a denominar-se Rua Dr. Luís Antônio dos Santos Vieira.”

Ofício para o Executivo 126/2018