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Pesquisa em: Legislação

Ofício Circular 222/2017

Projeto de Lei 0144/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Portaria 0144/2017

  Indicação Nº 0142/2017

Sugere a Administração Municipal que seja realizada a pavimentação na rua Augusto Terra, bairro Flora.

Pedido de Informação 0097/2017

Qual são as necessidades do Gabinete do Prefeito Municipal que devem ser atendidas exclusivamente pela caminhonete zero km que está em processo licitatório (PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2017)?

Ofício para o Executivo 963/2017

Ofício para o Executivo 962/2017

Ofício para o Executivo 961/2017

Ofício para o Executivo 960/2017

Ofício para o Executivo 959/2017

Pedido de Providências 0599/2017

- Que seja providenciada placas de sinalização e isolamento na obra que está sendo feita na avenida Dr. José Loureiro da Silva nas proximidades da Escola Estadual de Ensino Fundamental Jardim América.

Pedido de Providências 0598/2017

Que seja providenciado o conserto da máquina de raio X.
 

Pedido de Providências 0597/2017

Solicita reparos dos bancos da sala de espera da UPA.

Indicação Nº 0141/2017

Que seja acrescentado novos membros ao Conselho Municipal Sobre Drogas-COMAD, através da inserção dos mesmos no Art 3º da lei 3.983/2017 .

Indicação Nº 0140/2017

Que seja acrescentado um artigo na lei 3.983/2017, onde verse para que os custos/gastos de viagens pelos membros representando o COMAD, em congressos, palestras, cursos, etc... sejam custeados pela Administração Municipal, mediante prévia aprovação da diretoria do COMAD, com a contra partida de ampliar os conhecimentos dos integrantes do COMAD, para assim poder passar a comunidade.

Indicação Nº 0139/2017

Indica ao Poder Executivo que seja criada a "Semana Municipal da Saúde Mental".

Ofício Circular 221/2017

Ofício para o Executivo 958/2017

Ofício para o Executivo 957/2017

Ofício para o Executivo 956/2017

Pedido de Providências 0596/2017

Que seja feita manutenção nos paralelepípedos em toda a extensão da Avenida das Nações, no bairro Vêneto.

Decreto Municipal 230/2017

“Regulamenta o IV Concurso Fotografe Vacaria”

Ofício Circular 220/2017

Projeto de Lei 0143/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Portaria 0143/2017

Projeto de Lei 0142/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Portaria 0142/2017

Portaria 0141/2017

Indicação Nº 0138/2017

- Sugere ao poder executivo que seja enviado a esta casa um projeto no qual seja concedido a isenção na tarifa do estacionamento rotativo zona azul, aos idosos e aos deficientes físicos, bem como a ampliação do número de vagas destinados à utilização dos mesmos.

Projeto de Lei Legislativo 0056/2017

Denomina a rua “A” no Loteamento Jardim Terra Sol, bairro Pradense de João Maria de Souza e rua “D” no Loteamento Jardim Terra Sol de Jo?e Arlan Correa Oliboni.