100%

Emenda Modificativa 0001/2017

Emenda Modificativa 0001/2017


Retira-se a citação dos incisos I a LV “sem texto”, do Projeto de Lei 129/2017, o qual acrescenta o Inciso LVI ao art. 1° da Lei 2390/2006.


O Vereador infraescrito, usando das legais e regimentais atribuições inerentes ao cargo que ocupa e a sua função de parlamentar, apresenta a EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n° 129/2017 de autoria do Poder Executivo, que se encontra em tramitação.

 
Emenda Modificativa


Retira-se a citação dos incisos I a LV “sem texto”, do Projeto de Lei 129/2017, o qual acrescenta o Inciso LVI ao art. 1° da Lei 2390/2006.

 
JUSTIFICATIVA

Não há a necessidade de citar os referidos incisos sem o texto que os acompanha, uma vez que são inócuos e desnecessários para a finalidade do referido Projeto de Lei.
 

Vacaria, 14 de novembro de 2017.



 


André Luiz Rokoski (PMDB)

 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vacaria - RS.

Pesquisa em: Legislação

  Projeto de Lei 0138/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0134/2017

"Altera a alínea “c” do Art.1º da Lei Nº 4.057/2017"

  Projeto de Lei 0133/2017

"Revoga o  Inciso V do Art. 4º da Lei Ordinária Nº 2.614/2008"

  Projeto de Lei 0132/2017

"Revoga na sua integralidade a Lei Ordinária N° 4.063, de 31 de agosto de 2017"

  Projeto de Lei 0131/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
 

  Projeto de Lei Legislativo 0052/2017

Denomina via pública como Rua Wadis Antônio Grando

  Emenda Aditiva 0013/2017

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei  nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual  para o Exercício de 2018.

  Emenda Aditiva 0012/2017

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei  nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual  para o Exercício de 2018.

  Emenda Aditiva 0011/2017

Emenda ao Projeto de Lei  nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual  para o Exercício de 2018

  Emenda Aditiva 0010/2017

Emenda ao Projeto de Lei  nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual  para o Exercício de 2018

  Emenda Aditiva 0009/2017

Emenda ao Projeto de Lei  nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual  para o Exercício de 2018

  Emenda Aditiva 0008/2017

Emenda ao Projeto de Lei  nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual  para o Exercício de 2018

  Emenda Aditiva 0007/2017

Emenda ao Projeto de Lei  nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual  para o Exercício de 2018

  Emenda Aditiva 0006/2017

Emenda ao Projeto de Lei  nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual  para o Exercício de 2018

  Emenda Aditiva 0005/2017

Emenda ao Projeto de Lei  nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual  para o Exercício de 2018

  Emenda Aditiva 0004/2017

Emenda ao Projeto de Lei  nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual  para o Exercício de 2018

  Emenda Aditiva 0003/2017

Emenda ao Projeto de Lei  nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual  para o Exercício de 2018

Ofício para o Executivo 931/2017

Pedido de Providências 0584/2017

Demandas apresentadas pelos moradores da Fazenda da Estrela, na reunião do Projeto Câmara Vai até Você, realizada no dia 09 de Novembro de 2017, na Capela Nossa Senhora de Fátima.

Ofício Circular 205/2017

Ofício para o Executivo 930/2017

Ofício para o Executivo 929/2017

Ofício para o Executivo 928/2017

Ofício para o Executivo 927/2017

Ofício para o Executivo 926/2017

Ofício para o Executivo 925/2017

Ofício para o Executivo 924/2017

Pedido de Providências 0583/2017

- Que seja colocado uma lixeira comunitária na Rua Francisco Solano Boeno, n° 238 Bairro Seminário.

Pedido de Providências 0582/2017

Reparo na cobertura do ginásio de esportes, localizado no bairro Vitória.

Portaria 0138/2017