14/11/2017
Indicação Nº 0133/2017
Indicação Nº 0133/2017
Exmo. Sr.
Marcos André Pereira de Lima
Presidente da Câmara Municipal
Vacaria - RS.
INDICAÇÃO

O Vereador Comissário Abreu que esta subscreve, vem a presença de Vossa Senhoria, conforme o art. 89 do Regimento interno, propor que após Tramitação Regimental seja remetida ao Sr. Prefeito Municipal, a seguinte Indicação:

Que seja criada a Comissão Municipal de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar.
JUSTIFICATIVA

Este vereador vem sugerir a criação Comissão Municipal de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar. Haja vista que existe a CIPAVE que abrange as escolas estaduais e é de suma importância a criação desta comissão para atender as escolas municipais.

A violência no âmbito da escola e na comunidade em que se insere é um problema crescente e preocupante. É fundamental que a escola esteja em condições de discutir a violência no âmbito da comunidade e da escola, para que se tenha mecanismos constantes de prevenção à violência.

Tendo em vista a gravidade do problema, considerando o papel educativo preventivo da escola, criando através da vontade política uma escola segura e contribuindo para um ensino com melhoria nos aspectos de segurança.

Sendo criada a Comissão Municipal de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar ainda
sugiro que as reuniões sejam concomitantes com as do CIPAVE Estadual.

Apresento esta sugestão á prevenção de acidentes e de violência no âmbito da escola e da comunidade, com a proposição de formação de uma Comissão Municipal de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar.
Vacaria, 14 de novembro de 2017.
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vacaria - RS.
Pesquisa em: Legislação
18/04/2018
Ofício para o Executivo 205/2018
18/04/2018
Ofício Circular 050/2018
17/04/2018
Ofício para o Executivo 204/2018
17/04/2018
Ofício para o Executivo 203/2018
17/04/2018
Ofício para o Executivo 202/2018
17/04/2018
Ofício para o Executivo 201/2018
17/04/2018
Ofício para o Executivo 200/2018
17/04/2018
Ofício para o Executivo 199/2018
17/04/2018
Ofício para o Executivo 198/2018
17/04/2018
Ofício para o Executivo 197/2018
17/04/2018
Ofício para o Executivo 196/2018
17/04/2018
Pedido de Providências 0111/2018
Que seja efetuado a troca de lâmpadas na Av. Loureiro da Silva, em frente ao nº 998 e no final da Borges de Medeiros, entre o Posto de Saúde e a esquina da Av. Loureiro da Silva.
17/04/2018
Pedido de Providências 0110/2018
Que o Poder Executivo forneça a mão de obra para a construção da cobertura do salão paroquial da localidade Capela do Rosário.
17/04/2018
Pedido de Providências 0109/2018
Que seja colocado iluminação pública na esquina da rua Campos Sales com a rua Cassiano Ricardo.
17/04/2018
Pedido de Providências 0108/2018
Que o departamento competente efetue a fiscalização, principalmente junto aos Camelôs, sobre a possível comercialização de produtos proibidos, conhecidos como narguilé eletrônico e cigarro eletrônico.
17/04/2018
Pedido de Providências 0107/2018
Que seja realizado a pavimentação das quadras que faltam para completar o calçamento total da Rua Bernardina Rodrigues Padilha.
17/04/2018
Portaria 044/2018
17/04/2018
Pedido de Informação 0031/2018
Informações e esclarecimentos sobre o processo de concessão de moradias feito pela Secretaria de Habitação
17/04/2018
Pedido de Informação 0030/2018
Informações e esclarecimentos sobre a concessão das sacolas econômicas distribuídas pela Secretaria de Assistência Social
17/04/2018
Pedido de Informação 0029/2018
Que seja informado a agenda de visitas dos agentes de saúde aos moradores dos bairros Monte Claro e Santana de Janeiro a abril de 2018.
16/04/2018
Ofício para o Executivo 195/2018
16/04/2018
Ofício para o Executivo 194/2018
16/04/2018
Ofício para o Executivo 193/2018
16/04/2018
Pedido de Providências 0106/2018
Que seja providenciado os consertos dos buracos existentes nas seguintes ruas, pois há risco de acidentes.
16/04/2018
Ofício Circular 049/2018
16/04/2018
Portaria 043/2018
16/04/2018
Projeto de Lei 0034/2018
"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
16/04/2018
Projeto de Lei 0033/2018
"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
13/04/2018
Moção de Apoio 0001/2018
12/04/2018
Lei Ordinária Nº 4165/2018
"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"
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