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Emenda Aditiva 0001/2017

Emenda Aditiva 0001/2017


EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018.


 

 

 

Projeto de Lei nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018
 
EMENDA N°     TIPO: Impositiva
 
AUTORIA: Vereador: Rita de Cássia Zamboni
 
BENEFICIÁRIO: População do município
 
 
JUSTIFICATIVA Promover a realização de 150 castrações de cães e gatos cujos proprietários estejam
incluídos no “Cadastro único”, da Secretaria de Desenvolvimento Social, com o custo médio por castração
cotado em R$ 400,00 através da contratação de clínicas veterinárias, priorizando fêmeas.
 
Adiciona-se ao Programa/Ação/Elemento de Despesa abaixo discriminado, o seguinte valor:
 
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 09.03 Departamento de Meio Ambiente
Programa/Ação : Manutenção Serviço de Castração Animal
Código Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 18.542.0044.4.001
Elemento de Despesa
Código Descrição Valor R$
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica 60.000,00
     
Total adicionado para o exercício 60.000,00
 
O valor adicionado ao Programa/Ação/Elemento de Despesa acima, será suportado pela redução de valor dos
seguintes Programas/Ações/Elemento de Despesa:
 
Órgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL GESTÃO E FINANÇAS
Programa/Ação : RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 99.999.0005.0.007
Elemento de Despesa
Código Descrição Valor R$
9.9.99.99.99.00.00 Reserva de Contingência e Reserva de RPPS 60.000,00
     
Total adicionado para o exercício 60.000,00
 
Vacaria, RS, 13 de Novembro de 2017.
 
Vereador Rita de Cássia Zamboni - PSB _________________________________________________


 



Rita de Cássia Zamboni (PSB)

 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vacaria - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 14/11/2017 - 14:52:08 por: Rita Zamboni - Alterado em: 17/11/2017 - 09:25:50 por: Edenilson Moreira Martins

Pesquisa em: Legislação

Pedido de Providências 0202/2018

Que seja feito a colocação de meio-fio na rua Júlio de Castilhos, no bairro Kennedy, para não comprometer a pavimentação asfáltica feita recentemente.

Pedido de Providências 0201/2018

Que seja notificada a empresa Serrana Engenharia Ltda sobre o não recolhimento do lixo, de acordo com a regularidade informada, na rua Borges de Medeiros, próximo ao nº 1650, bairro Centro.

Pedido de Providências 0200/2018

Que seja feito a requalificação das vias de entrada do bairro Mauá (Km 4).

Pedido de Providências 0199/2018

Que seja feito a colocação de meio-fio na rua Dom Pedro II, no bairro Franciosi, para não comprometer a pavimentação asfáltica feita recentemente.

  Projeto de Lei Complementar Executivo 0012/2018

“Estabelece o Código Tributário do Município de Vacaria, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências”

Pedido de Providências 0198/2018

Solicita a administração municipal, que se efetue reposicionamento e melhorias na parada de ônibus do cruzamento entre as ruas Décio Martins Costa e Campos Sales, em frente a casa de nº 1082.

Pedido de Providências 0197/2018

Que seja feita a instalação de um redutor de velocidade na rua Silveira Martins, em frente ao edifício de nº 447, bairro Centro.

Pedido de Providências 0196/2018

Que seja feita a instalação de um redutor de velocidade na rua Édson, em frente a casa de nº 254, bairro Monte Claro.

Pedido de Providências 0195/2018

Que sejam feitos dois quebra-molas na rua General Osório, um antes e outro após a entrada da APAE.

Pedido de Providências 0194/2018

Que seja feita a instalação de contêineres de lixo nas proximidades da rua Belém com a rua Nabor Moura de Azevedo, no bairro Franciosi.

  Indicação Nº 0027/2018

Sugere ao poder executivo que seja criado no âmbito do Município de Vacaria, um projeto de lei que cria a Clínica Municipal de Recuperação para Dependentes Químicos, com o intuito de realizar trabalhos de prevenção, orientação e internação.

Projeto de Lei 0120/2018

“Desafeta da destinação de área do sistema viário parte do imóvel matriculado sob o Nº R-1-4502 e a autoriza o Município a conceder incentivo à empresa Transportes Cavalinho Ltda.”

  Indicação Nº 0026/2018

Que a secretaria de Meio Ambiente faça um estudo ou projeto para atuar em conjunto com as associações de bairros para educação e conscientização ambiental dos moradores das localidades. 

  Indicação Nº 0025/2018

Sugere ao poder executivo que seja colocado uma placa e um monumento em forma de cavalarianos, em homenagem ao Grupo Tradicionalista Vacarianos a Cavalo, com indicação da Carta de Instalação do Município de Vacaria, trazida por estes da cidade de Santo Antonio da Patrulha, no ano 2000, e entregue ao Sr. Angelo Enore Mezzari, Prefeito em exercício nesta época. O monumento, bem como a placa indicativa deverão ser colocados na Rua Presidente Kennedy, próximo a Casa do Povo.

  Indicação Nº 0024/2018

Sugere ao poder executivo que seja criado Projeto de Lei instituindo no âmbito do Município de Vacaria o Concurso de Talentos Anual, a ser desenvolvido nas mais diversas modalidades, como por exemplo, dança, canto, stand up, comediantes, instrumentistas e demais habilidades que existam em nosso município.

Projeto de Resolução Legislativa 0006/2018

Acrescenta-se o § 4º ao Art. 1º da Resolução Legislativa nº 04/2017

Substitutivo 0001/2018

Emenda Substitutiva ao Projeto de Resolução Legislativo nº 06/2018, que Acrescenta-se o § 4º ao Art. 1º da Resolução Legislativa nº 04/2017

  Emenda Modificativa 0001/2018

“ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 0005/2018 "VEREADOR IDOSO POR UM DIA".

Pedido de Providências 0193/2018

Que seja incluída no programa de pavimentação do município, a pavimentação da Rua Flávio Murici, no bairro Jardim dos Pampas.

Pedido de Providências 0192/2018

Que seja colocado brita em todas as rua do loteamento Seminário.

Pedido de Providências 0191/2018

Solicita que seja instalada uma faixa de pedestre e um redutor de velocidade, quebra-molas ou lombo faixa na rua Esmeralda, próximo a saída da Escola Estadual Professor José Fernandes de Oliveira (Zezinho), no bairro Fátima.

Pedido de Providências 0190/2018

Que seja realizada manutenção nos abrigos de parada de coletivo urbano

Pedido de Providências 0189/2018

Que seja providenciado a desobstrução do esgoto, que encontra-se a céu aberto, a aproximadamente 6 meses, localizado na Rua Liberato Salzano Vieira da Cunha, próximo ao n° 2739 Bairro Lomba Chata.

Indicação Nº 0023/2018

Que seja decretado no município de Vacaria Situação de Calamidade Social.

Pedido de Providências 0188/2018

Que seja providenciado o concerto do estacionamento de bicicletas que encontra-se localizado na Rua Júlio de Castilhos, em frente a Loja Adrenalina.

  Projeto de Lei 0121/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4206/2018

"Altera o caput do Art. 3º, inclui os parágrafos 6º, 7º e 8º ao artigo 5º e acrescenta o artigo 5º - A à Lei Nº 2.853/2009"

  Projeto de Lei 0117/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4205/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4204/2018

"Cria o Fundo Municipal de Educação (FME) e dá outras providências"