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Emenda Aditiva 0001/2017

Emenda Aditiva 0001/2017


EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018.


 

 

 

Projeto de Lei nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018
 
EMENDA N°     TIPO: Impositiva
 
AUTORIA: Vereador: Rita de Cássia Zamboni
 
BENEFICIÁRIO: População do município
 
 
JUSTIFICATIVA Promover a realização de 150 castrações de cães e gatos cujos proprietários estejam
incluídos no “Cadastro único”, da Secretaria de Desenvolvimento Social, com o custo médio por castração
cotado em R$ 400,00 através da contratação de clínicas veterinárias, priorizando fêmeas.
 
Adiciona-se ao Programa/Ação/Elemento de Despesa abaixo discriminado, o seguinte valor:
 
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 09.03 Departamento de Meio Ambiente
Programa/Ação : Manutenção Serviço de Castração Animal
Código Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 18.542.0044.4.001
Elemento de Despesa
Código Descrição Valor R$
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica 60.000,00
     
Total adicionado para o exercício 60.000,00
 
O valor adicionado ao Programa/Ação/Elemento de Despesa acima, será suportado pela redução de valor dos
seguintes Programas/Ações/Elemento de Despesa:
 
Órgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL GESTÃO E FINANÇAS
Programa/Ação : RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 99.999.0005.0.007
Elemento de Despesa
Código Descrição Valor R$
9.9.99.99.99.00.00 Reserva de Contingência e Reserva de RPPS 60.000,00
     
Total adicionado para o exercício 60.000,00
 
Vacaria, RS, 13 de Novembro de 2017.
 
Vereador Rita de Cássia Zamboni - PSB _________________________________________________


 



Rita de Cássia Zamboni (PSB)

 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vacaria - RS.

Pesquisa em: Legislação

  Projeto de Lei 0005/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

  Projeto de Lei 0004/2018

“Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual no Exercício de 2018, para os servidores e agentes políticos do Município de Vacaria”

Ofício para o Executivo 021/2018

Ofício para o Executivo 020/2018

Ofício para o Executivo 019/2018

Ofício Circular 002/2018

  Requerimento 0001/2018

"Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do LEO Clube de Vacaria."

Lei Ordinária Nº 4139/2018

“Altera a redação do ‘caput’ do art. 7º da Lei nº 1.303/1991.”

Lei Ordinária Nº 4138/2018

“Altera a redação do Art. 2º da Lei 2.159 de 29/06/2004”

Lei Ordinária Nº 4137/2018

“Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual no Exercício de 2018, para os servidores do Município de Vacaria”

Lei Complementar Nº 0064/2018

“Altera a redação do ‘caput’ do art. 29 da Lei Nº 12/2012”

Ofício para o Executivo 018/2018

Portaria 012/2018

Pedido de Informação 0004/2018

Solicita o envio a esta Casa Legislativa o cumprimento do pedido de providencias encaminhado por este vereador no dia 25/07/2017 encaminhado ao executivo em forma de Ofício sob o nº 669/2017 (em anexo), salienta ainda que o não cumprimento deste, estará sujeito as sanções do art. 91 §2º do Regimento Interno Da Câmara Municipal De Vacaria.

Ofício Circular 001/2018

Ofício para o Executivo 017/2018

Ofício para o Executivo 016/2018

Portaria 011/2018

Resolução 0001/2018

“Altera o caput do art. 2º da Resolução Legislativa nº 001, de 16 de fevereiro de 2016.”

Ofício para o Executivo 015/2018

Ofício para o Executivo 014/2018

Pedido de Providências 0007/2018

Que seja feito a verificação, avaliação e reparo, se necessário, da boca de lobo em frente ao nº 148, na rua XV de novembro, pois a calçada está cedendo e o odor é insuportável.

Pedido de Providências 0006/2018

Que seja feito a limpeza do Arroio Uruguaizinho, próximo a elevada.

  Projeto de Lei Legislativo 0001/2018

Dispõe sobre a valorização da arte do grafite e outras intervenções urbanas em espaços específicos, como forma de conter a poluição visual causada pela pichação no Município de Vacaria e dá outras providências.

Ofício para o Executivo 013/2018

Portaria 010/2018

Portaria 009/2018

Pedido de Providências 0005/2018

- Que seja colocado uma lixeira comunitária na Rua Padre Pacífico, n° 116, na esquina, Bairro Vitória.

Ofício para o Executivo 012/2018

Ofício para o Executivo 011/2018