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Emenda Aditiva 0001/2017

Emenda Aditiva 0001/2017


EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018.


 

 

 

Projeto de Lei nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018
 
EMENDA N°     TIPO: Impositiva
 
AUTORIA: Vereador: Rita de Cássia Zamboni
 
BENEFICIÁRIO: População do município
 
 
JUSTIFICATIVA Promover a realização de 150 castrações de cães e gatos cujos proprietários estejam
incluídos no “Cadastro único”, da Secretaria de Desenvolvimento Social, com o custo médio por castração
cotado em R$ 400,00 através da contratação de clínicas veterinárias, priorizando fêmeas.
 
Adiciona-se ao Programa/Ação/Elemento de Despesa abaixo discriminado, o seguinte valor:
 
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 09.03 Departamento de Meio Ambiente
Programa/Ação : Manutenção Serviço de Castração Animal
Código Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 18.542.0044.4.001
Elemento de Despesa
Código Descrição Valor R$
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica 60.000,00
     
Total adicionado para o exercício 60.000,00
 
O valor adicionado ao Programa/Ação/Elemento de Despesa acima, será suportado pela redução de valor dos
seguintes Programas/Ações/Elemento de Despesa:
 
Órgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL GESTÃO E FINANÇAS
Programa/Ação : RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 99.999.0005.0.007
Elemento de Despesa
Código Descrição Valor R$
9.9.99.99.99.00.00 Reserva de Contingência e Reserva de RPPS 60.000,00
     
Total adicionado para o exercício 60.000,00
 
Vacaria, RS, 13 de Novembro de 2017.
 
Vereador Rita de Cássia Zamboni - PSB _________________________________________________


 



Rita de Cássia Zamboni (PSB)

 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vacaria - RS.

Pesquisa em: Legislação

Ofício para o Executivo 212/2018

Ofício para o Executivo 211/2018

Ofício para o Executivo 210/2018

Ofício para o Executivo 209/2018

Ofício para o Executivo 208/2018

Ofício para o Executivo 207/2018

Ofício para o Executivo 206/2018

Pedido de Providências 0117/2018

Que seja feito a reposição dos postes de iluminação na praça Daltro Filho.

Pedido de Providências 0116/2018

Que seja realizada a canalização do esgoto, que liga a Estrada dos Marmeleiros, até a propriedade do Sr. Fausto Viterbo, no bairro Mauá.

Pedido de Providências 0115/2018

Que seja realizado o reparo ou instalação de novas sinaleiras de pedestres, no centro da cidade.

Pedido de Providências 0114/2018

Que seja realizada a pavimentação do trecho inicial da rua Guaporé, entre a Estrada do Marmeleiro e a Rua Alípio Ramiro Porto, no bairro Mauá.

Pedido de Providências 0113/2018

Britagem das ruas do Loteamento São Matheus.

Pedido de Providências 0112/2018

Que seja consertada a CERCA aos arredores da E.M.E.F Attilio Benedetti, na localidade de Capão da Herança – 3º Distrito

 

Pedido de Informação 0032/2018

Informações sobre o calçamento na rua Esopo

Ofício para o Executivo 205/2018

Ofício Circular 050/2018

Ofício para o Executivo 204/2018

Ofício para o Executivo 203/2018

Ofício para o Executivo 202/2018

Ofício para o Executivo 201/2018

Ofício para o Executivo 200/2018

Ofício para o Executivo 199/2018

Ofício para o Executivo 198/2018

Ofício para o Executivo 197/2018

Ofício para o Executivo 196/2018

Pedido de Providências 0111/2018

Que seja efetuado a troca de lâmpadas na Av. Loureiro da Silva, em frente ao nº 998 e no final da Borges de Medeiros, entre o Posto de Saúde e a esquina da Av. Loureiro da Silva.

Pedido de Providências 0110/2018

Que o Poder Executivo forneça a mão de obra para a construção da cobertura do salão paroquial da localidade Capela do Rosário.

Pedido de Providências 0109/2018

Que seja colocado iluminação pública na esquina da rua Campos Sales com a rua Cassiano Ricardo.

Pedido de Providências 0108/2018

Que o departamento competente efetue a fiscalização, principalmente junto aos Camelôs, sobre a possível comercialização de produtos proibidos, conhecidos como narguilé eletrônico e cigarro eletrônico.

Pedido de Providências 0107/2018

Que seja realizado a pavimentação das quadras que faltam para completar o calçamento total da Rua Bernardina Rodrigues Padilha.