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Ofício para o Executivo 925/2017

Ofício para o Executivo 925/2017


Vacaria, 14 de novembro de 2017.
 
 


Excelentíssimo Senhor Prefeito.


 
A Câmara Municipal de Vacaria, através de seu Presidente, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, no sentido de comunicar que, em Sessão Ordinária realizada dia 14 de  Novembro do ano em curso, foi aprovado pelo Plenário os seguintes Projetos de origem da Administração Municipal:

- Projeto de Lei Executivo nº 122/2017, que " Dispõe sobre o programa " Meu imóvel ", regulamenta os instrumentos de regularização Fundiária no Município de Vacaria e dá outras providências".

- Projeto de Lei Executivo nº 124/2017, que " Abre crédito Especial no orçamento em Execução".

Ao ensejo e procurando colaborar com todos que objetivam o bem público, colocamos esta Casa à disposição, bem como apresentamos protestos de alto apreço e consideração.
                  
Atenciosamente,


 
Ver. Marcos Lima,
Presidente.





Exmo. Sr.
Amadeu de Almeida Boeira
Prefeito Municipal
VACARIA- RS.


  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Vacaria - RS.

Pesquisa em: Legislação

  Projeto de Lei 0005/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

  Projeto de Lei 0004/2018

“Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual no Exercício de 2018, para os servidores e agentes políticos do Município de Vacaria”

Ofício para o Executivo 021/2018

Ofício para o Executivo 020/2018

Ofício para o Executivo 019/2018

Ofício Circular 002/2018

  Requerimento 0001/2018

"Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do LEO Clube de Vacaria."

Lei Ordinária Nº 4139/2018

“Altera a redação do ‘caput’ do art. 7º da Lei nº 1.303/1991.”

Lei Ordinária Nº 4138/2018

“Altera a redação do Art. 2º da Lei 2.159 de 29/06/2004”

Lei Ordinária Nº 4137/2018

“Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual no Exercício de 2018, para os servidores do Município de Vacaria”

Lei Complementar Nº 0064/2018

“Altera a redação do ‘caput’ do art. 29 da Lei Nº 12/2012”

Ofício para o Executivo 018/2018

Portaria 012/2018

Pedido de Informação 0004/2018

Solicita o envio a esta Casa Legislativa o cumprimento do pedido de providencias encaminhado por este vereador no dia 25/07/2017 encaminhado ao executivo em forma de Ofício sob o nº 669/2017 (em anexo), salienta ainda que o não cumprimento deste, estará sujeito as sanções do art. 91 §2º do Regimento Interno Da Câmara Municipal De Vacaria.

Ofício Circular 001/2018

Ofício para o Executivo 017/2018

Ofício para o Executivo 016/2018

Portaria 011/2018

Resolução 0001/2018

“Altera o caput do art. 2º da Resolução Legislativa nº 001, de 16 de fevereiro de 2016.”

Ofício para o Executivo 015/2018

Ofício para o Executivo 014/2018

Pedido de Providências 0007/2018

Que seja feito a verificação, avaliação e reparo, se necessário, da boca de lobo em frente ao nº 148, na rua XV de novembro, pois a calçada está cedendo e o odor é insuportável.

Pedido de Providências 0006/2018

Que seja feito a limpeza do Arroio Uruguaizinho, próximo a elevada.

  Projeto de Lei Legislativo 0001/2018

Dispõe sobre a valorização da arte do grafite e outras intervenções urbanas em espaços específicos, como forma de conter a poluição visual causada pela pichação no Município de Vacaria e dá outras providências.

Ofício para o Executivo 013/2018

Portaria 010/2018

Portaria 009/2018

Pedido de Providências 0005/2018

- Que seja colocado uma lixeira comunitária na Rua Padre Pacífico, n° 116, na esquina, Bairro Vitória.

Ofício para o Executivo 012/2018

Ofício para o Executivo 011/2018