100%

Pesquisa em: Legislação

Ofício para o Executivo 295/2018

Ofício para o Executivo 294/2018

Pedido de Providências 0161/2018

Que seja verificado a drenagem e as bocas de lobo das ruas Alípio Ramiro Porto ao lado da escola infantil EMEI Ceny Paim Mezari (segue foto em anexo). Na esquina das ruas Pinheiro Machado com a Borges de Medeiros e Júlio de Castilhos com a Mal. Floriano.

Ofício Circular 088/2018

  Projeto de Lei 0062/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0056/2018

"Cria o Fundo Municipal de Educação (FME) e dá outras providências"

  Indicação Nº 0017/2018

Que seja feito um check list dos veículos da prefeitura antes e após sua utilização

  Projeto de Lei Complementar 001/2018

Altera o caput do art. 149 da Lei complementar nº 05/2010 que dispõe sobre o novo Código de Posturas do Município de Vacaria e dá outras providências.

Ofício para o Executivo 293/2018

Pedido de Providências 0160/2018

Que seja verificado na Rua Alípio Ramiro Porto, n° 325, Bairro KM 04, a existência de bocas de lobo nesta rua. Caso haja que sejam estas desobstruídas e caso não haja que sejam providenciadas com urgência a colocação das mesmas.

Ofício Circular 087/2018

Ofício Circular 086/2018

Ofício Circular 085/2018

Portaria 076/2018

Portaria 075/2018

Portaria 074/2018

  Indicação Nº 0016/2018

Sugere ao poder executivo que seja incluído no Calendário de Eventos Municipais de Vacaria, o Circuito de Tênis da Serra Gaúcha – Etapa Vacaria que acontece anualmente entre os meses de Junho a Julho.

Ofício para o Executivo 292/2018

Pedido de Providências 0159/2018

Solicita a administração municipal que proceda a instalação de contêineres para depósito de lixo na rua João Teodoro Duarte, bem como, apuração do autor da irregularidade e consequente aplicação das multas previstas pela lei municipal de autoria do nosso mandato.

Ofício Circular 084/2018

Portaria 073/2018

Portaria 072/2018

Portaria 071/2018

  Projeto de Lei 0060/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

  Projeto de Lei Complementar Executivo 0011/2018

“Altera Anexo I da Lei Complementar Nº 09/2011"

Ofício para o Executivo 291/2018

Ofício Circular 083/2018

Ofício Circular 082/2018

Portaria 070/2018

Portaria 069/2018