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Pesquisa em: Legislação

Portaria 008/2018

Portaria 007/2018

Pedido de Providências 0004/2018

Que seja feito, com urgência, a implantação da sinalização de orientação, no entroncamento da Av. Moreira Paz com a Av. Militar, devido ao intenso trânsito de veículos, para evitar possíveis acidentes com pedestres e veículos.

Projeto de Lei 0003/2018

“Altera a redação do ‘caput’ do art. 7º da Lei nº 1.303/1991.”

Projeto de Lei 0002/2018

“Altera a redação do Art. 2º da Lei 2.159 de 29/06/2004”

Projeto de Resolução Legislativa 0001/2018

“Altera o caput do art. 2º da Resolução Legislativa nº 001, de 16 de fevereiro de 2016.”

Projeto de Lei Complementar Executivo 0001/2018

“Altera a redação do ‘caput’ do art. 29 da Lei Nº 12/2012”

Projeto de Lei 0001/2018

“Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual no Exercício de 2018, para os servidores do Município de Vacaria”

Ofício para o Executivo 010/2018

Portaria 006/2018

Portaria 005/2018

Ofício para o Executivo 009/2018

Ofício para o Executivo 008/2018

Ofício para o Executivo 007/2018

Ofício para o Executivo 006/2018

Portaria 004/2018

Pedido de Providências 0003/2018

Conserto da rede de esgoto situada na rua Nova Vacaria, nº 334 bairro São José.

Pedido de Providências 0002/2018

Poda/desgalhe das árvores próximo aos pomares do Valentino e Dalaio e antes da encruzilhada da Raia Gaúcha, para evitar transtorno ao transito de veículos.

Pedido de Providências 0001/2018

Que seja realizada a manutenção da Rua Lindonez Alberto Perondi, Bairro Chácara das Palmeiras.

Ofício para o Executivo 005/2018

Ofício para o Executivo 004/2018

Portaria 003/2018

Pedido de Informação 0003/2018


Relatório do número de atendimentos envolvendo acidentes ocasionados pela soltura de fogos de artifício, que deram entrada no hospital Nossa Senhora da Oliveira.

Ofício para o Executivo 003/2018

Portaria 002/2018

Pedido de Informação 0002/2018

Relatório do número de atendimentos envolvendo acidentes ocasionados pela soltura de fogos de artifício, que deram entrada na UPA.

Ofício para o Executivo 002/2018

Portaria 001/2018

Pedido de Informação 0001/2018

Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, relatório da Guarda Municipal - GM, do número de chamadas em decorrência de perturbação ao sossego público ocasionadas pela soltura de fogos de artifício, bem como, acidentes provocados pelos mesmos.

Ofício para o Executivo 001/2018