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Pesquisa em: Legislação

  Indicação Nº 0133/2017

Que seja criada a Comissão Municipal de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar.

  Indicação Nº 0132/2017

Sugere ao poder executivo que seja construída uma área de lazer, aos moradores do bairro Jardim Toscano, tendo em vista o grande número de munícipes, especialmente, crianças e jovens na região.

Pedido de Informação 0095/2017

Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, lista de exames  e consultas especializadas pendentes nas unidades básicas de saúde dos bairros Monte Claro e bairro Barcelos, para que possamos fazer nossas emendas impositivas no sentido de colaborar com a saúde de tais comunidades.

  Projeto de Decreto Legislativo 0017/2017

"Concede o Título de Cidadão Emérito de Vacaria ao Sr. "Mário Geraldo Vieira Borges".

  Requerimento 0016/2017

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL A RESPEITO DE DEFINIÇÃO DA CANCHA DE LAÇO MUNICIPAL.

  Emenda Aditiva 0002/2017

EMENDA IMPOSITIVA  ao Projeto de Lei nº 0125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018.

Emenda Modificativa 0001/2017

Retira-se a citação dos incisos I a LV “sem texto”, do Projeto de Lei 129/2017, o qual acrescenta o Inciso LVI ao art. 1° da Lei 2390/2006.

  Emenda Aditiva 0001/2017

EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 125/2017, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018.

Ofício para o Executivo 923/2017

Ofício para o Executivo 922/2017

Ofício para o Executivo 921/2017

Ofício para o Executivo 920/2017

Pedido de Providências 0581/2017

Roçada e limpeza do campo de futebol, localizado no 10º Batalhão da Policia Militar.

Pedido de Providências 0580/2017

Limpeza e o recolhimento dos restos vegetais na rua Júlio Resa Cruz, próximo ao nº 35, no bairro Porcínio.

Ofício Circular 204/2017

Ofício Circular 203/2017

  Projeto de Decreto Legislativo 0016/2017

“Concede a Medalha Mulher Cidadã à Srta. Bianca Acioly de Araujo”.

Requerimento 0015/2017

Homenagem à Brigada Militar, pelos seus 180 anos de serviços prestados.

  Projeto de Decreto Legislativo 0015/2017

“Concede o Título de Cidadão Honorário de Vacaria ao Sr. Sargento Erivelto Barbieri”.

  Projeto de Decreto Legislativo 0014/2017

“Concede o Título de Cidadão Emérito de Vacaria ao Sr. Naclides Pagno”.

  Moção de Apoio 0007/2017

Apoiar o projeto de Lei nº 6.717/2016 da autoria do Deputado Federal Afonso Hamm, no qual disciplina sobre o porte rural de arma de fogo em todo território nacional.

Lei Ordinária Nº 4098/2017

"Altera a redação do Art. 3º e acrescenta o Art. 3º - A e 3º - B da Lei Ordinária Nº 2.111/2003".

Projeto de Lei 0130/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0129/2017

"Acrescenta-se o Inciso LVI ao Art. 1º da Lei Nº 2.390/2006"

Projeto de Lei 0128/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0127/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0126/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei Complementar 11/2017

"Altera a redação do § 1º do Inciso II do Art. 27 da Lei Complementar Nº 09/2011”

  Projeto de Lei Legislativo 0051/2017

“Altera a Lei Ordinária Nº 3699/2014 que dispõe sobre os eventos oficiais do Município de Vacaria e revoga a Lei Ordinária 3872/2016 ”.

Ofício para o Executivo 919/2017