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Pesquisa em: Legislação

Decreto Municipal 057/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 053/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Ofício para o Executivo 290/2018

Ofício para o Executivo 289/2018

Ofício Circular 081/2018

Ofício Circular 080/2018

Ofício Circular 079/2018

Ofício Circular 078/2018

Ofício Circular 077/2018

Lei Ordinária Nº 4189/2018

“Autoriza o Município de Vacaria a firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei Federal Nº 13.019/14, com a Associação dos Universitários de Vacaria”

Lei Ordinária Nº 4188/2018

“Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"

Lei Ordinária Nº 4187/2018

“Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"

Ofício para o Executivo 288/2018

Ofício para o Executivo 287/2018

Ofício para o Executivo 286/2018

Ofício para o Executivo 285/2018

Pedido de Providências 0158/2018

Que seja efetuado a troca de 3 lâmpadas na Rua Sérgio Pilar Guerreiro, próximo ao nº 90, no bairro Minuano.

Pedido de Providências 0157/2018

Que seja feito no bairro Flora, na rua Duque de Caxias esquina com a 20 de setembro:
- uma boca de lobo, do outro lado da rua, que é o lado que alaga;
- encascalhamento da rua Dom Pedro;
- disponibilização de energia elétrica e instalação da iluminação pública neste local.

Pedido de Providências 0156/2018

Solicita a Administração Pública Municipal, que seja efetuado patrolamento e cascalhamento de forma urgente, nas estradas do Passinho Fundo, Ramada e lagoão, bem como a limpeza dos corredores, pois a capoeira e o matagal estão prejudicando na trafegabilidade de veículos de médio e grande porte nas estradas supracitadas, ocasionando graves acidentes, desta forma deixando, os munícipes que utilizam das referidas estradas em muito, prejudicados.

Lei Complementar Nº 0070/2018

"Altera a alínea “a” do Art 25 , II da Lei Complementar Nº 12/2012"

Indicação Nº 0015/2018

Que seja reativada a Casa de Passagem/Albergue e ou providenciado com caráter de urgência um local para acolher as pessoas que estão dormindo na rua e ou de passagem em nossa cidade.

Moção de Apoio 0003/2018

MOÇÃO DE APOIO A RECUPERAÇÃO DO PATIO DO POSTO FISCAL DE VACARIA.

Lei Ordinária Nº 4186/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4185/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Ofício para o Executivo 284/2018

Projeto de Lei 0059/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0058/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0057/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0054/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Projeto de Lei 0053/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"