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Pesquisa em: Legislação

Ofício para o Executivo 918/2017

Ofício para o Executivo 917/2017

Ofício para o Executivo 916/2017

Ofício para o Executivo 915/2017

Pedido de Providências 0579/2017

Troca da lâmpada de um poste localizado na Rua José Fernandes Bueno, em frente a casa nº 46, no bairro Jardim América.

Pedido de Providências 0578/2017

Que sejam colocadas placas "PARE" no cruzamento entre as ruas Vilmar José Pagno e Fábio de Souza Duarte, no bairro Pradense.

Pedido de Providências 0577/2017

     Solicita a administração municipal que realize o serviço de roçada e limpeza em todas as áreas verdes, do bairro Jardim Toscano, em caráter de urgência.

Ofício Circular 202/2017

Pedido de Informação 0094/2017

Que seja enviado a esta Casa uma relação de todos os estabelecimentos com atividade bancária, financeira e de crédito que estão com a taxa anual de localização e de verificação de funcionamento regular em dia, conforme estabelece a Lei Nº 2867/2009.

Pedido de Informação 0093/2017

Que seja enviado a esta Casa, em caráter de urgência, uma relação de todos os estabelecimentos com atividade bancária, financeira e de crédito que contribuem com a taxa anual de localização e de verificação de funcionamento regular, conforme estabelece a Lei Nº 2867/2009 e as que se encontram cadastradas no Município.

  Projeto de Lei Legislativo 0050/2017

“Altera a Lei Ordinária Nº 2517/2007 que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares, com referência a frequência de menores e dá outras providências”.

  Projeto de Resolução Legislativa 0022/2017

“Institui o Programa de Participação e Cidadania da Câmara Municipal de Vereadores de Vacaria”

Requerimento 0014/2017

Homenagem à Banda de Fanfarra Rítmica Irmão Getúlio, pelos seus 10 anos de atividades.

Ofício para o Executivo 914/2017

Ofício para o Executivo 913/2017

Ofício para o Executivo 912/2017

Pedido de Providências 0576/2017

Que seja colocado uma Cerca de Tela aos arredores do campo de futebol de areia da Praça Maria Anzolin Dondé, Bairro Jardim América, e também, refeita a inscrição do nome da praça denominada Praça Maria Anzolin Dondé, que está danificada.

Pedido de Providências 0575/2017

QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E ROÇADO ENTRE A BR 116 E ANTIGA ESTRADA DO PRADO PRÓXIMO AO ANTIGO PEDÁGIO.

Ofício para o Executivo 911/2017

Ofício para o Executivo 910/2017

Ofício para o Executivo 909/2017

Ofício para o Executivo 908/2017

Ofício para o Executivo 907/2017

Pedido de Providências 0574/2017

Que seja colocada uma lixeira na rua Marechal Deodoro esquina com a Presidente Kennedy, bairro Glória.

Pedido de Providências 0573/2017

- Que seja instalado  “Câmeras de Vídeomonitoramento”, nas proximidades da pracinha da Rede Ferroviária, cito Rua Júlio de Castilhos, próximo ao Silo, conforme foto anexa.

 

Pedido de Providências 0572/2017

- Que seja realizada a Iluminação Pública, ao longo de toda a Rua Julio de Castilhos, que é péssima especialmente junto ao cercamento da linha férrea, (do lado direito sentido centro bairro), nas proximidades da pracinha próximo ao Silo.
 

Portaria 0137/2017

Portaria 0136/2017

Indicação Nº 0131/2017

Sugere ao poder executivo, a pedido dos moradores, que seja realizada a pavimentação da Rua Airton Ferreira Pereira, esquina com a Rua Minas Gerais, no bairro Franciosi.
 

Indicação Nº 0130/2017

Sugere ao poder executivo que seja incluído no Calendário de Eventos Municipais de Vacaria, o “ Festival Cultural 23 em Dança.