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Pesquisa em: Legislação

Ofício para o Executivo 180/2018

Ofício para o Executivo 179/2018

Pedido de Providências 0097/2018

Que seja providenciado a abertura de uma vala até a boca de lobo, juntamente com a limpeza desta, localizada na Rua Frei Melchior, n° 736 Bairro Imperial, em regime de urgência.

Portaria 042/2018

Lei Ordinária Nº 4164/2018

"Altera a redação do inciso III, do Art. 3º da Lei Ordinária Nº 2.769/2009"

Ofício para o Executivo 178/2018

Ofício para o Executivo 177/2018

Pedido de Providências 0096/2018

Requer que seja colocado um redutor de velocidade ou até mesmo um semáforo ou divisor de pista, enfim alguma sinalização que amenize o risco de acidentes no entroncamento da Antônio Ribeiro Branco com a Júlio de Castilhos.

Pedido de Providências 0095/2018

Que seja providenciado a colocação de moledo, na Rua Francisco Carreno, n° 876, Bairro Franciosi.

  Projeto de Lei 0025/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4163/2018

“Altera o art. 1° da Lei Ordinária N° 2769/2009, suprime os § 1° e § 2°, do art. 1° e inclui o inciso IV ao art. 3° da referida Lei.

Ofício para o Executivo 176/2018

Ofício para o Executivo 175/2018

Ofício para o Executivo 174/2018

Lei Complementar Nº 0068/2018

"Altera a redação do Art. 20 e do Anexo I da Lei Complementar Nº 09/2011”

Lei Complementar Nº 0067/2018

“Altera Art. 3º da Lei Complementar Nº 09/2011"

Lei Ordinária Nº 4162/2018

"Estabelece diretrizes a serem observadas pelos órgãos e entidades da Administração Municipal, direta e indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos"

Ofício para o Executivo 173/2018

Ofício para o Executivo 172/2018

Ofício para o Executivo 171/2018

Ofício para o Executivo 170/2018

Pedido de Providências 0094/2018

Que seja feita manutenção nas ruas Eurico Caruso, Bernardina R Padilha, Gomes Jardim bairro Monte Claro.  

Ofício Circular 047/2018

Ofício Circular 046/2018

Ofício Circular 045/2018

Ofício Circular 044/2018

Portaria 041/2018

Portaria 040/2018

Pedido de Informação 0028/2018

Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, informação em relação ao repasse do 14º salário dos Agentes de Saúde, recurso esse repassado pelo Governo Federal.

  Projeto de Lei Legislativo 0011/2018

"Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos".