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Pesquisa em: Legislação

Lei Ordinária Nº 4136/2017

"Institui a Taxa de Licença e Autorização de Área Pública e dá outras providências”

Lei Ordinária Nº 4135/2017

"Altera e acresce o dispositivo à Lei Nº 3.699/2014, que dispõe sobre os eventos oficiais do Município de Vacaria”

Lei Ordinária Nº 4134/2017

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com o CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Vacaria"

Lei Ordinária Nº 4133/2017

“Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes de vendas de produtos e mercadorias a varejo no Município de Vacaria”

Lei Ordinária Nº 4132/2017

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com Centro de Tradições Gaúchas Porteira do Rio Grande"

Lei Ordinária Nº 4131/2017

"Concede isenção de pagamento da taxa do FUMREBOM (Fundo Municipal de Reaparelhamento dos Bombeiros) para o Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI) para os locais envolvidos em eventos temporários (F7) que fazem parte do Calendário Oficial do Município de Vacaria”

Portaria 0164/2017

Portaria 0163/2017

Lei Complementar Nº 0063/2017

“Altera a redação do § 1º do Art. 31 da LC Nº 12/2012”

Ofício para o Executivo 993/2017

Ofício para o Executivo 992/2017

Portaria 0162/2017

Ofício para o Executivo 991/2017

Ofício para o Executivo 990/2017

Ofício para o Executivo 989/2017

Pedido de Providências 0612/2017

Fazer estudo de viabilidade da colocação de redutores de velocidade ao longo da Rua Elói Scharamel.

Pedido de Providências 0611/2017

Que seja solicitado a Corsan que efetue o reparo no calçamento da rua Doze Artilheiros, em frente ao nº 1.269 - bairro Jardim Toscano.

Pedido de Providências 0610/2017

Solicita a construção de um quebra-molas no bairro Jardim Toscano, na Rua Manoel Claro De Lima, nas proximidades da residencia de nº 131, afim de reduzir a alta velocidade com que os veículos transitam pela via.

Ofício Circular 227/2017

Portaria 0161/2017

Portaria 0160/2017

Ofício para o Executivo 988/2017

Ofício para o Executivo 987/2017

Pedido de Providências 0609/2017

Que sejam feitos reparos em dois postes localizados próximos a residência de nº 206, na rua Cláudio Rech, bairro Fátima.

Ofício Circular 226/2017

Ofício para o Executivo 986/2017

Ofício Circular 225/2017

Pedido de Informação 0099/2017

Solicitada a ficha financeira do ex servidor Fernando Lucena Maciel.

  Projeto de Lei 0155/2017

"Altera disposições da Lei Municipal Nº 2.716/2008 e dá outras providências”

  Projeto de Lei 0154/2017

"Institui a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providências”