100%

Pesquisa em: Legislação

Lei Ordinária Nº 0025/1948

"CONCEDE AO "AÉRO CLUBE" DE VACARIA UM AUXÍLIO DE CR$ 5.000,00."

Lei Ordinária Nº 0024/1948

"AUTORIZA A TÍTULO DE PRÓ-LABORE UMA GRATIFICAÇÃO DE 1% NO MÁXIMO, AO FUNCIONÁRIO ENCARREGADO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DOS CONTADORES."

Lei Ordinária Nº 0023/1948

"ENQUADRA NO ART. 3º DA LEI Nº 17 DE 02 DE FEVEREIRO DE 1948, OS FUNCIONÁRIO PÚBLICOS EM GERAL."

Lei Ordinária Nº 0022 /1948

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL."

Lei Ordinária Nº 21/1948

"AUTORIZA A VENDA DE UM IMÓVEL PRÓPRIO MUNICIPAL AO ESTADO."

Lei Ordinária Nº 20/1948

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VACARIA CONTRARIR EMPRÉSTIMO."

Lei Ordinária Nº 19/1948

"ALTERA EM PARTE A LEI Nº 5 DE 20/11/1947."

Lei Ordinária Nº 0018/1948

"CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES."

Lei Ordinária Nº 16/1947

 “Concede isenção de tributos”  

Lei Ordinária Nº 15/1947

 “Autoriza a venda de materiais da Prefeitura Municipal e dá outras providências”  

Lei Ordinária Nº 14/1947

 “Autoriza a venda de veículos de propriedade do Município”  

Lei Ordinária Nº 13/1947

 “Concede anistia fiscal e dá outras providências”  

Lei Ordinária Nº 12/1947

"AUTORIZA A VENDA, EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE UM IMÓVEL RÚSTICO, SITUADO NO 10º DISTRITO, PERTENCENTE AO MUCÍPIO DE VACARIA."

Lei Ordinária Nº 11/1947

“Regulamenta a incidência do imposto sobre a exploração de madeira no exercício de 1947.”  

Lei Ordinária Nº 10/1947

“Abre créditos suplementares”  

Lei Ordinária Nº 09/1947

“Cria a Diretoria do Patrimônio Municipal e define as respectivas atribuições”  

Lei Ordinária Nº 08/1947

“Abre um crédito especial de Cr$ 400.000,00”  

Lei Ordinária Nº 07/1947

“Concede auxílio e abre crédito Especial.”  

Lei Ordinária Nº 06/1947

“Dispõe sobre a cobrança do Imposto de Industrias e Profissões”  

Lei Ordinária Nº 05/1947

"Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1948,"    

Lei Ordinária Nº 4/1947

“Abre um crédito especial.”  

Lei Ordinária Nº 03/1947

"Abre um crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias"

Lei Ordinária Nº 02/1947

  “Abre um crédito especial de Cr$ 700.000,00.”  

Lei Ordinária Nº 01 /1947

“Abre crédito especial de Cr$ 30.000,00.”