100%

Pesquisa em: Legislação

Lei Ordinária Nº 0041 /1948

"CRIA O CARGO DE GUARDA-LIVROS, NA CONTADORIA GERAL."

Lei Ordinária Nº 0040/1948

"ALTERA INCIDÊNCIA DA LEI QUE REGULA O IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E SUBURBANO."

Lei Ordinária Nº 0039/1948

"ENQUADRA NO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES OS ESTABELECIMENTOS PASTORIS DO MUNICÍPIO."

Lei Ordinária Nº 0038/1948

(Revogada pela Lei nº 82/1949)

"ESTABELECE A QUOTA DE CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS."

Lei Ordinária Nº 0037/1948

"ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$15.670,00."

Lei Ordinária Nº 0036/1948

"ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E UM CRÉDITO ESPECIAL."

Lei Ordinária Nº 0035 /1948

"ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$103.864,00."

Lei Ordinária Nº 0017/1948

(Revogada pela Lei nº 45/1948)

"CRIA A TAXA DE RODÁGIO E PROVÊ SOBRE SUA ARRECADAÇÃO."

Lei Ordinária Nº 0034 /1948

"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA SER DOADO AO GOVERNO DA UNIÃO, A FIM DE SER INSTALADO UM POSTO AGROPECUÁRIO."

Lei Ordinária Nº 0033/1948

"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR UM CONVÊNIO COM O ESTADO, PARA A EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO."

Lei Ordinária Nº 0032/1948

"ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$200.500,00."

Lei Ordinária Nº 0031/1948

"ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$88.000,00."

Lei Ordinária Nº 0030/1948

"ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$4.110,00."

Lei Ordinária Nº 0029 /1948

"FACULTA EM TODA A ZONA COLONIAL DO MUNICÍPIO O PAGAMENTO DA TAXA DE RODÁGIO."

Lei Ordinária Nº 0028/1948

"ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS."

Lei Ordinária Nº 0027/1948

"PROVÊ SOBRE A ORGANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E FIXAÇÃO DOS QUADROS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS."

Lei Ordinária Nº 0026/1948

"SANCIONA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL."

Lei Ordinária Nº 0025/1948

"CONCEDE AO "AÉRO CLUBE" DE VACARIA UM AUXÍLIO DE CR$ 5.000,00."

Lei Ordinária Nº 0024/1948

"AUTORIZA A TÍTULO DE PRÓ-LABORE UMA GRATIFICAÇÃO DE 1% NO MÁXIMO, AO FUNCIONÁRIO ENCARREGADO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DOS CONTADORES."

Lei Ordinária Nº 0023/1948

"ENQUADRA NO ART. 3º DA LEI Nº 17 DE 02 DE FEVEREIRO DE 1948, OS FUNCIONÁRIO PÚBLICOS EM GERAL."

Lei Ordinária Nº 0022 /1948

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL."

Lei Ordinária Nº 21/1948

"AUTORIZA A VENDA DE UM IMÓVEL PRÓPRIO MUNICIPAL AO ESTADO."

Lei Ordinária Nº 20/1948

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VACARIA CONTRARIR EMPRÉSTIMO."

Lei Ordinária Nº 19/1948

"ALTERA EM PARTE A LEI Nº 5 DE 20/11/1947."

Lei Ordinária Nº 0018/1948

"CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES."

Lei Ordinária Nº 16/1947

 “Concede isenção de tributos”
 

Lei Ordinária Nº 15/1947

 “Autoriza a venda de materiais da Prefeitura Municipal e dá outras providências”
 

Lei Ordinária Nº 14/1947

 “Autoriza a venda de veículos de propriedade do Município”


 

Lei Ordinária Nº 13/1947

 “Concede anistia fiscal e dá outras providências”
 

Lei Ordinária Nº 12/1947

"AUTORIZA A VENDA, EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE UM IMÓVEL RÚSTICO, SITUADO NO 10º DISTRITO, PERTENCENTE AO MUCÍPIO DE VACARIA."