100%

Pesquisa em: Legislação

Projeto de Lei 0052/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0051/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Ofício para o Executivo 283/2018

Ofício para o Executivo 282/2018

Ofício para o Executivo 281/2018

Ofício Circular 076/2018

Lei Complementar Nº 0069/2018

“Altera Art. 3º da Lei Complementar Nº 09/2011"

Portaria 068/2018

Portaria 067/2018

Portaria 066/2018

Portaria 065/2018

Emenda Modificativa 0001/2018

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0041/2018 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento, no âmbito do Município de Vacaria"

 

Lei Ordinária Nº 4184/2018

"Altera a ementa da Lei Nº 3.983/2017"

Ofício para o Executivo 280/2018

Ofício para o Executivo 279/2018

Ofício para o Executivo 278/2018

Ofício para o Executivo 277/2018

Ofício para o Executivo 276/2018

Ofício para o Executivo 275/2018

Ofício para o Executivo 274/2018

Ofício para o Executivo 273/2018

Pedido de Providências 0155/2018

Que seja feito o encascalhamento da estrada geral da localidade denominada Pedras Brancas.

Pedido de Providências 0154/2018

Que sejam colocadas placas de advertência, proibindo a entrada de animais nas canchas de areia da praça localizada na esquina da rua Salgado Filho com a rua Luís Gualdi, no bairro Petrópolis.

Pedido de Providências 0153/2018

Que seja asfaltada a rua João Teodoro Duarte, Centro.

Pedido de Providências 0152/2018

Requer que seja consertado o cano d’ àgua rompido, na Rua Fernando de Noronha esquina com a Rua Fermino Olivério da Silva esquina com a Fernando de Noronha.

Pedido de Providências 0151/2018

Requer que seja consertado o esgoto, na Rua Carlos Schuler, próximo ao Salão do Bairro conforme foto em anexo.

Pedido de Providências 0150/2018

Requer que seja realizado o conserto da Pavimentação, na Rua Fernando de Noronha, próximo ao Salão do Bairro conforme foto em anexo.

Ofício Circular 075/2018

Projeto de Lei 0055/2018

“Autoriza o Município de Vacaria a firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei Federal Nº 13.019/14, com a Associação dos Universitários de Vacaria”

  Projeto de Lei 0032/2018

"Altera o artigo 11, o caput e os §§ 4º, 5º e 6º do artigo 23 e o artigo 26 da Lei Nº 3.926/2016”