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Pesquisa em: Legislação

  Projeto de Lei Complementar Executivo 0009/2018

“Altera Art. 3º da Lei Complementar Nº 09/2011"

Resolução 0004/2018

"Concede o Troféu Candeeiro Farrapo ao Musico DEOROCI FERNANDES SILVEIRA"

Ofício para o Executivo 272/2018

Ofício para o Executivo 271/2018

Ofício para o Executivo 270/2018

Ofício para o Executivo 269/2018

Pedido de Providências 0149/2018

Que sejam feitos reparos no calçamento e a implementação de mais boeiros na rua Juvenal Alves Peixoto, bairro Lomba Chata.

Pedido de Providências 0148/2018

Solicita a administração municipal, que realize obra de calçamento na Rua Cassiano Ricardo, bairro Jardim América.

Pedido de Providências 0147/2018

Que seja providenciado o desentupimento do boeiro que se encontra na rua Francisco S. Bueno esquina com a Lourenço Paganella, em frente ao nº 238 bairro Seminário.

Pedido de Providências 0146/2018

Que seja providenciado um estacionamento municipal para caminhões.

Portaria 064/2018

Projeto de Lei 0050/2018

“Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"

Projeto de Lei 0049/2018

“Autoriza contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"

Projeto de Lei 0041/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento, no âmbito do Município de Vacaria”

Projeto de Lei Complementar Executivo 0010/2018

"Altera a alínea “a” do Art 25 , II da Lei Complementar Nº 12/2012"

  Projeto de Lei Complementar Executivo 0008/2018

"Altera o Art. 20 da Lei Complementar n° 09/2011".

  Projeto de Lei Complementar Executivo 0006/2018

"Altera o caput do artigo 42, altera o artigo 44 e acrescenta o inciso V ao artigo 45 da Lei Complementar N. 05/2010, que dispõe sobre o novo Código de Posturas do Município de Vacaria e dá outras providências”

Ofício para o Executivo 268/2018

Pedido de Providências 0145/2018

Solicita a Administração Pública Municipal, que os pedidos encaminhados pela, Associação de Moradores do bairro Vitória (em anexo) sejam, encaminhados as secretárias pertinentes para que sejam solucionados na maior brevidade possível

Ofício Circular 074/2018

Ofício Circular 073/2018

Portaria 063/2018

Lei Ordinária Nº 4183/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4182/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4181/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4180/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4179/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Ofício para o Executivo 267/2018

Ofício para o Executivo 266/2018

Ofício para o Executivo 265/2018