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Pesquisa em: Legislação

Pedido de Providências 0086/2018

Que seja feito os devidos reparos em um buraco no calçamento cito a rua: São Sebastião esquina com a rua: Teodoro Borges dos Santos bairro: Petrópolis, segue foto em anexo.

Ofício Circular 041/2018

Ofício Circular 040/2018

Decreto Municipal 003/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Ofício para o Executivo 156/2018

Ofício para o Executivo 155/2018

Ofício para o Executivo 154/2018

Pedido de Providências 0085/2018

Que seja solicitado às Secretarias competentes para que notifiquem o proprietário do terreno localizados na esquina da Rua Belém com a Rua Gonçalves Dias, para que o mesmo efetuem a manutenção e limpeza do terreno, bem como melhore a segurança do mesmo, já que é utilizado como depósito de lixo.

Pedido de Providências 0084/2018

Que seja feito o reparo de um desnível na Rua Lucídio Corrêa, bairro Glória, em frente a uma parada de ônibus. 

Decreto Municipal 037/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Ofício para o Executivo 153/2018

Ofício para o Executivo 152/2018

Ofício para o Executivo 151/2018

Ofício para o Executivo 150/2018

Ofício para o Executivo 149/2018

Pedido de Providências 0083/2018

Que seja feito a reconstrução, e auxiliado em caráter de urgência as famílias que perderam parte de suas residências no bairro Municipal.

Pedido de Providências 0082/2018

Sugere ao Poder Público, a colocação de um quebra-molas na Rua Dorival Vargas, n° 23, Bairro São João.

Ofício Circular 039/2018

Portaria 038/2018

Decreto Municipal 036/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 035/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Pedido de Informação 0026/2018

Solicita o envio a esta Casa Legislativa o cumprimento dos PEDIDOS DE INFORMAÇÕES encaminhados por esta vereadora no dia 26/02/2018 encaminhado ao executivo em forma de Ofício sob o nº 0014/2018 e n° 0015/2018 (em anexo), salienta ainda que o não cumprimento deste, estará sujeito as sanções do art. 91 §2º do Regimento Interno Da Câmara Municipal De Vacaria.

Pedido de Informação 0025/2018

Reiteramos pedido de informação encaminhado em 01/03/2018 sob ofício nº 081/2018, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, uma relação dos imóveis que são de propriedade do município, localizados na área urbana e rural, com suas confrontações, bem como, um mapa com sua respectiva localização.

Pedido de Informação 0024/2018

Reiteramos pedido de informação encaminhado em 01/03/2018 sob ofício nº 080/2018, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, informações sobre onde (local) pode ser feito o descarte de entulhos em nosso município, já que as empresas que fazem o recolhimento deste produto estão impedidas de depositar o referido resíduo na área previamente determinada, localizada na Perimetral Norte, próximo ao Armazém Graneleiro da Cooperativa Tritícola Mista de Vacaria.

Projeto de Lei 0023/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

  Projeto de Lei 0022/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei Legislativo 0010/2018

“Altera a Lei 2.195 de 05 de janeiro de 2005, que DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VACARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

  Projeto de Resolução Legislativa 0003/2018

“Altera a Resolução nº 08/2015, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria”.

Ofício para o Executivo 148/2018

Ofício para o Executivo 147/2018