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Pesquisa em: Legislação

Pedido de Providências 0564/2017

Solicitação de instalação de banco na parada de ônibus localizada em frente ao comércio de tratores Stella-Valtra, avenida Militar, 5599 Altos da Glória.

Portaria 0132/2017

CERTIDÃO 017/2017

Ofício para o Executivo 893/2017

Ofício para o Executivo 892/2017

Ofício para o Executivo 891/2017

Pedido de Providências 0563/2017

Que seja arrumada a Estrada São Pedro e a Estrada do Caravágio, ambas na localidade de São Pedro, 6º Distrito de Vacaria.
 

Pedido de Providências 0562/2017

Que a Guarda Municipal fiscalize com rigor, os veículos de carga pesada que transitam na Rua Campos Sales, haja vista que a carga máxima para transitarem nesta rua é de 20 toneladas.

Pedido de Providências 0561/2017

 Que seja providenciado o desentupimento de uma boca de lobo localizada na Rua Osório Rodrigues da Silva, em frente a casa nº 422, no bairro Municipal.

  Requerimento 0013/2017

"Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do LEO Clube de Vacaria."

Ofício para o Executivo 890/2017

Ofício para o Executivo 889/2017

Ofício para o Executivo 888/2017

Ofício para o Executivo 887/2017

Ofício para o Executivo 886/2017

Ofício para o Executivo 885/2017

Pedido de Providências 0560/2017

Que seja realizada a manutenção do trecho onde ainda não é pavimentado na Rua Ver. Antônio Reali, e ainda a verificação e troca das lâmpadas queimadas no decorrer da mesma.

Pedido de Providências 0559/2017

Que seja colocada uma camada de massa asfáltica no buraco localizado na Rua Borges de Medeiros, esquina com a Avenida Militar, paralelo à Borracharia do Toni, Bairro Glória.

Pedido de Providências 0558/2017

Que seja patrolado e feito o trabalho de britagem na Rua Olívio Rossi, a partir do n° 430 até o final da Rua, Bairro Imperial.

Pedido de Providências 0557/2017

Que seja realizado a limpeza do córrego e posteriormente viabilizado a canalização deste, localizado no final da Rua Fernando Franciosi esquina com a Rua Voluntários da Pátria, Bairro Franciosi.

 

Pedido de Providências 0556/2017

Que seja realizada a reposição do calçamento na Rua Luiz G. Bastos esquina com a Rua Liberato Salzano, Jardim dos Pampas. 

Projeto de Lei 0124/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4097/2017

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Vacaria – REFIS/2017, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.”

Lei Ordinária Nº 4096/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4095/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução"

Lei Ordinária Nº 4094/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4093/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."

Ofício para o Executivo 884/2017

Pedido de Providências 0555/2017

Que seja realizada a reposição do calçamento na Rua Gal. Paim Filho, fundos da Escola Vitória Quintela Ly.

Indicação Nº 0128/2017

Sugere a Administração Municipal que seja colocado o evento Homens na Cozinha no calendário de eventos do município.