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Pesquisa em: Legislação

Ofício para o Executivo 983/2017

Ofício para o Executivo 982/2017

Ofício para o Executivo 981/2017

Pedido de Providências 0606/2017

Que seja feita estudo de viabilidade da colocação de, pelo menos dois, redutores de velocidade na extensão da rua Alípio Ramiro Porto.

Ofício Circular 224/2017

Ofício Circular 223/2017

Portaria 0156/2017

Portaria 0155/2017

Portaria 0154/2017

Portaria 0153/2017

Portaria 0152/2017

Portaria 0151/2017

Portaria 0150/2017

Portaria 0149/2017

  Indicação Nº 0144/2017

Sugere a Administração Municipal que seja construída uma área de lazer com parque recreativo, no terreno de esquina entre as ruas Frei Melchior e Coronel Bordini, bairro Flora.

  Indicação Nº 0143/2017

Sugere alteração do artigo 118 da Lei Complementar 08/2011 que trata do regimento jurídico dos servidores municipais, passando de 30% para 50% a redução da jornada de trabalho de pai ou a mãe de pessoas portadoras de deficiência.

  Projeto de Resolução Legislativa 0023/2017

“Altera o art. 7° § 1° da Resolução n° 08/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria.”

Resolução de Mesa 0006/2017

“ Abre Crédito Especial no orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 12.000,00”

Lei Ordinária Nº 4115/2017

"Denomina Rua do Loteamento Primavera."

Lei Ordinária Nº 4114/2017

“Denomina o Anfiteatro da Casa do Povo de Anfiteatro Pedro Gilberto dos Santos”

  Projeto de Lei 0148/2017

"Altera a redação dos artigos 4º, 8º e 24 da Lei Nº 2.433/2007”

Portaria 0148/2017

Projeto de Lei 0147/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução. "

Projeto de Lei 0146/2017

“Dispõe sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de domínio, fixa limitações de uso e dá outras providências”

Projeto de Lei 0145/2017

‘“Altera-se o Art. 44 da Lei Nº 4.100/2017“

  Projeto de Lei 0135/2017

"Desafeta da destinação de área verde parte do imóvel matriculado sob o Nº R-1-33.161 e autoriza o Município a conceder incentivo à empresa Moinho Vacaria Industrial e Agrícola Ltda."

Projeto de Decreto Legislativo 0018/2017

“Concede o Título de Cidadão Honorário de Vacaria ao Jerônimo Luiz Muzetti”.

Decreto Legislativo 0018/2017

“Concede o Título de Cidadão Honorário de Vacaria ao Senhor GERÔNIMO LUIZ MUZETTI".

Requerimento 0017/2017

Requerer a realização de sessão solene nos termos do art. 168 do regimento Interno, em homenagem à Grupo os Independentes de Barretos.

Portaria 0147/2017