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Pesquisa em: Legislação

  Projeto de Lei Legislativo 0059/2017

“Institui o Projeto Esportistas do Ano, no âmbito do Município de Vacaria.”

  Projeto de Lei Legislativo 0058/2017

“Altera a ementa e os artigos. 1° e 5° da Lei n° 3952/2017.”

CERTIDÃO 019/2017

Ofício para o Executivo 980/2017

Ofício para o Executivo 979/2017

Ofício para o Executivo 978/2017

Ofício para o Executivo 977/2017

Pedido de Providências 0605/2017

  - Que seja colocado areia no parquinho que fica na rua Presidente Kennedy, ao lado do presídio, bairro Gaspareto.

Pedido de Providências 0604/2017

 - Que seja reconstruída a tubulação e a área de proteção do poço que se encontra na antiga área do aeroporto, seja realizada a limpeza do local, e colocada uma placa indicativa.

Pedido de Providências 0603/2017

No mês de outubro de 2017, recebemos a valorosa visita dos alunos do 8º ano da Escola Pedro Álvares Cabral, onde visitaram as instalações da Câmara Municipal, conhecendo um pouco mais sobre o funcionamento da casa e o trabalho do vereador. Por fim, todos os alunos entregaram cartas, contendo os mais diversos pedidos e demandas, do bairro onde moram, bem como melhorias na escola Pedro Álvares Cabral, sendo essas as reivindicações:

Portaria 0146/2017

  Projeto de Lei Legislativo 0057/2017

Institui o Código de Defesa do Contribuinte Municipal (CDCM) no Município de Vacaria e dá outras providências.

Ofício para o Executivo 976/2017

Ofício para o Executivo 975/2017

Ofício para o Executivo 974/2017

Ofício para o Executivo 973/2017

Ofício para o Executivo 972/2017

Ofício para o Executivo 971/2017

Ofício para o Executivo 970/2017

Pedido de Providências 0602/2017

Que seja consertado o calçamento na Avenida Antônio Ribeiro Branco, travessa com a Júlio de Castilhos, e também na BR 116 próximo ao DNER – DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, conforme fotos em anexo.

Pedido de Providências 0601/2017

Que seja estudada a viabilidade técnica para implantação de travessias elevadas ou lombofaixas na rua Presidente Kennedy, entre a rua Campos Sales e rua Getúlio Vargas.

Portaria 0145/2017

Pedido de Informação 0098/2017

Informação sobre quem fará o curso de capacitação  para uso de armas calibre 12

Ofício para o Executivo 969/2017

Ofício para o Executivo 968/2017

Ofício para o Executivo 967/2017

Ofício para o Executivo 966/2017

Ofício para o Executivo 965/2017

Ofício para o Executivo 964/2017

Pedido de Providências 0600/2017

Pavimentação da rua Augusto Terra no trecho entre a rua Cel. Bordini e a rua Bento Gonçalves.