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Pesquisa em: Legislação

Pedido de Providências 0144/2018

Que seja feito o reparo no calçamento, na esquina da rua João Teodoro Duarte com a rua Atílio Giuriolo, atrás do Hotel Pampa.

Pedido de Providências 0143/2018

Que seja feito o reparo de um desnível na via, na esquina da rua Teodoro Borges dos Santos com a Rua Otávio Roxo, bairro Planalto.

Projeto de Resolução Legislativa 0004/2018

Concede o Troféu Candeeiro Farrapo ao Musico DEOROCI FERNANDES SILVEIRA.

Ofício para o Executivo 264/2018

Ofício Circular 072/2018

Ofício Circular 071/2018

Ofício Circular 070/2018

Ofício Circular 069/2018

Ofício Circular 068/2018

Portaria 062/2018

Portaria 061/2018

Portaria 060/2018

Portaria 059/2018

Portaria 058/2018

Indicação Nº 0014/2018

"Sugere ao Poder Executivo que seja remetido a esta Casa, Projeto de Lei sobre o nivelamento de tampões, caixas de inspeção, tampas metálicas de telefonia, energia elétrica e esgoto cloacal na execução de serviços de pavimentação, recapeamento ou qualquer serviço de manutenção em vias públicas no município de Vacaria."

  Indicação Nº 0013/2018

Indica ao poder executivo que o Centro de Atendimento ao Turista, inicialmente previsto para a área do antigo aeroporto, seja instalado às margens da BR 116, mais precisamente, na esquina com avenida Moreira Paz, em frente ao prédio da Unopar. No referido local, encontra-se uma edificação abandonada, tornando a entrada da cidade visualmente inapropriada e, também, ponto para consumo de drogas, colocando em risco os transeuntes e moradores da região.

Ofício para o Executivo 263/2018

Ofício para o Executivo 262/2018

Pedido de Providências 0142/2018

Que seja feito um estudo de colocação de meio fio e reconstrução da boca de lobo na rua Leonardo Broglio em frente a residência de nº 287, que está acima do nível da rua.

Pedido de Providências 0141/2018

Que seja acionado o departamento ou órgão competente para que este faça o recolhimento de animais, que se encontram perambulando pela Estação Rodoviária, doentes e em situação de risco.

Ofício Circular 067/2018

Ofício Circular 066/2018

Ofício Circular 065/2018

Ofício Circular 064/2018

Portaria 057/2018

Moção de Apoio 0002/2018

O Vereador que esta subscreve, vem por meio desta, requerer que após tramitação regimental, seja encaminhada a ABCAM (Associação Brasileira dos caminhoneiros), FECAM (Federação dos Caminhoneiros Autônomos do Rio Grande do Sul) e AMV (Associação dos Motoristas de Vacaria) a presente moção de total apoio a paralisação dos motoristas devido a alta carga tributária incindida no combustível.

Lei Ordinária Nº 4178/2018

“Altera a Lei 2.195 de 05 de janeiro de 2005, que DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VACARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Ofício para o Executivo 261/2018

Ofício para o Executivo 260/2018

Ofício para o Executivo 259/2018