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Pesquisa em: Legislação

Ofício para o Executivo 146/2018

Ofício para o Executivo 145/2018

Ofício para o Executivo 144/2018

Pedido de Providências 0081/2018

Que seja feito uma manutenção no campo de futebol e no parquinho infantil do bairro Cohab.

Pedido de Providências 0080/2018

Que seja feito a limpeza e troca de tampa da boca de lobo localizada na rua Guaiba travessa com a rua Fernando de Noronha Bairro Cohab.

Pedido de Providências 0079/2018

Que seja feito manutenção na rua Belarmino Alves dos Santos travessa com rua Eurico Caruzo bairro Monte Claro e desobstrução de uma boca de lobo ali existente.

Pedido de Providências 0078/2018

Que sejam desobstruídas duas bocas de lobo localizadas na rua José Manozzo travessa com as Ruas Prudente de Moraes e Luiz Jacinto Teixeira Shuller Bairro Monte Claro.

Pedido de Providências 0077/2018

Que sejam feitas boca de lobo e manutenção na rua Podalirio Azambuja dos Santos bairro Chico Mendes.

Lei Ordinária Nº 4160/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
 

Ofício para o Executivo 143/2018

Pedido de Providências 0076/2018

Que seja providenciado a abertura e limpeza da Rua João Tromboni, localizada no bairro Jardim das Oliveiras, entre as ruas Ângelo Bastos e Antonio Broglio.

Decreto Municipal 034/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 033/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 032/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Decreto Municipal 031/2018

"Suplementa Dotação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4161/2018

"Institui o Código de Defesa do Contribuinte Municipal (CDCM) no Município de Vacaria e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 4159/2018

"Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 3ª da Lei Ordinária nº 2.519/2007 que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares".

Lei Ordinária Nº 4158/2018

"Altera a redação do “caput” do Art. 4º da Lei Ordinária Nº 4.146/2018"

Lei Ordinária Nº 4157/2018

"Desafeta da destinação de área verde parte do imóvel matriculado sob o Nº R-1-33.161 e autoriza o Município a conceder incentivo à empresa Moinho Vacaria Industrial e Agrícola Ltda."

Lei Ordinária Nº 4156/2018

"Altera e acresce o dispositivo à Lei Nº 3.699/2014, que dispõe sobre os eventos oficiais do Município de Vacaria”

Lei Ordinária Nº 4155/2018

“Autoriza o Município de Vacaria a doar imóvel para a empresa Elo Pré Moldados Ltda.”

Ofício para o Executivo 142/2018

Ofício para o Executivo 141/2018

Ofício para o Executivo 140/2018

Ofício para o Executivo 139/2018

Ofício para o Executivo 138/2018

Pedido de Providências 0075/2018

Que seja realizada a pavimentação da rua Belém, do trecho entre a rua Gonçalves Dias até a rua Olivio Rossi, no bairro Imperial.

Pedido de Providências 0074/2018

Sugere ao Poder Executivo que seja feita a continuação do asfaltamento no final da Rua Fernando Franciosi, no Bairro Franciosi.

Pedido de Providências 0073/2018

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do campo de Futebol localizado na Rua Albino Chissini, atrás do Kartódromo.

Ofício Circular 038/2018