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Pesquisa em: Proposições

Pedido de Providências 0158/2018

Que seja efetuado a troca de 3 lâmpadas na Rua Sérgio Pilar Guerreiro, próximo ao nº 90, no bairro Minuano.

Pedido de Providências 0157/2018

Que seja feito no bairro Flora, na rua Duque de Caxias esquina com a 20 de setembro:
- uma boca de lobo, do outro lado da rua, que é o lado que alaga;
- encascalhamento da rua Dom Pedro;
- disponibilização de energia elétrica e instalação da iluminação pública neste local.

Pedido de Providências 0156/2018

Solicita a Administração Pública Municipal, que seja efetuado patrolamento e cascalhamento de forma urgente, nas estradas do Passinho Fundo, Ramada e lagoão, bem como a limpeza dos corredores, pois a capoeira e o matagal estão prejudicando na trafegabilidade de veículos de médio e grande porte nas estradas supracitadas, ocasionando graves acidentes, desta forma deixando, os munícipes que utilizam das referidas estradas em muito, prejudicados.

Lei Complementar Nº 0070/2018

"Altera a alínea “a” do Art 25 , II da Lei Complementar Nº 12/2012"

Indicação Nº 0015/2018

Que seja reativada a Casa de Passagem/Albergue e ou providenciado com caráter de urgência um local para acolher as pessoas que estão dormindo na rua e ou de passagem em nossa cidade.

Moção de Apoio 0003/2018

MOÇÃO DE APOIO A RECUPERAÇÃO DO PATIO DO POSTO FISCAL DE VACARIA.

Lei Ordinária Nº 4186/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Lei Ordinária Nº 4185/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Ofício para o Executivo 284/2018

Projeto de Lei 0059/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0058/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0057/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Projeto de Lei 0054/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Projeto de Lei 0053/2018

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução"

Projeto de Lei 0052/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

  Projeto de Lei 0051/2018

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."

Ofício para o Executivo 283/2018

Ofício para o Executivo 282/2018

Ofício para o Executivo 281/2018

Ofício Circular 076/2018

Lei Complementar Nº 0069/2018

“Altera Art. 3º da Lei Complementar Nº 09/2011"

Portaria 068/2018

Portaria 067/2018

Portaria 066/2018

Portaria 065/2018

Emenda Modificativa 0001/2018

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0041/2018 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento, no âmbito do Município de Vacaria"

 

Lei Ordinária Nº 4184/2018

"Altera a ementa da Lei Nº 3.983/2017"

Ofício para o Executivo 280/2018

Ofício para o Executivo 279/2018

Ofício para o Executivo 278/2018