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Tramitações em Andamento

Projeto de Resolução Legislativa 0016/2017

Altera a resolução 08/2015 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir José Grazziotin
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Emenda Aditiva 0002/2017

Ao Projeto de Lei nº 078/2017, Art. 3º, que autoriza o Município de Vacaria a doar imóvel para a empresa Dal Moro Eletro Eletrônico Ltda.  
Estágio: Plenário
Autoria: Selmari Etelvina Souza da Silva
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Emenda Modificativa 0001/2017

AO PROJETO DE LEI Nº 0078/2017 Altera o art. 3º do Projeto de Lei Legislativo nº 0078/2017, Inciso II que estabelece que a empresa Dal Moro deve permanecer em atividades por, no mínimo 15 (quinze anos) a contar do efetivo início, sem alterar as finalidades ou torná-las incompatíveis com o cunho social do empreendimento, sendo vedado neste período a locação ou desmembramento do imóvel, salvo com autorização expressa do Poder Legislativo, sob pena de revogação imediata do incentivo, com a consequente reversão da doação do imóvel.
Estágio: Plenário
Autoria: Selmari Etelvina Souza da Silva
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Indicação Nº 0103/2017

Sugere ao poder executivo que seja colocado em frente a Casa do Povo, uma placa indicativa onde conste “Centro Cultural Marcos Palombini”, bem como os dados referentes á data de inauguração, autor da obra, etc.
Estágio: Instrução
Autoria: André Luiz Rokoski
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Projeto de Lei Legislativo 0037/2017

“O AEROPORTO REGIONAL DE CARGAS DE VACARIA ENORE MEZARI PASSA A DENOMINAR-SE AEROPORTO REGIONAL DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA ENORE ANGELO LUCIAN MEZARI”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcelo Dondé
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Projeto de Lei 0095/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Legislativo 0036/2017

Dispõe sobre a implantação de medidas de informação a gestante e parturiente sobre a Politica Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Vacaria.
Estágio: Instrução
Autoria: Vanesa de Almeida Boeira
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Projeto de Lei Complementar 004/2017

Acrescenta O §3º e §4º ao art. 8º da Lei Complementar nº 05/2010, que dispõe sobre o novo Código de Posturas do Município de Vacaria e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior
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Projeto de Resolução Legislativa 0015/2017

Acrescenta-se o art. 110A à Resolução 08/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria
Estágio: Instrução
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica 0003/2017

ACRESCENTA-SE O ARTIGO 80-A, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VACARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
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Emenda Modificativa 0001/2017

Modifica o §5º e o §6º e suprime o § 8º e o §9º do Projeto de Lei 0080/2017.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fernando Lucena Maciel
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Projeto de Lei 0080/2017

"Acrescenta § 5º, § 6º, § 7º, § 8º e § 9º, ao art. 4º da Lei 2.845/2009, que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências"
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei 0078/2017

“Autoriza o Município de Vacaria a doar imóvel para a empresa Dal Moro Eletro Eletrônica Ltda.”
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei 0061/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."
Estágio: Plenário
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Projeto de Lei Legislativo 0025/2017

  “Denomina a Praça de Ginástica do Bairro São José como Praça de Ginástica-Vanda Nair da Silva Rigotti".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica 0001/2017

ALTERA O ART. 14, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VACARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Joaquim Boeira de Vargas
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