100%

Tramitações em Andamento

Indicação Nº 0077/2017

Melhorar ou construir uma ponte nova sobre o Rio do Frade na Fazenda da Estrela, divisa com Esmeralda.
Estágio: Instrução
Autoria: Fernando Lucena Maciel
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Indicação Nº 0076/2017

QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA DE VEREADORES REFIS/ 2017.
Estágio: Instrução
Autoria: Aldo da Silva
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Emenda Modificativa 0001/2017

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0055/2017 - Que institui o Dia Municipal do Livro.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Selmari Etelvina Souza da Silva
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Indicação Nº 0075/2017

Que seja enviado a esta casa legislativa um projeto de lei que institui o "Programa Olhar Amigo "
Estágio: Instrução
Autoria: Rita de Cássia Zamboni
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Indicação Nº 0074/2017

Que seja construído uma Escola Infantil no Bairro Imperial.
Estágio: Instrução
Autoria: Selmari Etelvina Souza da Silva
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei Legislativo 0029/2017

"ALTERA O ARTIGO 4º LEI Nº 2553/2007 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VACARIA."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Resolução Legislativa 0012/2017

“Inclui o §3º ao artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei 0059/2017

“Autoriza o Município de Vacaria a doar imóveis para a construção da sede da Agência da Receita Federal do Brasil em Vacaria”
Estágio: Iniciativa
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei Legislativo 0028/2017

"Acrescenta o § 4º, ao artigo 8º da lei 2323/2006 que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, de Produtos de origem animal e vegetal".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei 0060/2017

Dispõe sobre o  Plano  Plurianual  para  o quadriênio  2018-2021  e  dá  outras providências.
Estágio: Iniciativa
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei 0058/2017

"Altera o art. 4º da Lei Nº 3.926/2016"
Estágio: Iniciativa
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei 0054/2017

"Dispõe sobre o funcionamento do Camelódromo Municipal Maurão Gonçalves".
Estágio: Iniciativa
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei Legislativo 0027/2017

"DECLARA IMUNE AO CORTE AS ÁRVORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Estágio: Plenário
Autoria: Mauro Deluchi Schuler
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei Legislativo 0026/2017

Acrescenta o §5º ao art. 4º da Lei 2.845/2009, que "Institui a lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual, e dá outras providências."
Estágio: Plenário
Autoria: Fernando Lucena Maciel
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei Legislativo 0025/2017

  “Denomina a Praça de Ginástica do Bairro São José como Praça de Ginástica-Vanda Nair da Silva Rigotti".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei 0057/2017

"Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue"
Estágio: Plenário
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei 0056/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
Estágio: Iniciativa
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei 0055/2017

"Institui o Dia Municipal do Livro"
Estágio: Plenário
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei 0053/2017

"Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa"
Estágio: Plenário
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei 0050/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
Estágio: Plenário
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei 0048/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
Estágio: Iniciativa
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei 0047/2017

“Autoriza o Município de Vacaria a conceder incentivo à empresa SUMABRAS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUCOS DE MAÇÃ LTDA.”
Estágio: Iniciativa
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei 0045/2017

"Cria a Comissão Municipal Permanente de Tecnologia da Informação  - CMPTI"
Estágio: Instrução
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei Complementar 009/2017

"Altera a redação do Art. 20 e do Anexo I  da Lei Complementar Nº 09/2011”
Estágio: Instrução
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei 0044/2017

  "Suprime os Parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 4º da Lei Nº 2.910/2010” 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei 0040/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Decreto Legislativo 0006/2017

 “Dispõe sobre a Prestação de Contas do Senhor Prefeito Municipal de Vacaria, referente ao exercício de 2012”.  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei 0039/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Resolução Legislativa 0009/2017

"Altera a Resolução Legislativa nº 08/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria".
Estágio: Plenário
Autoria: Marcos Lima
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Resolução Legislativa 0002/2017

"Altera a Resolução Legislativa nº 08/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Lima
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail: