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Tramitações em Andamento

Indicação Nº 0054/2017

Que seja realizado o calçamento na rua Benjamin Constant, nos trechos que ficam entre as ruas Presidente Kennedy e Natal e também entre as ruas Tomé de Souza e Osvaldo Cruz, bairro Vitória.
Estágio: Instrução
Autoria: Marcelo Dondé
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Indicação Nº 0053/2017

PROJETO ILUMINA VACARIA TEM O INTUITO DE SOLUCIONAR PROBLEMAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA 
Estágio: Instrução
Autoria: Aldo da Silva
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Projeto de Lei 0047/2017

“Autoriza o Município de Vacaria a conceder incentivo à empresa SUMABRAS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUCOS DE MAÇÃ LTDA.”
Estágio: Iniciativa
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Projeto de Lei 0046/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."
Estágio: Iniciativa
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Projeto de Lei 0045/2017

"Cria a Comissão Municipal Permanente de Tecnologia da Informação  - CMPTI"
Estágio: Iniciativa
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Projeto de Lei 0042/2017

"Desafeta da destinação de área verde institucional parte do imóvel matriculado sob nº 34.524"
Estágio: Iniciativa
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Projeto de Lei Complementar 009/2017

"Altera a redação do Art. 20 e do Anexo I  da Lei Complementar Nº 09/2011”
Estágio: Iniciativa
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Emenda Modificativa 0001/2017

Altera o inciso V do art. 1º do Projeto de Lei Legislativo nº 021/2017 que acrescenta o inciso V ao artigo 2° da lei Ordinária n° 2519/2007, que estabelece normas especiais para o funcionamento de bares e similares.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Selmari Etelvina Souza da Silva
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Indicação Nº 0052/2017

                      Que seja feita uma revitalização em torno da Rua Júlio de Castilhos, no trecho que inicia na Rua Salgado Filho, até a estação ferroviária.  A sugestão da revitalização refere-se em aumentar a área de passeio publico e construir uma ciclovia, ambos espaços com sinalização e iluminação.
Estágio: Instrução
Autoria: Mauro Deluchi Schuler
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Projeto de Lei Legislativo 0024/2017

“Dispõe sobre as obrigações das concessionárias repararem os danos em vias públicas decorrentes das obras sob suas responsabilidades”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Osvaldo Grigolo Junior
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Moção de Apoio 0002/2017

Estágio: Iniciativa
Autoria: Selmari Etelvina Souza da Silva
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Projeto de Lei 0044/2017

  "Suprime os Parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 4º da Lei Nº 2.910/2010” 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei 0043/2017

"Autoriza a Suplementação no Orçamento em Execução."
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei 0041/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei 0040/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Legislativo 0022/2017

Cria o "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal.
Estágio: Instrução
Autoria: Douglas Cenci
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Projeto de Lei Legislativo 0021/2017

Acrescenta o inciso V ao artigo 2º da Lei Ordinária nº 2519/2007, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares.
Estágio: Instrução
Autoria: Vanesa de Almeida Boeira
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Projeto de Decreto Legislativo 0006/2017

 “Dispõe sobre a Prestação de Contas do Senhor Prefeito Municipal de Vacaria, referente ao exercício de 2012”.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei 0039/2017

"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução."
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Legislativo 0020/2017

" Denomina a praça do bairro Monte Claro de Praça Adelino Paim da Silva".
Estágio: Instrução
Autoria: Aldo da Silva
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Projeto de Resolução Legislativa 0011/2017

Altera a Resolução Legislativa nº08/2015 que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria – Regulamenta a criação de Frentes Parlamentar.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Luiz Rokoski
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Projeto de Resolução Legislativa 0009/2017

"Altera a Resolução Legislativa nº 08/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria".
Estágio: Plenário
Autoria: Marcos Lima
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Projeto de Lei Legislativo 0015/2017

“Denomina Rótula da Bandeira Marli Terezinha Arcari Sganzerla, a rótula localizada entre as ruas Campos Sales, Firmino Camargo Branco, Frei Melchior, Teodoro Camargo e Tristão Dávila Pinto”.
Estágio: Instrução
Autoria: Mauro Deluchi Schuler
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Projeto de Resolução Legislativa 0002/2017

"Altera a Resolução Legislativa nº 08/2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria".
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Lima
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica 0001/2017

ALTERA O ART. 14, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VACARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Joaquim Boeira de Vargas
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